Os imigrantes que se encontram em situação indocumentada no Brasil podem requerer a regularização migratória caso estejam totalmente vacinados contra a Covid-19. Essa condição...
Responsável pelo atendimento jurídico gratuito a pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo imigrantes, a Defensoria Pública da União (DPU) começa 2022 sob um cenário...
A Defensoria Pública da União recomendou ao governo federal a renovação da portaria que prevê acolhimento humanitário para haitianos em território brasileiro. A norma,...
Por Rodrigo Veronezi
A Justiça Federal acolheu a Ação Civil Pública (ACP) impetrada pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público Federal (MPF)...
Por Rodrigo VeroneziAtualizado às 13h05 de 19.mar.2021*Ao contrário do que dizia versão anterior desta reportagem, a deportação foi impedida pela DPU apenas. O texto...
O MPF (Ministério Público Federal) e a DPU (Defensoria Pública da União) se manifestaram contrárias à reintegração de posse solicitada pelo governo federal na...
