Um grupo de 24 migrantes venezuelanos foi resgatado de condições análogas à escravidão em Rio do Sul (SC) por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A operação, ocorrida na quinta-feira (9), foi realizada em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União e a Polícia Rodoviária Federal.
De acordo com os auditores fiscais do Trabalho, o grupo atuava em uma madeireira, na construção de alojamento e de galpões. Os venezuelanos viviam nas cidades catarinenses de Chapecó e Itapiranga e foram atraídos para Rio do Sul por uma proposta de trabalho com remuneração de R$ 3 mil mensais, que foi divulgada em grupos direcionados a essa nacionalidade nas redes sociais.
Um represenante do empregador buscou o grupo de ônibus e o conduziu ao local onde ficaram alojados, junto com familiares – incluindo crianças, bebês e uma mulher gestante. Ao todo, 39 pessoas foram encontradas pela força-tarefa em Rio do Sul.
Ao chegarem no local, os venezuelanos foram alocados em cômodos improvisados e eles próprios tiveram de construir um alojamento para ficarem.
Segundo o coordenador da operação, o auditor-fiscal do trabalho Joel Darcie, os venezuelanos estavam na mais completa informalidade e as condições de trabalho aviltavam a dignidade dos trabalhadores.
“O alojamento era subdimensionado, feito com paredes de madeira, chão de concreto e telhado de zinco, sendo composto por um quarto pequeno com uma ou duas camas para cada família e seis banheiros de uso coletivo. A fiação elétrica era precária, gerando alto risco de incêndio. A empresa não forneceu colchões e roupas de cama. Cada banheiro era composto por um vaso sanitário e um chuveiro, mas não havia água suficiente para todos. Não havia cozinha, fogão ou geladeira. Os trabalhadores improvisaram um tambor para armazenamento de água e utilizavam essa água para tomar banho, dar descarga nos banheiros, realizar higiene pessoal, cozinhar, lavar louças e roupas. A comida era feita em um fogareiro construído pelos trabalhadores. Em um dos quartos do alojamento, a equipe encontrou dois bebês com quatro dias de vida, filhos gêmeos de um dos trabalhadores. Não foi realizado o registro da carteira de trabalho de nenhum dos empregados”.
“Nos contaram mentiras”
O Valdemar* (nome fictício, para proteção da vítima) foi uma das pessoas aliciadas para o trabalho em condições degradantes. Ele contou aos defensores públicos que participaram da ação que trocou um emprego de R$ 2,2 mil com carteira assinada em troca da promessa de ganhar mais em Rio do Sul, com direito a alimentação e alojamento inclusos.
Nenhuma dessas promessas se concretizou. Não demorou para que Valdemar e os demais venezuelanos aliciados, incluindo seus próprios familiares se vissem em condições precárias de alojamento, higiene e alimentação
“Me senti muito humilhado. Falaram muitas mentiras para trazerem a gente para cá”, afirmou o trabalhador aos defensores públicos que participaram do resgate.
“Eles estavam com crianças, inclusive dois recém-nascidos. O local era improvisado, sem água encanada, com instalações precárias. Eles foram aliciados no oeste do estado com promessa de salário e moradia. A realidade aqui se mostrou muito diferente”, afirmou o defensor público federal Célio Alexandre John, que acompanhou de perto a operação.
Encaminhamentos
Após a atuação da força-tarefa, os trabalhadores foram retirados do alojamento e levados para hotéis de Rio do Sul, onde devem receber assistência social. Os contratos de trabalho foram rescindidos e a empresa firmou um Termo de Ajustamento de Conduta. O procedimento incluiu o pagamento dos direitos trabalhistas devidos, ainda na tarde de quinta-feira, além do custeio dos hotéis para onde foram levados os trabalhadores libertados.
Segundo a Defensoria Pública da União, os venezuelanos resgatados poderão ficar nesses hotéis até 17 de fevereiro para que tenham um prazo razoável para se instalarem dignamente no município ou em outra localidade.
Ao longo de 2022, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, 148 migrantes internacionais foram resgatados de condição de escravidão moderna no Brasi, o dobro em relação a 2021. Foram 101 paraguaios, 14
venezuelanos, 25 bolivianos, 4 hatianos e 4 argentinos. Ou seja, os venezuelanos resgatados na operação em Rio do Sul já superam o total registrado pelo governo federal ao longo do ano passado.
A Lei de Migração prevê a autorização de residência de vítima de tráfico de pessoas, de trabalho escravo ou de
violação de direito agravada por sua condição migratória. Nesses casos, o requerimento é encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pela Inspeção do Trabalho, garantindo assim a permanência do migrante no país, caso assim seja a vontade do migrante.
Com informações do Ministério do Trabalho e Emprego e da Defensoria Pública da União
