Ser homem branco, de meia-idade e médico de formação é um perfil muito comum entre os candidatos brasileiros em eleições. No entanto, ele também pode ser aplicado quando são considerados os imigrantes com cidadania brasileira que tentam a sorte nas urnas no pleito deste ano.
Foi o que notou o estudo “Os estrangeiros nas eleições municipais de 2020”, conduzido pelo Diaspotics, grupo de pesquisa vinculado à UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Ele utiliza os dados disponibilizados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador na eleição 2020.
De acordo com a Constituição brasileira em vigor, os imigrantes residentes no Brasil não possuem direito a voto, nem de serem votados. Essa barreira, no entanto, cai por terra quando se trata de imigrantes que já obtiveram a cidadania brasileira – seja mantendo-a em conjunto com a cidadania de origem ou abrindo mão desta. Portugueses com igualdade de direitos em relação aos brasileiros também podem participar do processo eleitoral diretamente.
Além de traçar um perfil desse imigrante que consegue superar essas barreiras de participação nas eleições, a pesquisa visa “contribuir na ampliação do leque mental do eleitorado brasileiro, demonstrando as pluralidades e interculturalidades encontradas na composição político-partidária brasileira”, Dessa forma, também procura retomar a importância e a necessidade de representação política por e para a comunidade migrante no Brasil.
Um perfil do imigrante candidato no Brasil
Esse perfil do imigrante que disputa as eleições no Brasil neste ano procura lidar ainda com inconsistências existentes junto aos dados disponibilizados pelo próprio TSE.
Isso porque, segundo a autoridade eleitoral brasileira, há 2.689 candidatos que se declararam brasileiros naturalizados, estrangeiros ou portugueses com igualdade de direitos. A pesquisa, no entanto, focou em 219 candidatos que de fato preencheram o município de nascimento como uma localidade fora do Brasil, para manter coerência na análise.
“O perfil padrão do estrangeiro é relativamente hegemônico. Nós brincamos no relatório construindo esse perfil. Se os 219 se convertessem em uma pessoa seria homem, branco, de meia-idade, médico. E claro, um português tentando ser vereador em São Paulo”, aponta Otávio Cezarini Ávila, pesquisador doutorando em Comunicação pela UFRJ e integrante do Diaspotics. Ele conduziu o estudo, ao lado da estudante de jornalismo Elisa Donato.
“Nós debatemos sobre as possibilidades que o Estado brasileiro oferece para a certidão desse cidadão, mas decidimos manter certa coerência e só ficar com os 219, considerados não-natos”, complementa Ávila.
Apesar da quantidade pequena de candidatos avaliados e da presença majoritariamente portuguesa, o estudo permite enxergar outras nuances nessa participação imigrante nas urnas.
“Depois da proeminência portuguesa, chamou-me a atenção a presença de paraguaios, com boa parte deles se candidatando no Paraná. Eu sou de lá e não me restam muitas dúvidas de que seja o fenômeno dos ‘brasiguaios’ evidenciado no cenário eleitoral. E é o Paraguai também, junto com a Argentina, os únicos países a terem mais mulheres do que homens nascidos em seu território a disputar essas eleições”, exemplifica o pesquisador.
Segundo o levantamento feito por Ávila e Donato, além da brasileira há 38 nacionalidades representadas na eleição deste ano. Após a portuguesa (30), as que contam com mais representantes são a paraguaia (22) e a libanesa (20).
Já a lista dos Estados com mais candidatos imigrantes é liderada por São Paulo (68), seguido por Paraná (36) e Rio Grande do Sul (25). Vinte das 27 unidades da federação registram algum imigrante como candidato nas eleições deste ano.
Tendência política em comum?
A pesquisa traz alguns exemplos de como tais candidatos imigrantes têm se mostrado nas redes sociais, meio de divulgação que ganhou ainda mais peso diante do cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Os imigrantes candidatos estão em partidos que compreendem diferentes tendências no espectro político, como PT, PC do B e PDT (no campo mais à esquerda), a siglas como Progressistas, PSD e até PRTB e PSL (indo do centro à direita). De acordo com o estudo, são 29 partidos com candidatos nascidos no exterior – atualmente o TSE contabiliza 33 legendas legalizadas no Brasil.
Tal diversidade, de acordo com o pesquisador do Diaspotics/UFRJ, mostra que quem nasceu fora do Brasil não responde necessariamente a uma determinada ideologia ou tendência política.
“Como temos visto com a questão das mulheres e negros, ao menos no Brasil, não dá para cair na identidade como matriz ideológica, mas tampouco devemos ignorá-la. Há de se entender nesses grupos aqueles que têm mais compromisso com a causa impregnada em seu próprio corpo”.
Pautas migratórias e candidatos
A proximidade das Eleições no Brasil, seja em contexto municipal ou federal, costuma trazer à tona o debate sobre a presença imigrante nesse processo. Projetos que visam dar a essa população o direito de votar e de ser votado, ou que pregam regularização migratória, encontram-se parados ou mesmo arquivados atualmente no Congresso Nacional.
Como a participação direta do imigrante no processo eleitoral não é prevista pela Constituição, essa abertura só é possível por meio de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), que exige amplo apoio por parte de deputados e senadores.
Na pesquisa, Ávila também notou, salvo exceções, uma grande ausência desse tipo de mobilização, seja por regularização migratória ou pelo direito ao voto. E vê no próprio contexto social brasileiro uma explicação para tal.
“Eu acredito poder ser estratégia dos próprios candidatos no trato aberto sobre sua militância. No Brasil, você pode ser estrangeiro e mostrar sua ‘soma cultural’ mas não pode reivindicar sua estrangeiridade. É uma intolerância travestida de cordialidade, um nacionalismo travestido de patriotismo e orgulho de miscigenação”.
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