O Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) divulgou recentemente em seu perfil do Instagram uma campanha de doação para o apoio às mulheres de tráfico de pessoas atendidas pela instituição.
Fundado em 1997, o ITTC busca a erradicação da desigualdade de gênero, o combate ao encarceramento em massa e à garantia de direitos através dos programas “Banco de Dados”, “Gênero e Drogas”, “Justiça Sem Muros” e “Mulheres Migrantes” (antigamente chamado de Projeto Estrangeiras). Os interessados a contribuir com a campanha atual podem realizar doações via PIX para a chave v5446383@vakinha.com.br.
Além de coletar doações, a campanha do ITTC ajuda a chamar a atenção para a chamada “criminalização forçada”. Ela se refere a situações em que pessoas, especialmente mulheres migrantes, são forçadas a cometer crimes – muitas vezes relacionados ao tráfico de drogas – devido a circunstâncias de extrema vulnerabilidade social. Trata-se de uma modalidade de tráfico de pessoas muitas vezes invisibilizada, mas que afeta de forma profunda a vida de diversas mulheres migrantes atendidas pela instituição.
Sexo feminino é o mais afetado pelo tráfico de pessoas
De acordo com as estatísticas globais sobre o tráfico de pessoas, mulheres e meninas estão entre as principais vítimas desse tipo de crime, considerado a terceira atividade ilegal mais lucrativa do mundo. O relatório Global Report on Trafficking in Persons 2024, elaborado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), apresenta uma análise global sobre padrões, fluxos e tendências do tráfico de pessoas no período pós-pandemia. A edição de 2024 destaca que, embora algumas regiões tenham registrado aumento na identificação de vítimas e condenações, outras ainda não recuperaram os níveis pré-pandemia. Um ponto alarmante é o crescimento do tráfico de crianças, especialmente meninas para exploração sexual, inclusive em países de alta renda.
O relatório também aborda a relação entre conflitos, desastres climáticos e aumento do risco de tráfico, com atenção especial ao continente africano, que historicamente esteve sub-representado nas edições anteriores. Cobre 156 países e inclui análises regionais detalhadas, um capítulo temático sobre o tráfico na África e seções especiais sobre crimes forçados em golpes online no Sudeste Asiático, riscos ligados ao contrabando de migrantes na África e o papel de organizações da sociedade civil no apoio às vítimas.
O documento afirma:
“Mulheres e meninas continuam a representar a maior parte das vítimas identificadas em todo o mundo, correspondendo a 61% do total em 2022, e a maioria delas continua a ser traficada para exploração sexual, um padrão que se mantém há muitos anos. Paralelamente, o número de crianças entre as vítimas detectadas está crescendo de forma rápida e alarmante, aumentando em um terço no espaço de três anos. Em particular, o número de meninas detectadas aumentou, crescendo 38%. Em várias regiões, as crianças agora representam a maioria das vítimas de tráfico detectadas.”
No gráfico abaixo é possível observar o percentual de vítimas detectadas por faixa etária e sexo por região em 2022 ou mais recente:
Fonte: Global Report on Trafficking in Persons 2024.
Impactos na América do Sul
De acordo com o Global Report on Trafficking in Persons 2024, a detecção global de vítimas de tráfico aumentou 25% em 2022 em relação a 2019, revertendo a queda registrada durante a pandemia. No entanto, o crescimento não foi uniforme em todas as regiões. Na América do Sul, por exemplo, houve aumento nas detecções em comparação com 2020, mas os números ainda permanecem abaixo dos níveis pré-pandemia de 2019. O cenário contrasta com regiões como África Subsaariana, América do Norte e Europa Ocidental, que já superaram as taxas de detecção anteriores à Covid-19. O gráfico abaixo evidencia essas variações regionais, mostrando como a recuperação no combate ao tráfico de pessoas tem avançado de forma desigual pelo mundo, considerando 129 países.
Fonte: Global Report on Trafficking in Persons 2024.
A criminalização forçada é uma forma de tráfico de pessoas frequentemente inviabilizada, mas que impacta diretamente a vida de muitas mulheres migrantes atendidas pelo ITTC. Ao reforçar a campanha de doações, o ITTC chama atenção para a importância do engajamento social no enfrentamento ao tráfico de pessoas e à criminalização forçada. Mais do que apoiar financeiramente, contribuir é um ato de resistência contra a violação de direitos humanos e um passo concreto para oferecer às vítimas a possibilidade de reconstruir suas vidas com dignidade e segurança.
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