CAMI e IMDH foram duas das entidades da sociedade civil eleitas para integrar o conselho pelos próximos dois anos
Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)
Duas instituições que atuam na temática migratória tomaram posse na CONATRAP (Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas) durante a última reunião do colegiado, que aconteceu nos dias 28 e 29 de maio em Brasília.
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O CAMI (Centro de Apoio e Pastoral do Migrante), de São Paulo, e o IMDH (Instituto Migrações e Direitos Humanos), baseado em Brasília, foram duas das oito instituições e membros da sociedade civil eleitos a partir de uma votação online, mobilizando redes de apoio e simpatizantes, incluindo migrantes. O mandato é válido para os próximos dois anos.
Ligado ao Ministério da Justiça, o CONATRAP é um comitê nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas e que é integrado por 26 membros, entre entidades da sociedade civil, do poder público, dos ministérios do governo federal e da Defensoria Pública da União. Ele existe desde 2013 e ajuda a propor ações e estudos para enfrentamento ao tráfico de pessoas, acompanha a adoção das políticas destinadas ao tema, se articula e dá apoio a comitês semelhantes em Estados e municípios, entre outras atribuições.
“Este trabalho é imenso e desafiador. Do nosso lado, estaremos disponíveis para discutir, conhecer sempre mais e tomar medidas efetivas para evitar que cidadãos sejam vítimas desse crime. O meu aplauso, admiração e apoio a esse trabalho”, disse o ministro da Justiça, Torquato Jardim, durante a posse dos novos membros.
Confiança e responsabilidades
Para as instituições eleitas, a participação em um comitê como esse ajuda a levar o recorte migratório a outros atores envolvidos no combate ao tráfico de pessoas. Também representa um voto de confiança dado pela sociedade – que serve de reconhecimento pelo trabalho realizado, mas também traz novas responsabilidades.
“Por meio da participação nesse comitê será possível levar para uma rede nacional, que é ainda maior, a temática da migração como um direito relevante. E esse direito, quando não recebe o devido cuidado, pode ser distorcido e levado ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas”, destaca o CAMI em nota no site da instituição.
Para a irmã Rosita Milesi, diretora do IMDH e representante titular da instituição no comitê, trata-se de um espaço privilegiado que deve ser bem aproveitando para contribuir efetivamente no enfrentamento ao tráfico humano.
“Muitas pessoas expressaram confiança no IMDH, o que nos anima, mas também aumenta nossa responsabilidade para corresponder com nossa atuação persistente, efetiva e corajosa, sendo portadores das demandas sociais para enfrentar esse triste mal degradante que é ainda timidamente conhecido e que ocorre, sem escrúpulo, sem pátria e sem fronteiras”.
Além do CAMI e do IMDH, tomaram posse no CONATRAP a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Projeto Resgate, Asbrad (Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude), Astral-GO (Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros de Goiás), PAGU Campinas e JOCUM Brasil (Jovens com Uma Missão).