Um estudo inédito divulgado nesta quinta-feira (18) pela OIM (Organização Internacional para as Migrações) traçou um perfil dos indígenas venezuelanos que vivem no Brasil e suas particularidades. Eles correspondem, no momento, a cerca de 2% do total de cerca de 280 mil migrantes oriundos do país vizinho, algo em torno de 5.800 pessoas.
Intitulada Matriz de Monitoramento de Deslocamento (DTM) Nacional sobre a População Indígena Refugiada e Migrante Venezuelana no Brasil, a pesquisa teve seu pontapé inicial dado em fevereiro. Ela contou com o apoio do Ministério da Cidadania (MC), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), além das contribuições de governos locais e de entidades da sociedade civil.
Entre as etnias, os Warao (70%) apareceram como grupo predominante, seguidos pelos Pemón (22,5%), E’ñepá (3%), Kariña (0,3%), Wayúu (0,2%), Ye’Kwana (0,1%) e Baniva (0,1%) –, sendo que estes dois últimos apareceram agora pela primeira vez em registros oficiais sobre esse fluxo.
O levantamento, que pode ser acessado aqui, identificou que a migração indígena venezuelana tem um perfil bastante jovem (quase 50% com até 18 anos), conta em sua maioria com documentos migratórios brasileiros (87%) e possui um perfil laboral voltado especialmente para a área rural e o artesanato. Por outro lado, apresenta situações de grande vulnerabilidade social.
A grande motivação para o deslocamento em direção ao Brasil é a busca por melhores condições de vida, diante da crise generalizada na Venezuela — o que inclui a busca por trabalho e educação, como aprender português, e se reunir com outros familiares.
A OIM entrevistou 3.319 pessoas — uma amostra correspondente a 56% dessa população migrante indígena venezuelana — em 16 cidades de 9 estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Situação vulnerável
Quase 30% dos grupos identificados pela pesquisa vivem em situação de pobreza, com uma renda mensal de até um quarto de salário mínimo (atualmente de R$ 1.100). Outros 16,5% dos grupos têm uma renda de menos de 1 salário mínimo, enquanto 16,5% recebem até meio salário mínimo.
Quanto a moradia, apenas 5% dos entrevistados declararam ter acesso a um local próprio. A maioria (57%) reside em abrigos ou recebe algum tipo de auxílio do governo (29%). E 56% dos indígenas venezuelanos já acessaram serviços de acolhimento voltados à população em situação de rua.
Ao todo, 39% deles possuem no máximo ensino fundamental incompleto. Ainda chamou a atenção de parte dos venezuelanos indígenas estar com documentação vencida. Apenas 36% dos entrevistados afirmaram estar cadastrados no CadÚnico, banco de dados do governo federal que permite o acesso a benefícios sociais.
Para inserção laboral no Brasil, as pessoas mapeadas mostraram interesse maior por áreas como a de serviços e trabalhos manuais e agricultura, majoritariamente. Na Venezuela, as principais ocupações já exercidas pelas pessoas entrevistadas foram o artesanato, por 47% das mulheres (e 13% dos homens), e o trabalho rural, por 37% dos homens (e 13% das mulheres).
Uma necessidade mencionada pelos grupos para o exercício do artesanato é a obtenção da matéria-prima, como fibra de buriti, miçangas coloridas, tecidos e fios/lã.
Também chama a atenção o fato de que uma das atividades mais mencionadas para geração de renda e realizada
por mulheres é pedir dinheiro nas ruas e em semáforos, o que foi citado por 20% dos grupos.
Subsídio para políticas públicas
O fornecimento de dados pela pesquisa para entender melhor a migração indígena venezuelana e fomentar políticas públicas foi destacado pela Secretária Nacional de Proteção Global, Mariana Neris, ligada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
“Na prática, os resultados vão contribuir na qualificação da discussão sobre a população indígena, com dados e evidências que poderão subsidiar as ações e políticas públicas em diversas áreas, na promoção de direitos sociais, culturais e econômicos desta população”.
Para Jennifer Alvarez, assistente de projetos da OIM, responsável pela coordenação da publicação, essa construção de políticas públicas duradouras deve incluir, sobretudo, uma consulta qualificada à população indígena e uma articulação entre diferentes setores e governamentais.
“Soluções duradouras para a população indígena migrante e refugiada partem do princípio do direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, nos processos de decisão que interfiram na vida e futuro dos povos indígenas. Além disso, os povos indígenas mapeados neste estudo têm interesse de seguir seus estudos aqui no Brasil, de buscar melhores condições de moradia e trabalhar em diversas áreas. Estes dados nos apontam para possíveis caminhos intersetoriais de políticas públicas locais de inserção integral, condições que possibilitem a valorização dos costumes, convivência pacífica e respeito à auto-organização destes povos”, ressaltou.
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