O confeiteiro português João Paulo Silva Oliveira, 56, que ficou conhecido por gravar um vídeo no qual ofereceu o valor de 500 euros por “cabeça de brasileiro”, foi preso no distrito de Aveiro, em Portugal, por incitação à violência. O caso gerou indignação junto à comunidade brasileira no país europeu e reflete tanto tensões recentes na área migratória quanto uma xenofobia crescente.
No vídeo, publicado na plataforma TikTok em 1º de setembro e que viralizou pelas redes sociais, Oliveira exibe uma nota de 500 euros e diz: “Cada português que trouxer a cabeça de um brasileiro, desses zucas que vivem aqui em Portugal, estejam legais ou ilegais, cada cabeça que trouxer, cortada rente no pescoço, eu pago 500 euros por cabeça”.
Identificado inicialmente como João Figueira, o morador de Aveiro ainda se referiu aos brasileiros como “raça maldita” e incitou a violência tanto contra imigrantes em situação irregular quanto regular no país.
De acordo com o jornal O Público, um dos principais de Portugal, o confeiteiro foi detido em casa na segunda-feira (8) e não ofereceu resistência. Uma vez detido, caberá à Justiça portuguesa decidir se o mantém em prisão preventiva ou permitirá que ele responda em liberdade – Oliveira tem histórico
Por meio de nota, a Polícia Judiciária – que equivale à Polícia Civil brasileira – disse que “o agora detido surge a oferecer quantia monetária a quem atentar, de forma bárbara, contra a vida de determinados cidadãos estrangeiros, assim afetando gravemente o sentimento de tranquilidade e de segurança na comunidade que, movidos por crescente onda de indignação e repulsa, replicaram denúncias junto das autoridades”.
Reações e contexto de xenofobia
Logo que o vídeo veio à tona, Oliveira foi denunciado por um grupo de 39 advogados que atuam em Portugal e também passou a ser investigado pela polícia. A padaria onde o confeiteiro trabalhava também informou sua demissão após a divulgação da postagem. “Queremos deixar claro que a pessoa envolvida nos vídeos já não faz parte da nossa equipe. Não aceitamos nem compactuamos com qualquer forma de racismo”.
“Que sirva de exemplo. Que não haja leniência com a incitação a crimes de ódio, ao racismo e à xenofobia”, disse a atual presidente da Casa do Brasil de Lisboa, Ana Paula Costa, por meio das redes sociais. A entidade, fundada em 1992, é a mais antiga instituição de apoio a brasileiros no país europeu.
O caso envolvendo o confeiteiro português é um novo exemplo de como a xenofobia vem ganhando espaço junto à sociedade local. Um relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI, na sigla em inglês), publicado em junho passado, apontou que o número de notificações de crimes de ódio em Portugal subiu de 63 em 2019 para 327 em 2024 – um aumento de 420%.
Também em junho, a polícia portuguesa prendeu seis integrantes de uma milícia armada de extrema-direita. O grupo começou a ser investigado depois que as autoridades detectaram atividades on-line que, segundo elas, apresentavam fortes sinais de extremismo nacionalista radical, com apelos à violência contra imigrantes e refugiados.
Mudanças em curso
O ambiente mais hostil à migração também é sentido na esfera política. Em julho, o Parlamento de Portugal aprovou um pacote de medidas que endurecem as Leis da Nacionalidade e da Imigração e que tornam mais difíceis tanto a obtenção de cidadania do país europeu quanto o direito ao reagrupamento familiar. Essas mudanças, no entanto, foram vetadas pelo Tribunal Constitucional (o equivalente ao Supremo Tribunal Federal) depois de acionado pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que não sancionou o projeto.
Apesar do recuo e das mudanças terem voltado para o governo, elas representam uma vitória para o Chega, partido de extrema-direita e anti-migração. Mesmo sendo considerado de oposição à gestão de centro-direita de Luis Montenegro, que idealizou o pacote vetado pela Justiça, a agremiação liderada pelo deputado André Ventura apoiou integralmente a medida e foi decisiva para sua aprovação inicial pelo Parlamento.
No entanto, uma das medidas aprovadas em julho que já é realidade em Portugal foi a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), destacamento policial dedicado ao combate à imigração indocumentada e à execução de deportações. O fato levou o Consulado Geral do Brasil em Lisboa a fazer recomendações especiais à comunidade em Portugal sobre a UNEF, como portar sempre documentos pessoais de identificação válidos e colaborar com as autoridades locais em caso de abordagem.
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