Votar nas eleições presidenciais é uma obrigação não apenas dos brasileiros residentes no Brasil, mas também dos que vivem no exterior. Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores (MRE), são cerca de 2,8 milhões de cidadãos brasileiros estabelecidos em outros países – e desses, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 354 mil estavam aptos para votar em 2014.
Embora ele seja pequeno se comparado ao total do Brasil – apenas 0,25% do total de 142 milhões – ou mesmo em relação à diáspora brasileira (cerca de 12,6% dos imigrantes), representa uma parcela muitas vezes negligenciada pelos debates. E o que pensa e como se posiciona essa população em um momento tão importante para os rumos do país – e que teve contornos acirrados no ano passado?
Entender melhor esse quadro é um dos objetivos do estudo “Como votam os imigrantes brasileiros – Eleições 2014”, feito a partir dos dados do TSE e publicado recentemente no Digaai, plataforma digital que agrega e faz a curadoria da produção cultural do Brasil no exterior. Seu autor é o brasileiro Álvaro Lima, diretor de pesquisa da Prefeitura de Boston (EUA), fundador do Digaai e que há 15 anos estuda a diáspora brasileira.
“Um dos aspectos importantes é a diferença entre a preferência partidária dos brasileiros residentes no exterior e estes que residem no Brasil. É importante também por levantar questões referentes ao comportamento diferente dos imigrantes em relação ao voto, mas também ao próprio ato de votar ou da importância deste ato no exterior”, explica Lima.
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O estudo mostra que apenas em 2002, quando Lula foi eleito para seu primeiro mandato, o candidato mais votado no exterior coincidiu com a escolha feita pelo Brasil. Nos anos seguintes, os imigrantes brasileiros escolheram basicamente os candidatos da oposição. Um infográfico também elaborado pelo Digaai permite visualizar como foi a votação em cada país – http://bit.ly/infograficoeleicoes2014
Em 2014, por exemplo, no primeiro turno a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) teve apenas 18% dos votos dos brasileiros no exterior, contra 26% de Marina Silva (PSB) e 49,5% para Aécio Neves (PSDB); a tendência se manteve no segundo turno, com placar de 77% a 23% a favor do candidato tucano.
Dificuldades para votar
Embora o estudo aponte um aumento sensível no total de brasileiros aptos a votar no exterior (354 mil em 2014 contra 200 mil em 2010 e pouco mais de 69 mil em 2002), pouco mais de 132 mil tomaram parte no primeiro turno da eleição presidencial – uma abstenção de 37,4%; já no segundo, o índice subiu para 59,9%.
Desinteresse do eleitorado, distância e escassez de locais de votação – em geral restritos a embaixadas e representações consulares em grandes cidades – e divulgação deficiente estão entre os fatores que contribuem para a baixa presença às urnas.
Para Lima, o governo brasileiro deveria incentivar e dar mais possibilidades para o brasileiro poder exercer o direito ao voto, ampliando a divulgação do pleito, o número de locais de votação e até mesmo permitindo o voto por correspondência – procedimento já adotado, por exemplo, pelos Estados Unidos. “Na Califórnia, por exemplo, segundo reportagens, as pessoas levaram dez horas no deslocamento entre suas residências e os locais de votação. Na Europa, o custo em transporte chegou a cerca de 70 euros”, exemplifica.
Voto dos emigrantes e dos imigrantes
As dificuldades e falta de estímulo à participação do eleitor brasileiro no exterior contrastam com pelo menos outros dois movimentos no Brasil. De um lado, as mobilizações das comunidades migrantes e da sociedade civil organizada em defesa do direito ao voto para o imigrante residente no país; do outro, ainda em 2014, cerca de 40 mil bolivianos tomaram parte nas eleições presidenciais.
Para Lima, esses dois movimentos deveriam unir forças e apoiar um ao outro. “É uma oportunidade perdida não coordenar estas ações. Por exemplo, a luta pela participação política dos imigrantes no Brasil pode ser reforçada e reforçar a luta pela participação política dos brasileiros no exterior. O próprio fato que o Estado brasileiro lida com os imigrantes que vivem no Brasil via o Ministério do Trabalho, e os brasileiros no exterior via Itamaraty, divide ao invés de adicionar estas experiências”, opina.