Programa social que substituiu o Bolsa Família no final de 2021, o Auxílio Brasil também pode ser acessado por imigrantes que vivem no país, incluindo aqueles em situação de refúgio. E uma nova cartilha lançada pelo governo federal e agências da ONU informa sobre como essa parcela da população pode obter o benefício.
O material, em formato online e disponível em português e espanhol, é fruto de uma parceria entre o Ministério da Cidadania, a Agência da ONU para as Migrações (OIM), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a ONU Mulheres.
O informe explica o que é o Auxílio Brasil, apresenta um passo-a-passo sobre critérios e condições para ter direito ao programa, além de como solicitar e acompanhar os pagamentos, quando concedidos.
Cada família beneficiada, seja composta por pessoas brasileiras ou migrantes, deve receber no mínimo 400 reais mensais até dezembro de 2022. Esse valor pode ser revisto a partir do próximo ano, dependendo de mudanças no governo federal.
Para ter acesso ao benefício, a pessoa candidata precisa se inscrever no CadÚnico, cadastro usado pelo governo federal que dá acesso a programas sociais. Ela também precisa ter uma renda que não ultrapasse R$ 210 por pessoa.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. Esse dado, no entanto, não especifica quais delas têm nacionalidade distinta da brasileira.
Programas sociais
O Auxílio Brasil substituiu o Bolsa Família e entrou em vigor no mesmo mês em que deixou de valer o Auxílio Emergencial. Esse programa, que entrou em cena em abril de 2020, teve como objetivo atenuar os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a população em situação financeira mais vulnerável.
A população migrante também teve direito ao Auxílio Emergencial. Segundo dados da Caixa Econômica Federal obtidos pelo portal Poder 360 em outubro de 2020, cerca de 149 mil imigrantes chegaram a ser beneficiados.
Com informações de OIM e ACNUR
