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sexta-feira, agosto 12, 2022
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nova lei de migração

O 2017 das migrações no Brasil e no mundo, em frases

MigraMundo acompanhou eventos relacionados à temática migratória no Brasil e no mundo; algumas frases ajudam a lembrar do que aconteceu neste ano Por Rodrigo Borges...

Decreto sobre nova Lei de Migração está disponível para consulta pública

Ao contrário da norma aprovada no Congresso, regulamentação teve pouca margem para participação da sociedade civil; prazo para consulta vai até 13 de novembro Por...

Histórico, avanços e desafios: reflexões sobre os 20 anos da Lei do Refúgio no Brasil

Legislação conserva avanços, mas também se vê diante dos desafios trazidos pelas novas dinâmicas migratórias ao Brasil; elas requerem respostas transversais que envolvem governos,...

Regulamentar a nova Lei de Migração será grande desafio, diz atual presidente do CNIg

Coordenador-geral de Imigração do Ministério do Trabalho, Hugo Gallo assumiu o CNIg em fevereiro e acredita que o colegiado será fundamental para a regulamentação...

O que representa a ida de Aloysio Nunes para o Itamaraty e para as migrações no Brasil?

Por Rodrigo Borges Delfim O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) assumiu na última terça-feira (07) o cargo de ministro das Relações Exteriores. A indicação tinha sido...

Nova lei de Migração no Brasil: um enorme passo à frente para a proteção dos direitos dos migrantes

Por Diego Acosta Arcarazo* Tradução para o português: Márcia Passoni Em 6 de dezembro, o Congresso Brasileiro votou, com uma maioria de mais de 70%, a...

Petição online reforça campanha contra o Estatuto do Estrangeiro e por nova Lei de Migração no Brasil

Uma petição online no portal Change.Org está recolhendo assinaturas pelo fim do Estatuto do Estrangeiro e pela aprovação de uma nova Lei de Migração...

Pelo direito de migrar

Da Conectas Direitos Humanos O Estatuto do Estrangeiro, criado durante a ditadura militar (1964-1985), e a atuação da PF (Polícia Federal) no controle migratório foram alvos...

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