Por Mona Perlingeiro
Do ProMigra
Em maio deste ano, a Palestina mobilizou o mundo, seja do ponto de vista do reconhecimento das graves violações contra os direitos humanos, seja pelas opiniões superficiais sobre o que são os palestinos, os povos árabes, o islã dentre outros clichês típicos da falta de conhecimento e responsabilidade. É sempre mais fácil ceder a ignorância e produzir preconceito do que tentar compreender as questões a partir de pesquisas sérias.
Mas a Palestina nunca é “polêmica” sozinha. Ao lado dela sempre está o Estado de Israel, um país altamente bélico que cerca todas as fronteiras palestinas, dentro e fora dos territórios ocupados. Diariamente, palestinos passam por provocações e limitações estabelecidas pelo poder hegemônico, em checkpoints ou em situações como a decisão antecipada da Suprema Corte de Israel sobre o despejo de seis famílias palestinas dentro do bairro de Sheikh Jarrah, em Jerusalém Oriental.
Este fato ocorrido em Jerusalém ocasionou inúmeros protestos pelo mundo e teve como alvo mais letal, novamente, a Faixa de Gaza, que viveu em maio deste ano inúmeros ataques contra uma população que habita a maior prisão a céu aberto do mundo: são 2 milhões de pessoas vivendo em 365 km². Gaza contabilizou mais de 250 mortes, entre elas 66 crianças, tudo sob a justificativa de autoproteção contra o Hamas. O partido enviou mísseis para territórios israelenses que, do outro lado, puderem se proteger em bunkers e com o “domo de ferro”, sistema antimísseis que intercepta qualquer movimento feito pelos palestinos. Acompanhamos Gaza sendo mais uma vez palco de um genocídio assistido pelo mundo há mais de 70 anos. Do lado israelense, foram calculadas 13 mortes e, apesar do cessar fogo anunciado em 21 de maio deste ano, o apartheid continua. As imagens de bombas explodindo prédios são apenas a “cereja” no bolo do regime separatista israelense.
Legislação excludente
A Nakba[1] representa até hoje a negação da existência de um povo. Israel é oficialmente um Estado Judeu, ou seja, não de qualquer habitante que ali resida, mas somente daqueles que se consideram da fé ou origem judaica. Para ficar mais evidente este caráter, basta considerar que 90% das terras reservam-se exclusivamente para judeus via Fundo Nacional Judaico. Alguns estatutos garantem que esta terra não pode vendida, arrendada ou sequer trabalhada por um “não-judeu”. Mais ainda, proíbe-se aos palestinos qualquer compra ou mesmo arrendamento das terras anexadas pelo Estado desde 1948.
Dentre essas leis, destacam-se algumas, como a Lei de Nacionalidade que estabelece nítidas diferenças na obtenção da cidadania para judeus e não judeus. Pela Lei de Cidadania, nenhum cidadão israelense pode casar-se com um residente dos Territórios Palestinos Ocupados; em caso de realizar-se a união, os direitos de cidadania em Israel se perdem e a família se não é separada, deve emigrar. Pela Lei de Retorno, qualquer judeu do mundo pode ser cidadão israelense. No caso dos cidadãos palestinos do Estado de Israel que tem familiares no estrangeiro, estes não podem obter o mesmo benefício somente pelo fato de não serem judeus. A Lei do Ausente permite a expropriação de terras que não tenham sido trabalhadas durante um tempo. Paradoxalmente, nunca foi expropriada a terra de um judeu e a maioria delas foi expropriada de refugiados palestinos no exílio, assim como de palestinos cidadãos de Israel e todo palestino que residindo na Margem Ocidental tenha terras na área ampliada de Jerusalém.
Ao mesmo tempo, é essencial saber diferenciar a identidade dos palestinos que vivem como “árabes israelenses” dentro do Estado de Israel, dos que residem em Jerusalém[2], daqueles que vivem na Cisjordânia – divididos entre áreas A, B e C – e Gaza. Cada um deles goza de mais ou menos direitos e resistem de maneiras diversas, ou quase não tem a chance de resistir.
Reconhecimento mútuo?
A criação de Israel deve ser considerada não somente como a ideia propagada por “uma identidade nacional judaica”, mas também como um enclave instalado na Palestina para defender o imperialismo em terras estratégicas e com base em uma transplantação de população externa à região, os judeus, partindo de um ideal colonialista. O Sionismo[3] é acima de tudo um movimento político e justifica sua existência usando o judaísmo. Não há no judaísmo qualquer ideia ligada a um nacionalismo. Não há nada que impeça judeus de estarem em qualquer lugar do mundo do ponto de vista religioso ou identitário, o que não reduz o fato de que o antissemitismo existiu e ainda existe. No entanto, dizimar uma nação inteira de nativos palestinos não é uma boa solução para o fim do antissemitismo.
Com os acordos de Oslo[4], os palestinos – representados pela Autoridade Nacional Palestina na figura de Yasser Arafat – reconhecem Israel, mas o contrário não aconteceu. A verdade é que parte significativa dos palestinos atualmente não confia nos acordos de 1993, uma vez que o Estado de Israel deu a entender que após as resoluções de Oslo, as questões palestinas deixaram de existir. Contudo, mesmo após 10 anos dos acordos, o muro da separação começou a ser construído, mostrando que o problema não está somente latente, como também o muro e o regime a ele associado têm um impacto devastador sobre os direitos humanos fundamentais da população Palestina que vive nos territórios ocupados.
E por que os assentamentos continuam acontecendo diante deste cenário claro de apropriação ilegal? Para além do impacto poderoso da cultura do assentamento etnocrático, existem alguns grupos influentes que lucram com o estabelecimento de novos assentamentos. Entre eles, os novos colonos que geralmente vem de grupos em ascensão que procuram “qualidade de vida” e, na sociedade israelense, essa “qualidade de vida” é frequentemente um eufemismo para a proteção das famílias de classe média em condomínios fechados, ou controlados, em localidades suburbanas, “protegidos” da aproximação de “indesejáveis”. Há também os proprietários de terra, empresários e construtores que geralmente colhem grandes lucros do enorme investimento público; para eles, isto é um investimento econômico seguro. Por fim, existe o grupo que inclui políticos que podem acenar tal atitude com a bandeira do “ativismo” e “iniciativa” durante os períodos de crise, apesar do ativismo deles não ser nada menos que um desastre. Os políticos israelenses são melhores em fazer algo rápido para alcançar aquilo que eles realmente se destacam: a construção de novos assentamentos.
Cidadania e nacionalidade
A discriminação não é apenas nestes termos. Ela ocorre também na diferenciação entre cidadania e nacionalidade que vigora em Israel. O governo se recusa a reconhecer a nacionalidade israelense à palestinos (que, como forma de resistência, também se nega a ser reconhecido como israelo-palestino). Isso ocorre para evitar que todos os habitantes do país tenham a mesma nacionalidade. Assim é possível manter o controle político e demográfico. Israel, assim, criou duas camadas de direitos: para cidadania e para nacionalidade. Discrimina-se, desta forma, com base em duas categorias diferentes de pessoas. Segundo dados coletados pela Adalah – organização de direitos humanos localizada em Haifa, território israelense -, existem 67 leis que explicitamente discriminam judeus e não judeus em Israel. O sistema em Israel é baseado na discriminação – a ausência de discriminação seria uma falha dos esforços explícitos do governo para diferenciação.
Para completar mais um capítulo dessa história, ao mesmo tempo em que vidas palestinas eram ceifadas por Israel, em maio deste ano mais de 500 novos colonos desembarcaram no país para viver na Palestina histórica, processo que a Agência Judaica por Israel apoia. Este movimento chama-se de “Aliá”, isto é, a imigração judaica para a terra de Israel. Como já é sabido, o mesmo direito não é concedido aos palestinos, que ao contrário dos judeus, não tem direito ao “retorno” e contabilizam mais de 6 milhões de refugiados espalhados pelo mundo, sendo 50 mil deles residentes no Brasil.
Diante de todo esse emaranhado complexo de tipos de discriminação e de contagem desproporcional de mortos, como é possível chamar a situação de Israel e Palestina de confronto? Não é um confronto, é um projeto de limpeza étnica.
Sobre a autora
Aluna de pós-graduação em Globalização, Poder e Sociedade na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Paulo. Pesquisadora voluntária do Observatório das Migrações em São Paulo (NEPO-Unicamp), realizando pesquisas de campo na capital paulista e integrando o grupo de discussão do Observatório na cidade. Membra do ProMigra desde 2017, pesquisa temas relacionados ao Oriente Médio há 14 anos, e em 2015 foi intercambista pela Rede Educacional pelos Direitos Humanos em Palestina/Israel (FFIPP) no Jordan Valley Solidarity.
Para saber mais
Livros
Mahmoud Darwish, Da presença da ausência
Edward Said, A questão Palestina
Ilan Pape, A limpeza étnica da Palestina
Joe Sacco, Palestina, uma nação ocupada/ Notas sobre Gaza
Filmes/documentários
5 Broken Cameras, dir.: Emad Burnat
Lemon Tree, dir.: Eran Riklis
Valsa com Bashir, dir.: Ari Folman
Budrus, dir.: Julia Bacha
Al Nakba Movie, Al Jazeera
Música
47 Soul
DAM Palestine Le Trio Joubran
[1] Palavra é usada por palestinos para lembrar o dia em que Israel declara sua independência, em 15 de maio de 1948, ao mesmo tempo em que seu exército do país recém-formado, expulsa populações locais de suas casas. No ano da Nakba palestina, mais de 700 mil nativos foram forçados a sair de suas casas.
[2] Separada da parte oeste da cidade pela linha do armistício israelo-jordaniana de 3 de abril de 1949 (a Linha Verde), Jerusalém Oriental foi anexada por Israel depois da guerra dos Seis Dias (junho de 1967). A anexação de Jerusalém Oriental foi declarada ilegal por duas resoluções da ONU (2253 e 2254), de 4 e 14 de julho de 1967. A 30 de julho de 1980, contudo, o Knesset (o parlamento israelense) aprovou uma lei proclamando Jerusalém inteira e reunificada capital eterna de Israel (BACKMAN, René. 2006. Um Muro na Palestina).
[3] O Movimento Sionista, que surgiu na Europa nas últimas duas décadas do século XIX, era um movimento político voltado para a criação de um lar nacional para o povo judeu na terra de seus ancestrais, dois mil anos depois do exílio. O termo “sionismo” foi cunhado em 1885 pelo escritor judeu vienense, Nathan Birnbaum, sendo Sion um dos nomes bíblicos de Jerusalém.” Termo descrito pelo Professor de Relações Internacionais Avi Shlaim, da Universidade de Oxford, em seu livro “The Iron Wall: Israel and The Arab World” de 2001.
[4] Os acordos assinados por Yitzhak Rabin (Israel), Yasser Arafat (Presidente da OLP) e mediados por Bill Clinton (EUA) em 13 de setembro de 1993 em Oslo na Noruega, supostamente poriam um fim ao conflito, que começou com o lançamento da ideologia sionista em Basileia, na Suíça, no fim do século XIX, mas especialmente quando essa ideologia se manifestou na criação de Israel, em 1948.
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