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quarta-feira, abril 29, 2026

Políticas

Desembargador derruba ação contra deportação de venezuelanos e invasão a abrigo em Roraima

Por Rodrigo Veronezi O Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou a Ação Civil Pública que havia sido acolhida pela 2ª Vara Federal de Roraima contra...

Eleição do Conselho Municipal de Imigrantes de SP é adiada para maio; veja novas datas

Prevista para acontecer no mês de abril, a eleição para renovação do Conselho Municipal de Imigrantes (CMI) de São Paulo foi adiada para maio....

Nova portaria sobre residência barra venezuelanos que chegaram no Brasil na pandemia

Por Rodrigo Veronezi Os venezuelanos que entraram no Brasil durante a pandemia de Covid-19, iniciada em março de 2020, não estão contemplados pela medida que...

Portaria simplifica documentação para venezuelanos pedirem autorização de residência no Brasil

Por Rodrigo Veronezi Uma nova portaria conjunta dos Ministério da Justiça e das Relações Exteriores simplifica a documentação para autorização de residência exigida de cidadãos...

Justiça barra deportações de venezuelanos em Roraima e novas invasões a abrigos

Por Rodrigo Veronezi A Justiça Federal acolheu a Ação Civil Pública (ACP) impetrada pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público Federal (MPF)...

Abrigo para imigrantes é invadido pela polícia em Roraima; DPU impede deportação sumária

Por Rodrigo VeroneziAtualizado às 13h05 de 19.mar.2021*Ao contrário do que dizia versão anterior desta reportagem, a deportação foi impedida pela DPU apenas. O texto...

Como a nova Portaria da PF e a saída do Brasil do Pacto Global para Migração se relacionam

Por Amanda Ferreira e Caio SerraDo ProMigra Em dezembro de 2018, foi assinado o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular em conferência internacional...

OIM e UFRGS abrem chamado para o processo de Certificação para o MigraCidades 2021

A plataforma “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória no Brasil”, que visa contribuir para a construção e gestão de políticas migratórias de forma qualificada e...

PF prorroga prazo para regularização de imigrantes; agendamentos ainda são gargalo

Por Rodrigo VeroneziAtualizado às 13h15 de 12.mar.2021 A Polícia Federal prorrogou para setembro de 2021 o prazo para que imigrantes que tiveram documentos vencidos em...

De forma pacífica, migrantes deixam ponte no Acre após decisão da Justiça

Os migrantes que ocupavam a Ponte da Integração, que liga o Brasil ao Peru, no estado do Acre, deixaram o local nesta segunda-feira (8)...

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