Medidas de isolamento foram decretados em todo o país como resposta ao alastramento do novo coronavírus (Covid-19). Apesar da eficácia comprovada de tal medida para diminuir a curva de contaminação do vírus e desafogar o sistema de saúde, este cenário também acabou por atingir as mulheres que já viviam em situação de violência doméstica.
Convivendo de maneira intensa com seus agressores, essas mulheres veem sua renda encolher enquanto as agressões aumentam. Entretanto, por impossibilidade de ir à uma delegacia, de ter um momento a sós para ligar para a polícia ou até mesmo por medo, as denúncias vem diminuindo.
Neste contexto, mulheres imigrantes estão ainda mais vulneráveis e sem recursos por conta das diferenças culturais, linguísticas e legislativas.
Violência em tempos de isolamento
Em abril desse ano, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) lançou um documento que analisa os dados da violência doméstica no país durante a pandemia.
O estudo aponta que parte dessa queda no número de boletins de ocorrência em todos os Estados, exceto o Rio Grande do Norte, se dá pela necessidade da presença física das vítimas na hora de fazer o registro. Enquanto essas mulheres encontram no isolamento dificuldades para denunciar, a presença de seus vizinhos em casa serve como medidor dos índices de violência.
“Quando pensamos na pandemia, a figura muda um pouco. Se trata em um cenário que a família toda está dentro de casa, que situações de desemprego e queda de renda aguçam mais os problemas que normalmente existem” – comentou Laura Queslloya, peruana e integrante do Cio da Terra (MG) – Coletivo de Mulheres Migrantes -, em live promovida pelo Centro da Mulher Imigrante e Refugiada (CEMIR) sobre feminicídio e violência de gênero.
Através de publicações em contas do Twitter, o documento do FBSP constatou um aumento de 431% de relatos de brigas de casal com indícios de violência doméstica entre fevereiro e abril.
Além disso, o estudo também aponta o aumento de feminicídios em março de 2020 em alguns Estados brasileiros quando comparado ao mesmo mês de 2019. Em São Paulo, o aumento dos feminicídios chegou a 46%; no Acre, o crescimento foi de 67% e no Rio Grande do Norte, o número triplicou.
Violência contra mulheres imigrantes
De acordo com Marcela Farfán Recchia, boliviana-argentina professora e diretora de teatro, o aumento de casos de violência também está sendo sentido dentro das comunidades imigrantes. Em reunião feita em maio pelo Coletivo Magdas Migram no Rio de Janeiro, do qual é integrante, foi percebido um crescimento de relatos de violência doméstica e do sentimento de medo.
“Essa situação do isolamento complica e deixa a gente muito mais vulnerável em diversos sentidos” complementou em conversa com o MigraMundo.
A mesma situação tem sido sentida por Soledad Requena, peruana que conduz o CEMIR. O Centro atua com lideranças de mulheres imigrantes em seis bairros periféricos da cidade de São Paulo e, assim que começou a pandemia, a equipe se preocupou em atuar com a prevenção da violência doméstica.
“Estamos na linha de frente, mas remotamente” disse Soledad em conversa com o MigraMundo ao explicar a atuação que tem sido feita via telefone e grupos de WhatsApp. “As lideranças têm sido fundamentais no atendimento que estamos fazendo à 180 mulheres imigrantes” complementou.
Confira aqui a campanha do CEMIR “Quarentena sim, violência contra mulher não”
Dentro dessas 180 mulheres, 41 relataram ter sido vítimas de violência doméstica psicológica e outras 23 mulheres retratam terem sofrido, também, violência física.
Para Queslloya, uma questão fundamental é entender que muitas mulheres imigrantes vieram de países extremamente machistas e conviveram com isso a vida toda e, por isso, acabam “normalizando” essas violências. Além disso, muitas, como ela, não têm em seu país natal leis que protejam as mulheres contra a violência doméstica e, assim, não estão familiarizadas com a Lei Maria da Penha.
“Muitas imigrantes já têm medo de sair na rua pelo racismo e xenofobia e às vezes elas ficam com esse homem violento para proteção, para sustento” relatou Jobana Moya Aramayo, boliviana, e fundadora da Equipe de Base Warmis – Convergência das Culturas..
Ao relatar a violência que sofreu em um relacionamento com um brasileiro, Marcela, que mora há 10 anos no Rio de Janeiro, diz ter se sentindo isolada e desencorajada à confiar nas pessoas ao redor para pedir ajuda, pois muitos cariocas apresentavam uma postura de dizer “está tudo bem, tudo dará certo”, em vez de confrontar o agressor.
Além disso, comentou sobre o desconforto de ir à uma delegacia fazer uma ocorrência mesmo tendo a documentação migratória regularizada por medo de ser culpabilizada por não entender a cultura brasileira.
“Essa cidade é extremamente acolhedora para as pessoas que querem fazer parte desses costumes, mas não tão acolhedora na hora de conhecerem e se interessarem pela sua cultura”, narrou.
“Na situação que eu sofri violência com um cara do sul do Brasil, ele o tempo todo justificava as violências por dizer que eu não entendia o brasileiro, que eu não tinha certos comportamentos e isso irritava ele”, recordou Marcela. “Todas nós estamos vulneráveis a sofrer violências e quando estamos numa situação de migração a gente duvida muito porque existe toda uma estrutura que faz com que a gente sinta que a gente não está certa como mulher. Não estou falando só da imigrantes, mas na imigração é mais uma questão” finalizou.
Soledad relata que entre as mulheres que o CEMIR tem atendido na pandemia, algumas foram instruídas a ligar no 180. Mas estas relataram que, após o sotaque ter sido percebido, elas foram ouvidas, mas a ajuda policial nunca chegou.
Fora isso, Prudence Kalambay, congolesa refugiada, ativista e artista, complementa que existem leis brasileiras que garantam o direito das mulheres, mas que não existe uma ajuda do governo para essas mulheres começarem a ter uma vida independente.
“Há também uma questão ligada a dependência econômica do parceiro agressor – e num cenário em que se está fora do país e, na maior parte das vezes, sem a família por perto, fica ainda mais difícil se desvencilhar da relação agressiva e buscar abrigo ou independência econômica” comentou Paula Dornelas, doutoranda em ciência política na UFMG e pesquisadora de migração e gênero.
Uma imigrante que preferiu não ter seu nome e sua nacionalidade divulgados contou à reportagem que muitas imigrantes se sentem na obrigação de ficar na relação por sentirem que estão em dívida com seus parceiros, uma vez que estes pagaram sua vinda até o Brasil. Caso essa mulher saísse da relação, ela seria vista como ingrata.
“Num sentimento de vergonha em denunciar entra toda uma carga cultural e de construção de estereótipos sobre as mulheres que sofrem agressão” explicou Paula.
Números da violência contra as imigrantes?
“Nossas mortes não são ‘notícias’ significativas para os meios que pouco se importam com dar visibilidade a nossos corpos racializados neste território, porque talvez ‘não somos daqui’ então para os meios não é importante falar sobre nossas existências e nossas mortes, porque teriam que falar também do contexto no qual estamos vivendo” complementa Jobana ao falar sobre a falta de notícias que retratem feminicídio de imigrantes, uma realidade invisibilizada.
Tanto Marcela como Soledad e Paula confirmam que buscaram em diferentes fontes do governo e órgãos não governamentais dados sobre a violência doméstica contra mulheres imigrantes, mas que nenhuma instituição foi capaz de fornecer estes números.
“Podemos questionar se essa dificuldade ou ausência de dados mais específicos não pode ser, ela própria, ‘um dado’, que nos diz sobre como o tema da violência contra essa população vem sendo tratado e como ainda precisamos avançar nessa questão” concluiu Dornelas.
Tendo em vista esta lacuna de averiguações, o CEMIR está buscando informações e aproximação com a equipe de vereadoras da CPI do Feminicídio sobre o enfrentamento da violência na pandemia e o crescimento no número de mulheres imigrantes vítimas de violência.
O objetivo da demanda é jogar luz sobre essa realidade e ajudar a construir políticas públicas que ajudem as mulheres imigrantes a acessar os equipamentos de combate à violência.
No Senado está em tramitação um projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, que tornam essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica. E também proíbe a suspensão das medidas de proteção durante a pandemia de Covid-19.
A proposta determina que as autoridades devem ser comunicadas, em até 48 horas, sobre as denúncias de violência recebidas na esfera federal pela Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Ligue 180) e pelo serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual (Disque 100).
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