Depois de uma semana preso a pedido do governo da Turquia, o empresário turco-brasileiro Mustafa Göktepe, 47, foi libertado nesta quinta-feira (8) em São Paulo a mando do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. A medida veio um dia depois da Procuradoria-Geral da República (PGR) fazer tal recomendação, acolhendo argumentos da defesa do empresário turco-brasileiro.
Na decisão favorável à soltura, Dino reviu uma decisão dada por ele próprio quando autorizou a prisão. O pedido feito pelo governo turco e encaminhado ao Ministério da Justiça omitia a informação de que Mustafa Göktepe é também brasileiro. A defesa do empresário conseguiu comprovar que ele é naturalizado desde o começo de 2012.
“Em face disto, a revogação da prisão deve ser deferida, razão pela qual determino a imediata expedição de alvará de soltura de Mustafa Göktepe, sem prejuízo da continuidade do procedimento até avaliação do órgão colegiado competente”, decidiu Dino.
“O ministro Flávio Dino fez justiça com a revogação da prisão. Seguiremos com a defesa e temos confiança que, ao final, a extradição pedida pelo governo turco será negada por se tratar de perseguição política para submissão a tribunais de exceção e violações de direitos fundamentais”, disse à Folha de S.Paulo o advogado Beto Vasconcelos, que atua na defesa de Göktepe.
Mizmet, turcos no Brasil e perseguição
Conhecido pela atuação em prol do diálogo intercultural, sobretudo em São Paulo, Göktepe vive no Brasil desde 2004, onde é dono de uma rede de restaurantes de culinária turca e também lá lecionou aulas de turco na USP. Ele é ligado ao Movimento Hizmet (“serviço”, em turco), iniciado na década de 1970 pelo clérigo Fethullah Gülen, que atua nas áreas de ajuda humanitária, desenvolvimento comunitário, construção da paz, diálogo intercultural e inter-religioso, mídia e principalmente educação.
No entanto, o Hizmet e seus participantes são perseguidos pelo governo liderado pelo atual presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, que classifica o movimento como terrorista e o acusa de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado, em 2016. A Turquia é o único país que faz tal objeção ao Hizmet.
Foi nesse contexto que se deu a acusação feita pelo governo turco de envolvimento de Mustafa Göktepe com atividades terroristas. Antes dele, outros dois cidadãos turcos ligados ao Hizmet e residentes no Brasil – o comerciante Ali Sipahi (2019) e o empresário Yakup Sagar (2022) – chegaram a ser detidos inicialmente pelas autoridades brasileiras, mas em seguida soltos após análises de cada caso pelo STF.
Inspirado pelo movimento criado por Gülen, desde 2011 funciona no Brasil o Instituto pelo Diálogo Intercultural, que tem o próprio Göktepe como presidente. Uma curiosidade é que até 2020 a instituição atuou com o nome de Centro Cultural Brasil Turquia. A mudança para a atual designação se deu justamente pelo fato do governo no poder em Ancara não refletir mais os ideais defendidos pelo instituito.
O pedido de extradição feito pela Turquia ainda vai ser analisado de forma plena pelo Supremo, mas a expectativa junto à defesa do empresário é de rejeição, considerando o histórico de decisões favoráveis da Corte.
Cerca de 1.000 turcos vivem no Brasil atualmente, segundo estimativa da própria comunidade. Um número que já foi maior e acabou reduzido pelas perseguições que sofreu nos últimos anos a partir do governo Erdogan.
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