Brasileiros que vivem no exterior terão acesso mais barato para emissão de passaportes em representações consulares ou embaixadas. A redução pode chegar a até 50% e começa a valer a partir de 1º de junho.
É o que prevê a Portaria 664/2026, divulgada na segunda-feira (4) pelo Ministério das Relações Exteriores.
De acordo com o Itamaraty, a medida visa “contribuir para a manutenção da documentação brasileira em dia por parte de indivíduos e famílias binacionais no exterior, em especial de crianças nascidas fora do Brasil”.
Ainda segundo a pasta, “a medida reforça o compromisso do governo brasileiro com o aprimoramento contínuo dos serviços consulares e com a atenção à comunidade brasileira no mundo”.
Novos preços
Com a redução, os preços de passaportes no exterior – que são cobrados na moeda corrente local – ficam mais próximos dos praticados no Brasil, onde a taxa atual de emissão é de R$ 257,25. Veja abaixo uma estimativa de quanto deve custar o documento em determinados países e regiões a partir de junho:
- Países da Zona do Euro (que incluem Portugal, Espanha, Alemanha, Itália e outros): de 132 para 66 euros.
- Estados Unidos: de 120 60 dólares.
- Reino Unido: de 108 para em torno de 54 libras esterlinas.
- Japão: de 15.600 para 7.800 ienes
De acordo com o governo federal, ao menos 5 milhões de brasileiros vivem oficialmente no exterior. O dado real, no entanto, pode ser ainda maior, considerando pessoas com documentação irregular. As maiores concentrações estão nos Estados Unidos, Portugal, Paraguai, Reino Unido e Japão.
Antes tarde do que nunca
A redução no preço da emissão do passaporte no exterior era uma demanda antiga dos brasileiros que vivem em outros países. O custo elevado é apontado como um elemento que dificulta a regularização da documentação, gerando uma série de problemas nos locais atuais de residência.
“Foram 20 anos reivindicando baixar o preço do passaporte. Como todo direito, é fruto de luta coletiva, sem dono, sem paternidade”, comentou o sociólogo Flávio Carvalho, que reside há duas décadas em Barcelona, na Espanha, em conversa com o MigraMundo sobre o assunto.
Em postagens nas redes sociais, Carvalho mencionou conferências de brasileiros no exterior entre 2007 e 2009 onde essa demanda apareceu, mas sem o devido acolhimento por parte das autoridades brasileiras da época.
“Isso demonstra o quanto o MRE precisa aprender a nos escutar um pouquinho mais”, completou Carvalho.
Passaportes no Brasil
O preço do passaporte no Brasil, por outro lado, é alvo de objeções por parte da Polícia Federal, responsável pela emissão do documento no país. A entidade defende um reajuste que representaria a inflação acumulada desde 2015, quando o valor atual foi estabelecido.
Além disso, a emissão de passaportes no Brasil enfrentou problemas nos últimos anos. Em novembro de 2025, o governo federal fez um aporte de R$ 60 milhões ao orçamento da Polícia Federal para evitar a suspensão da emissão do documento. No mês anterior, a entidade tinha dito que paralisaria a entrega de passaportes se não recebesse a verba adicional.
A PF chegou a suspender a emissão de passaportes entre novembro e dezembro de 2022, por falta de verba, após o governo Jair Bolsonaro (PL) elevar um bloqueio no Orçamento. Situação semelhante ocorreu em 2017, corrigida por um pedido adicional de crédito por parte do governo federal, então sob a presidência de Michel Temer.
Quer receber notícias publicadas pelo MigraMundo diretamente no seu WhatsApp? Basta seguir nosso canal, acessível por este link
O MigraMundo depende do apoio de pessoas como você para manter seu trabalho. Acredita na nossa atuação? Considere a possibilidade de ser um de nossos doadores e faça parte da nossa campanha de financiamento recorrente
