Confira universidades brasileiras com vagas para refugiados em 2020

Texto atualizado às 17h02 de 15.jan.2019

Migrantes na condição de refugiado ou com visto humanitário podem se candidatar a vagas em cursos de ensino superior no Brasil por meio de processos seletivos específicos.

As vagas ofertadas para esse grupo nas instituições universitárias brasileiras tendem a aumentar. É o que aponta a Cátedra Sérgio Vieira de Mello, órgão ligado ao ACNUR, que completou 15 anos em 2019. Ela acompanha as universidades brasileiras que desenvolvem atividades acadêmicas sobre, para e com pessoas refugiadas.

De acordo com o Relatório Anual mais recente da Cátedra, de 2019, 13 das 22 universidades a ela associadas Cátedra apresentaram processos de ingresso facilitado de refugiados em seus cursos. No total, 225 pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio estavam matriculadas nessas universidades, 117 das quais tendo ingressado ao longo de 2019.

Além da Unifesp, que encerra nesta quarta-feira (15) o prazo de inscrições para seu processo seletivo, o MigraMundo preparou uma lista com outras instituições de ensino superior do Brasil que vão oferecer ou devem abrir vagas para refugiados em 2020.

Essa lista será atualizada conforme outras instituições confirmarem a abertura de processos seletivos voltados para refugiados, solicitantes de refúgio e imigrantes em geral.

UniSantos (Santos, SP)

A Universidade Católica de Santos (UniSantos) também está com inscrições abertas, até o dia 22 de janeiro, para o concurso de bolsas de estudos para refugiados e solicitantes da condição de refugiado.

São oferecidas vagas para os seguintes cursos: Administração, Ciências Biológicas, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Cinema e Audiovisual, Enfermagem, Farmácia, Filosofia, Gastronomia, História, Jornalismo, Letras, Matemática, Música, Nutrição, Pedagogia, Publicidade e Propaganda, Produção Multimídia, Química Tecnológica, Relações Internacionais, Relações Públicas, Sistemas de Informação, Teologia, e Tradução e Interpretação.

Para pleitear a vaga, os candidatos devem ter a Declaração do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça, que comprove a condição definitiva de refugiado.

Para aqueles que são solicitantes da condição de refugiado, é preciso apresentar a Carteira Nacional de Estrangeiro (RNE). Para o processo seletivo 2020 estão sendo oferecidas três bolsas de estudos integrais (100%).

As inscrições devem ser feitas pelo e-mail [email protected], com os seguintes dados:

• nome completo do candidato;
• data de nascimento, local e país de nascimento, país de origem;
• nome da mãe e nome do pai;
• número da Carteira Nacional de Estrangeiro (RNE) e data de expedição;
• endereço completo, opção de língua estrangeira na prova (inglês ou espanhol);
• telefone fixo de contato ou telefone celular;
• 1ª e 2ª opções de cursos.

De forma presencial, a inscrição pode ser feita no setor de Processo Seletivo, das 8 às 18 horas, no Campus Dom Idílio José Soares, localizado na Avenida Conselheiro Nébias, 300, em Santos.

A prova será realizada no dia 24 de janeiro, das 14 às 17h30. Ela terá os seguintes conteúdos: Redação e 40 questões objetivas sobre Língua Portuguesa, Literatura Brasileira e Língua Estrangeira, História Geral e do Brasil, Geografia Geral e do Brasil, Matemática, Física, Química e Biologia.

Mais detalhes sobre o processo seletivo podem ser consultados no edital (acesse aqui).

UFPA – Pará

A Universidade Federal do Pará (UFPA) criou o Processo Seletivo Especial (PES-MIGRE) disponibilizando vagas para candidatos imigrantes, refugiados, asilados, apátridas e vítimas de tráfico de pessoas. O novo processo seletivo garantirá ao menos duas vagas extras em cada curso de graduação até o ano de 2020.

De acordo com a UFPA, o novo concurso será anual e terá edital próprio com inscrição gratuita. Para se enquadrar dentro dos requisitos do processo seletivo especial, o candidato precisa apresentar documentos que comprovem a conclusão do Ensino Médio brasileiro, além de provar documentalmente que se encaixa na condição de um dos grupos especiais para se tornar apto a concorrer por uma das vagas disponíveis (veja aqui o edital)

UEPB – Paraíba

Um programa voltado para o ingresso de refugiados, apátridas e migrantes com visto temporário de acolhida humanitária para cursos de graduação da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) foi aprovado. A entrada dos estudantes acontecerá a partir de vagas remanescentes disponibilizadas pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da instituição.

De acordo com a Prograd, responsável pela elaboração do edital, a seleção está prevista para acontecer no semestre 2020.1, com base nas vagas do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) que não forem ocupadas. A forma com que os candidatos serão selecionados ainda será definida.

UFRGS – Rio Grande do Sul

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) abriu 60 vagas em 33 cursos para pessoas em situação de refúgio com ingresso para 2020. As inscrições acontecem de 2 a 13 de março.

Podem participar do processo seletivo candidatos que comprovem sua condição de refugiado ou que tenham obtido a regularização de sua situação no Brasil por razões humanitárias. Estudantes que certifiquem terem concluído o Ensino Médio e estejam no país decorrentes de reunião familiar também podem se inscrever.

Serão quatro formas de avaliação nos 33 cursos: entrevista, carta de intenções, prova escrita e prova prática. A inscrição deve obedecer uma série de critérios, que varia conforme o curso.

A explicação sobre os critérios, os documentos necessários para realizar a inscrição e outras informações detalhadas podem ser encontrados no edital que está no site oficial da UFRGS. Os resultados serão divulgados no dia 20 de março, a partir das 18h. Mais detalhes no edital da universidade.

Abaixo seguem outras universidades que também oferecem vagas especiais para refugiados. Neste caso, os processos seletivos já foram encerrados para o início de 2020 ou ainda não há informações sobre um novo vestibular

• Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
• Universidade de Vila Velha (UVV)
• Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)
• Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)
• Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
• Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
• Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
• Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
• Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
• Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
• Universidade Federal do ABC (UFABC)
• Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
• Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
• Universidade de Brasília (UnB)
• Universidade de Campinas (Unicamp)
• Universidade Federal Fluminense (UFF)

O caso da UFRR

A UFRR (Universidade Federal de Roraima) também chegou a anunciar processo seletivo específico para refugiados em 2019 – para ingresso em 2020. No entanto, a Justiça Federal determinou sua suspensão em novembro passado.

Na decisão, de primeira instância, a Justiça entendeu que o processo “extrapolou os limites constitucionais e legais”. E que os critérios da resolução que criou a seleção são “nitidamente, desproporcionais e em flagrante ofensa ao princípio constitucional da igualdade, gerando uma discriminação reversa injustificável.”

Com a ordem judicial, a UFRR informou que “não haverá abertura de novas inscrições” e que os candidatos com a inscrição já homologada devem acompanhar as publicações na página da Comissão Permanente de Vestibular.