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quarta-feira, setembro 28, 2022
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Lei de Migração

Sociedade civil e migrantes fazem sugestões para regulamentação da Lei de Migração

Atividade foi organizada pelo CNIg; propostas devem ser levadas para reunião do Conselho, para fórum internacional e para os debates já em andamento nos...

Juiz de SP cita nova Lei de Migração em decisão que concedeu gratuidade de taxa migratória

Embora seja um ato isolado, ato mostra as possibilidades legais abertas pela nova Lei de Migração para lidar com questões migratórias no país Por Rodrigo Borges...

Impacto da nova Lei de Migração é tema de debate no Rio de Janeiro

Novo marco migratório brasileiro entra em vigor em novembro, após grande mobilização da sociedade civil. Mas a lei está longe de ser perfeita e...

PL da Anistia é para corrigir erro do veto na Lei de Migração, diz Orlando Silva

Deputado é autor de um novo projeto na Câmara que cria anistia para imigrantes sem documentos no Brasil Por Rodrigo Borges Delfim Em São Paulo (SP) Atualizado...

Migração ainda é pouco discutida e compreendida no Brasil, aponta FGV

Instituição tem feito estudos sobre a temática migratória no Brasil, incluindo o que analisou as reações à Lei de Migração nas redes sociais Por Rodrigo...

Lei de Migração sancionada continua a ser avanço, mas vetos inspiram atenção

Vetos que ignoraram o debate junto à sociedade civil são sinal de alerta, mas a lei sancionada conserva conquistas históricas Por Rodrigo Borges Delfim De São...

Nova Lei de Migração é sancionada, mas vetos derrubam anistia e outros 19 pontos

Apesar dos cortes, texto ainda é considerado um avanço em relação ao Estatuto do Estrangeiro; nova lei passa a valer em 180 dias Por Rodrigo...

Movimentos sociais e entidades reiteram apoio à sanção integral da nova Lei de Migração

Representantes das entidades, associações e coletivos sociais que manifestaram apoio à nova Lei de Migração pediram que o presidente Michel Temer sancione sem vetos...

Veja 12 perguntas e respostas sobre a nova Lei de Migração, que aguarda sanção presidencial

Contra teorias infundadas e dados distorcidos, nada melhor do que informações e esclarecimentos com bases confiáveis Por Rodrigo Borges Delfim De São Paulo (SP) A nova Lei...

Contra xenofobia, avenida Paulista recebe roda de conversa e diálogo sobre migrações

Ato foi organizado em contraponto às manifestações contra migrantes e refugiados que ocorreram na mesma avenida Por Rodrigo Borges Delfim De São Paulo (SP) English version -...

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