Atualizado às 16h45 de 7.fev.2023
Há pouco mais de um ano, mais exatamente em 24 de janeiro, o Brasil entrou para o clube de países que contam com vistos específicos para nômades digitais. Uma categoria que, apesar de ainda apresentar números tímidos em comparação a outras localidades no mundo, tem grande espaço para crescer no país e já mostra expansão.
Segundo dados levantados pela consultoria de imigração Fragomen junto ao governo federal, ao longo do último ano o Brasil emitiu 355 vistos para nômades digitais, uma média de quase um por dia. Esse número é composto pelas solicitações feitas a partir de representações brasileiras no exterior (225 no total) e pelos pedidos feitos a partir do próprio Brasil, junto ao Ministério da Justiça (130).
No entanto, esse número tende a ser superado com facilidade neste ano. De acordo com levantamento da Fragomen, só em janeiro já foram emitidos 30 vistos diretamente do Brasil, o equivalente a 23% do total do ano passado. Como esse dado ainda não considera as solicitações a partir das embaixadas e consulados, a expectativa é que o número real seja ainda maior.
O nômade digital é um indivíduo que aproveita a tecnologia para realizar as tarefas de sua profissão de maneira remota e não depende de uma base fixa para trabalhar – uma filosofia que pode ser definida como “o escritório é praia, no campo, onde quiser e reunir condições”. Ele também é tecnicamente considerado um tipo temporário de imigrante.
Nômades digitais no mundo
A regulamentação do visto para esse público se dá sobretudo no sentido de atrair, ao mesmo tempo, investimentos externos e pessoas com alta qualificação profissional, que não competem com a mão-de-obra local. Ele segue ainda uma tendência que começou a crescer em meio à fase aguda da pandemia de Covid-19 e que se manteve nos meses seguintes.
“Existe hoje um campo aberto para oportunidades para os profissionais migrantes da indústria tecnológica. Isso se deve à busca e competitividade global por talentos, somados aos novos vistos tanto de nômades digitais quanto os específicos para profissionais de tecnologia”, salienta Diana Quintas, CEO da Fragomen no Brasil.
Atualmente, ao menos 36 países e territórios possuem vistos para nômades digitais no mundo: Anguilla, Antigua e Barbuda, Argentina, Aruba, Bahamas, Barbados, Belize, Bermuda, Brasil, Cabo Verde, Croácia, Chipre, Costa Rica, Curaçao, Dominica, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Estônia, Geórgia, Grécia, Hungria, Ilhas Cayman, Ilhas Maurício, Islândia, Letônia, Malásia, Malta, Montserrat, Namíbia, Panamá, Portugal, Romênia, Seychelles, Sri Lanka, Santa Lúcia e Tailândia.
Essa lista deve ganhar novos integrantes em breve. São eles: Albânia, República Tcheca, Granada, Indonésia, Itália, Montenegro, Eslováquia e África do Sul.
Ao menos 14 das localidades que já contam com vistos para nômades digitais estão localizadas na América Central e no Caribe. Aruba, por exemplo, que instituiu essa modalidade em setembro de 2020, já conta com 13,7 mil nômades digitais. Outro entre os pioneiros na medida, Barbados, que criou o visto três meses antes, tem pelo menos 5 mil contemplados por esse visto.
Visto de nômade digital no Brasil
O visto temporário de nômade digital no Brasil tem duração inicial de um ano, com possibilidade de renovação. Ele deve ser requerido em qualquer repartição consular brasileira no exterior, com a apresentação dos documentos previstos na resolução, como seguro saúde válido no território nacional e a comprovação de condição de nômade digital.
A solicitação também pode ser feita por imigrantes no Brasil que atendam aos pré-requisitidos exigidos pela portaria elaborada pelo CNIg, por meio do sistema MigranteWeb.
A comprovação da condição de nômade digital deverá ser feita com a apresentação de contrato de trabalho ou de prestação de serviços, entre outros documentos que demonstrem vínculo com empregador estrangeiro. Além disso, é necessário comprovar meios de subsistência no Brasil – no caso, renda mensal a partir de US$ 1.500 ou disponibilidade de fundos bancários de pelo menos US$ 18 mil.
Para Quintas, apesar de apresentar números inferiores em relação a esses países, o visto para nômade digital no Brasil tem potencial para crescer, conforme já demonstraram os primeiros dados deste ano.
“O visto do Brasil [para nômades digitais] tem uma vantagem com outros países, que é a renda mais baixa. Isso deveria atrair mais pessoas, mas continuamos a ter problemas de infraestrutura. Mas o pouco que já foi feito nos deixa otimistas. Esse visto só tende a crescer”.
