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sábado, junho 15, 2024
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Governo renova acolhida humanitária para haitianos no Brasil por mais quatro meses

No apagar das luzes de 2021, o governo federal renovou até 30 de abril de 2022 a portaria que prevê acolhimento humanitário para haitianos...

Ação no Brasil contra deportação de venezuelanos é reconhecida em premiação internacional

A Ação Civil Pública movida em conjunto pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público Federal (MPF) para impedir a deportação de...

Justiça barra deportações de venezuelanos em Roraima e novas invasões a abrigos

Por Rodrigo Veronezi A Justiça Federal acolheu a Ação Civil Pública (ACP) impetrada pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público Federal (MPF)...

Abrigo para imigrantes é invadido pela polícia em Roraima; DPU impede deportação sumária

Por Rodrigo VeroneziAtualizado às 13h05 de 19.mar.2021*Ao contrário do que dizia versão anterior desta reportagem, a deportação foi impedida pela DPU apenas. O texto...

MPF e DPU são contra reintegração em ponte e pedem solução pacífica sobre imigrantes no Acre

O MPF (Ministério Público Federal) e a DPU (Defensoria Pública da União) se manifestaram contrárias à reintegração de posse solicitada pelo governo federal na...

STF decide que migrante residente no Brasil pode receber benefício assistencial previsto na Constituição

Decisão vem poucos dias após a aprovação da Lei de Migração pelo Senado e mostra a necessidade de entender os direitos de brasileiros e...

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