Por Gabriela Paulino
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, completou 100 dias de governo nesta sexta-feira (30). Desde a sua candidatura ao cargo, o democrata trouxe à discussão diversos assuntos envolvendo a política migratória do país, fazendo com que quase 11 milhões de imigrantes indocumentados voltassem a sonhar e a acreditar com a residência permanente e, até mesmo, com a cidadania americana.
No cerne da discussão e das propostas de mudanças legislativas e políticas trazidas por Biden, ganhou destaque temas como a construção de barreiras na fronteira com o México, a proibição de entrada de cidadãos de países considerados muçulmanos, a admissão de refugiados, a deportação de imigrantes não autorizados, a atualização do sistema de imigração familiar existente, a revisão das regras de vistos baseados em empregos, o aumento do número de vistos de diversidade.
Há ainda o caso dos Dreamers, imigrantes indocumentados que foram trazidos para os Estados Unidos quando crianças e que viveram no país durante a maior parte de suas vidas, e o programa federal conhecido como DACA, programa estabelecido pelo ex-presidente Barack Obama em 2012 para proteger muitos dos Dreamers da deportação.
Nos primeiros 100 dias de governo, questões envolvendo principalmente a contenção do avanço do coronavírus e o desmantelamento de muitas das políticas de seu antecessor, Donald Trump, foram pautas de diversas agendas de Biden, tomando-o boa parte de seu tempo.
Apesar de o governo de Biden estar demonstrando, pelo menos nos 100 primeiros dias de gestão, avanços na política migratória, já houve tempo suficiente para que ele caísse em contradição.
Primeiras medidas
Até o momento, Biden já assinou pelo menos 60 ações executivas, 24 das quais são reversões diretas das políticas de Trump. Segundo o presidente americano, foi preciso focar em desfazer o que considera uma “má política” herdada de Trump, especialmente no que diz respeito à imigração.
Poucas horas após Biden tomar posse como 46º Presidente dos Estados Unidos, em 20 de janeiro, assinou as primeiras ordens executivas, ações e memorandos que tinham como objetivo suspender o financiamento para a construção do muro na fronteira com o México, reverter as restrições do governo Trump à entrada nos Estados Unidos de portadores de passaportes de sete países de maioria muçulmana, desfazer a expansão de Trump na fiscalização da imigração no país, fortalecer o DACA, além de prorrogar adiamentos de deportação e autorizações de trabalho para liberianos com um refúgio seguro nos Estados Unidos até 30 de junho de 2022.
No início de fevereiro, Biden rescindiu o memorando de Trump que exigia que os imigrantes reembolsassem o governo americano pelo recebimento de benefícios públicos, de modo a elevar o papel do Poder Executivo na promoção da integração e inclusão de imigrantes no país.
No mesmo mês, Biden assinou uma ordem executiva que revogou outra que tinha como fim a separação de famílias na fronteira e criou uma força-tarefa para reunir famílias de imigrantes separadas.
Relacionado à imigração durante o atual cenário pandêmico, Biden revogou uma proclamação do governo anterior que limitava a imigração legal. Ou seja, acabou com várias restrições de emissão de vistos de imigrantes – as restrições impostas a emissão de vistos de não-imigrantes continuam em vigor.
Por meio da assinatura de um memorando, Biden direcionou agências governamentais especializadas para garantir que refugiados LGBTQI+ e requerentes de asilo tenham igual acesso às proteções de direitos, além de exigir que o Departamento de Estado lidere um grupo permanente para responder rapidamente os abusos internacionais de direitos humanos LGBTQI+.
“Garantiremos que a diplomacia e a assistência estrangeira trabalhem para promover os direitos dos indivíduos incluídos no combate à criminalização e na proteção de refugiados LGBTQ e requerentes de asilo”, disse Biden.
Polêmica com refúgio
Mas nesse cenário, não saiu tudo como prometido. Ainda que Biden tenha anunciado em fevereiro a sua intenção de admitir mais refugiados no país, bem como expandir o Programa de Admissão de Refugiados dos Estados Unidos, até o presente momento não houve qualquer medida concreta que a fim de revogar as políticas anteriores que limitavam o Programa.
O governo Trump estabeleceu um limite máximo de refugiados de 15.000 para este ano fiscal, o mais baixo desde 1980. Porém, embora 100 dias de governo já tenham se passado, ainda não está claro até que ponto Biden aumentará esse limite.
A Casa Branca chegou a anunciar que Biden assinaria uma ordem executiva que manteria o nível historicamente baixo estabelecido pelo ex-presidente Donald Trump, marcando uma reversão significativa da proposta de seu governo no início deste ano de aumentar o limite para 62.500. A conduta do governo enfrentou uma enxurrada de críticas e uma rápida reação de legisladores e defensores democratas.
Em resposta, Biden voltou atrás apresentando uma lista mais ampla de indivíduos que podem chegar nos EUA sob o teto de refugiados atualmente em vigor.
Jen Psaki, porta-voz da Casa Branca, afirmou que o presidente norte-americano continua mantendo a sua promessa de aumentar o limite de refugiados e “estabelecerá um novo limite de refugiados para o restante deste ano fiscal até 15 de maio”.
Não foi informado um número exato, porém, segundo Psaki, ficará provavelmente abaixo dos 62.500 que haviam sido prometidos, “Dado o dizimado programa de admissão de refugiados que herdamos e os encargos do Escritório de Reassentamento de Refugiados, sua meta inicial de 62.500 parece improvável”, acrescentou ela.
Caravanas e fronteira sul
Atraídos pelas promessas de políticas migratórias mais flexíveis, somente neste ano já houve duas caravanas, com centenas de hondurenhos, seguindo em direção aos EUA.
Em janeiro, ainda sob o governo de Donald Trump, a primeira caravana foi interrompida e dissolvida pelas autoridades guatemaltecas em um ato no mínimo, se assim pode-se dizer, desastroso, quando o grupo de imigrantes tentou avançar para dentro do território da Guatemala. Crianças, idosos, gestantes, todos que se aproximassem da linha de contenção formada pelas forças policiais na fronteira entre Honduras e Guatemala eram feridos.
Porém, agora, com a segunda caravana ainda em direção aos Estados Unidos, o país continua a estimular a repressão aos imigrantes e manteve acordos estabelecidos no governo anterior com o governo da Guatemala que tem como fim barrar a migração do Triângulo Norte Centro-Americano (Guatemala, Honduras e El Salvador) e do México rumo aos Estados Unidos.
No dia 12 de abril, vésperas de Joe Biden completar três meses à frente dos Estados Unidos, seu governo anunciou que México, Guatemala e Honduras concordaram em enviar mais tropas para reforçar a segurança de suas fronteiras.
“Chegamos a acordos para que eles coloquem mais tropas em sua própria fronteira. México, Honduras e Guatemala concordaram em fazer isso”, disse Tyler Moran, assistente especial de imigração do Conselho de Política Nacional da Casa Branca, à rede MSNBC.
Ou seja, embora o presidente Joe Biden tenha prometido durante a sua campanha e realmente venha realizando mudanças significativas na política migratória norte-americana, revogando muitas das políticas instauradas durante o governo de Donald Trump, não se deve esquecer que, independentemente de governos republicanos ou democratas, os Estados Unidos tendem a adotar uma posição mais conservadora no que diz respeito a imigração, inclusive ainda a criminalizando se realizada de forma irregular.
Porém, o governo de Joe Biden está apenas começando e ainda há um amplo projeto de lei de imigração em discussão no Congresso, onde ainda terá um árduo caminho até ser aprovado.
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