A população imigrante no Brasil, incluindo aquela em situação de refúgio, também será alvo do Censo Demográfico 2022, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A ação contará com o apoio das duas agências da ONU evolvidas com a temática, a OIM (Organização Internacional para as Migrações) e o ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados).
No mesmo dia de início da pesquisa em território nacional, na última segunda-feira (01), o IBGE firmou acordos de cooperação técnica com o ACNUR e OIM. O foco do trabalho será no estado de Roraima, principal ponto de chegada de venezuelanos ao Brasil, mas também vai contemplar os imigrantes residentes em outros Estados.
Os nacionais do país vizinho representam o principal movimento migratório em direção ao território brasileiro. Tamém respondem pela maior parcela da população reconhecida como refugiada pelo governo federal.
Segundo projeções recentes do OBMigra (Observatório das Migrações Internacionais), compilando informações da Polícia Federal, cerca de 1,3 milhão de imigrantes residem no Brasil. Esse número inclui os 60 mil refugiados já reconhecidos pelo governo brasileiro, em sua maioria venezuelanos.
Conhecer a população migrante
No ato de assinatura dos acordos, as instituições envolvidas destacaram a importância do Censo como ferramenta para conhecer melhor essa parcela da população, indo além das projeções já existentes.
“Os dois acordos são fundamentais para a cobertura da migração internacional, particularmente, dos venezuelanos, embora também dos bolivianos e outros segmentos de refugiados tanto da América Latina quanto fora, como do Afeganistão e da Ucrânia. Vamos captar tudo”, afirmou Eduardo Rios Neto, presidente do IBGE, em comunicado oficial à imprensa. “É importante para o país conhecer essa população de migrantes e refugiados, e conseguir identificar onde estão e como vivem. Assim, conseguiremos definir políticas voltadas para receber essas pessoas e dar uma melhor condição de vida a elas, que escolheram o Brasil como sua nova pátria”, complementou o gerente de Relações Internacionais do instituto, Roberto Sant’Anna.
As duas instituições do sistema ONU que darão apoio ao IBGE no Censo também destacaram os dados que a pesquisa vai trazer sobre imigrantes e refugiados no Brasil e a importância dessas informações para embasar ações futuras.
“Saber quantos são, onde moram e como eles vivem é essencial para operacionalizar o princípio de não deixar ninguém para trás. O ACNUR é uma organização que trabalha com os estados para salvar vidas, assegurar os direitos e procurar um futuro digno desta população, por isso, é motivo de enorme satisfação participar dessa operação”, reforçou o representante interino do ACNUR no Brasil, Federico Martinez. “A inclusão dessa população no Censo é uma grande conquista para ampliar o conhecimento e difusão das informações”, finalizou o Chefe de Missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux.
Segundo o IBGE, nos próximos três meses, os recenseadores do instituto visitarão um total de 89 milhões de endereços, sendo 75 milhões de domicílios. A estimativa é de que sejam contadas cerca de 215 milhões de pessoas vivendo em território brasileiro.
Os primeiros resultados do Censo devem começar a sair a partir de 30 de dezembro, segundo projeção do IBGE.
Atrasos e limitações
A pesquisa teve início com dois anos de atraso, inicialmente por conta da fase aguda da pandemia de Covid-19. Em 2021, um corte orçamentário feito pelo governo federal adiou novamente a realização do Censo, que ficou apenas para o ano seguinte.
O atraso na pesquisa era visto com preocupação por pesquisadores e agentes públicos. Isso porque, além de fazer um retrato detalhado da população, o Censo serve como base para políticas públicas, seja em nível federal, estadual ou municipal. Além disso, os dados da pesquisa definem o repasse de verbas por meio dos fundos de participação dos Estados e municípios e dos fundos que destinam recursos à educação e à saúde.
O novo Censo, no entanto, tem uma limitação significativa em relação às migrações, com a decisão de retirada de questões sobre a população brasileira que migrou para o exterior, conforme mostrou artigo publicado em maio de 2021 no MigraMundo.
A última realização da principal pesquisa censitária no país foi em 2010. Ou seja, o novo Censo tem o potencial de captar as transformações ocorridas na população residente no Brasil desde então, o que inclui o impacto de fluxos migratórios de grande importância na última década, como o haitiano e o venezuelano.
Em setembro de 2018, uma pesquisa feita pelo próprio IBGE pode servir de pista para o que o Censo 2022 pode trazer. A partir da base de dados da Polícia Federal, o IBGE identificou os municípios com presença imigrante e compilou as informações para o Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic). Segundo o levantamento, registrou-se a presença de imigrantes em 3.876 dos 5.570 municípios brasileiros (69% do total). No entanto, apenas 215 ( 5,5% ) contavam com algum tipo de serviço de apoio voltado a essa população.
Com informações de ACNUR, IBGE e OIM
