Atualizado às 16h35 de 25.mai.2021
Após a votação ao longo da última semana, a segunda-feira (24) foi de apuração dos votos dos imigrantes para preencher as oito vagas da sociedade civil no Conselho Municipal de Imigrantes de São Paulo.
A apuração, que começou ainda pela manhã e só terminou no final da tarde, foi transmitida na internet pelo perfil do Conselho no Instagram – em uma atitude elogiada por candidatos e demais envolvidos no processo eleitoral.
Veja abaixo quais foram as instituições e imigrantes eleitos para as vagas titulares e suplentes do Conselho:
Segmento A: instituições de apoio a imigrantes
– Titulares: CAMI (Centro de Apoio e Pastoral do Migrante e Refugiado) e Missão Paz;
– Suplentes: Associação Impacto Saúde e Associação Comunitária São Mateus
Segmento B: coletivos e associações de imigrantes
– Titulares: Presença de América Latina, PDMig/África do Coração e Associação Senegalesa de São Paulo
– Suplentes: União Malinesa em São Paulo, Equipe de Base Warmis e Centro de Estudos e Cultura da Guiné
Segmento C: imigrantes pessoa física
– Titulares: Yoo Na Kim (Coreia do Sul), Hortense Mbuyi (República Democrática do Congo) e Daniel Kiala Diazambi (Angola)
– Suplentes: Cheikhou Cissé (Senegal), Teresa Adão João Sebastião (Angola) e Frida Córdova (Bolívia)
O resultado oficial da eleição será publicado na edição de quarta-feira (26) do Diário Oficial do Município. A posse dos novos integrantes do Conselho Municipal de Imigrantes é prevista para junho.
Além das oito vagas da sociedade civil, o Conselho é composto ainda por mais oito representantes das secretarias municipais com mais incidência sobre temas que repercutem junto aos imigrantes. O CMI tem caráter consultivo e seus integrantes não recebem qualquer valor para exercicio do mandato.
Também integram o Conselho, na condição de observadores, representantes da Organização Internacional para as Migrações (OIM), do escritório de São Paulo do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR), da Defensoria Pública da União (DPU), da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da Coordenadoria de Relações Internacionais (CRI/SMG) da Prefeitura.
A eleição
Ao todo, 42 candidaturas nas três categorias foram habilitadas para concorrer ao Conselho Municipal de Imigrantes. Elas foram votadas por 1292 imigrantes residentes na capital paulista, sendo que 624 deles compareceram às urnas presencialmente no domingo (23) e 673 enviaram seu voto pela internet ao longo da semana. Entre os eleitores imigrantes constam 43 nacionalidades diferentes, sendo as principais: boliviana (33%); sul-coreana (19%); angolana (12%); senegalesa (8%); guineense (5%).
A votação para o Conselho Municipal de Imigrantes é restrita a não brasileiros que possuem residência na cidade de São Paulo, independente da situação migratória.
Louise Florence, de Camarões, votou no CEU Jambeiro, no bairro de Guaianases, na zona leste. Segundo ela, o processo foi tranquilo.
“Esse tipo de votação é muito boa. E não tive nenhuma dificuldade para votar”, resumiu.
Pela internet alguns imigrantes relataram problemas para votar. O principal entrave encontrado foi o esquecimento da senha usada no cadastro, além de problemas de conexão. Ao todo, 1.114 imigrantes se cadastraram para votar online.
Apesar dos entraves, a experiência da votação online foi considerada positiva por Vinicius Duque, coordenador de políticas para imigrantes da Prefeitura de São Paulo, além de ajudar a reduzir possíveis aglomerações nos pontos físicos de votação.
“A coordenação considera que a votação virtual foi exitosa e possibilitou que a participação imigrante nesta eleição tenha atingido patamares próximos da última votação, em 2018, quando não estávamos em pandemia. A votação virtual permitiu que metade dos participantes da eleição tenham votado de suas casas, aumentando a segurança de todos os envolvidos, tendo em vista que reduziu o fluxo de pessoas votantes no domingo”.
Segundo Duque, a manutenção desse sistema híbrido de votação para as próximas eleições ao Conselho ainda será avaliado junto à sociedade civil.
Em 2018, um total de 1.516 imigrantes participaram da eleição para o Conselho, que foi totalmente presencial.
Responsabilidade
Embora o Conselho Municipal de Imigrantes tenha um caráter consultivo, ele dá ao imigrante a oportunidade de votar e de ser votado para um colegiado que tem como função fiscalizar a implantação da Política Municipal para a População Imigrantes, em vigor na capital paulista desde o final de 2016.
Como a Constituição brasileira só prevê o direito a voto para brasileiros natos ou naturalizados, os imigrantes acabam ficando à parte no processo eleitoral oficial. A votação para o Conselho, sendo assim, representa uma rara oportunidade para que os imigrantes residentes em São Paulo possam ter algum tipo de participação na vida política da cidade.
“Apesar de ser consultivo através do Conselho Municipal de Imigrantes, nós imigrantes podemos exercer a cidade “entre nós”, através do voto e lutar pelas nossas causas”, ressaltou a sul-coreana Yoo Na Kim, integrante da composição atual do Conselho e reeleita para um novo mandato.
Para o ativista sírio Abdulbaset Jarour, que votou no CRAI Oriana Jara, na região central, o processo de renovação do Conselho Municipal de Imigrantes serve como um treino para o momento em que o voto migrante seja permitido nas eleições que definem os governantes e representantes no Legislativo. E que esse voto deve ser dado com responsabilidade e consciência.
Dados da Prefeitura de São Paulo indicam que ao menos 360 mil imigrantes residam no município, contemplando um total de 197 nacionalidades. A maior comunidade é a boliviana (estimada em pelo menos 70 mil pessoas), seguida por portugueses, chineses, japoneses, italianos, haitianos, espanhóis, sul-coreanos, argentinos e peruanos.
“Tudo deve-se basear no conhecimento. Não se deve votar por votar. Essa votação é um teste para quando tivermos direito de votar”, defendeu.
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