Por Paulo Illes
A imigração faz parte da formação do Brasil. Não seriamos o Brasil que somos, com tanta riqueza cultural, não fossem os imigrantes. Recordo-me quando no início do governo Lula o grande desafio era a situação dos imigrantes bolivianos que logo foram atendidos por um Acordo Bilateral entre Brasil e Bolivia que regularizou a vida de milhares pessoas. Logo em 2009 veio à anistia e os acordos de livre residência para nacionais dos estados partes do MERCOSUL e associados.
Os debates se acaloraram pelo Brasil a fora e muitas iniciativas e expectativas foram surgindo, seguindo o ritmo natural das conquistas dentro de um governo dos trabalhadores. O paradigma brasileiro de não criminalização da imigração irregular amplamente divulgado mundo afora. Apesar de a legislação ser arcaica, os direitos são universais e garantidos pela constituição, portanto os imigrantes independentemente de suas situação migratória tem direito à saúde por exemplo, o que não acontece em outros países.
Impressiona e indigna a atitude atual do Governo Brasileiro que se cala diante das inúmeras violações de direitos humanos de imigrantes e refugiados. Não são somente os haitianos, embora estes estejam tomando as manchetes dos jornais. São também nigerianos, congoleses, sírios entre outros. Indigna a falta de uma leitura coerente dos fatos. Como pode um governo investir milhões em TRANSPORTE DE IMIGRANTES e fazer de conta que está tudo bem?
Crédito: Laura Daudén/Conectas
Parece que o problema não é do Ministério da Justiça, não é do Itamarati, não é do Ministério do Trabalho que, aliás, acaba de emitir uma Portaria reforçando a centralização da emissão das carteiras de trabalho. Em nome do que? A classe trabalhadora é uma só, ela é internacional. Então é hora deste governo que é do povo assumir as suas responsabilidades e liderar um novo paradigma, que é o paradigma dos direitos humanos e da integração dos povos.
Como petista sinto-me compromissado com este processo e tenho o dever de alertar. Ou se faz as mudanças que precisam ser feitas ou correremos o risco, num futuro muito próximo, de enfrentar situações graves de xenofobia e até crise humanitária como a Europa hoje enfrenta.
Paulo Illes é coordenador de políticas para imigrantes da Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo
Acho não acertado o seu parágrafo “Apesar de a legislação ser arcaica, os direitos são universais e garantidos pela constituição, portanto os imigrantes independentemente de suas situação migratória tem direito à saúde por exemplo, o que não acontece em outros países”.
Precisamente faz anos que tinham que mudar a legislação arcaica! Acho incredível que o Brasil com milhões de migrantes faz anos (não só agora), não tenha renovado a lei de acordo com a Constituição. Eu estudei no Brazil faz uns 5 anos com uma bolsa particular (não do governo).
Tinha que ir duas vezes ao ano para me apresentar à policia federal! Mais, os meus amigos que estudavam mestrado e doutorado nos Estados Unidos tinham uma visa de 5 anos e não voltavam mais a se apresentar à policia! Agora tenho amigos espanhóis profissionais que estão loucos com a burocracia para ter papéis em regra no Brasil! Si isso acontece com os estudantes e profissionais estrangeiros, não posso imaginar o que acontece com os refugiados e imigrantes irregulares no Brasil!
Finalmente, por si não conhece, si tem países onde o direito à saúde está garantido independentemente de sua situação migratória… em isso o Basil não é pioneiro…