Relatório aponta restrições dos dois países aos fluxos migratórios ao mesmo tempo em que cresce a violência no chamado Triângulo Norte da América Central, que gera mais deslocamentos forçados
Por Rodrigo Borges Delfim
De São Paulo (SP)
Nesta semana (15 e 16/06), os governos do México e dos Estados Unidos se reúnem em Miami com o intuito de definir políticas para restringir o fluxo de migrantes e refugiados que chegam de países da América Central. Ao mesmo tempo, a região – mais exatamente o chamado Triângulo Norte, que reúne Guatemala, El Salvador e Honduras – vive uma crise humanitária qualificada como “sem precedentes” por organismos internacionais.
De acordo com a Anistia Internacional, em 2016 o Instituto Nacional de Migração do México deteve 188.595 migrantes irregulares – 81% destes de países da América Central – e retornou 147.370 para seus países de origem. No total, 96% das pessoas deportadas eram de El Salvador, Honduras e Guatemala – que formam o chamado Triângulo Norte. Muitos não foram informados do seu direito de pedir proteção internacional através de um pedido de refúgio.
A violência é causada especialmente pelas “maras” – como são conhecidas as gangues nos três países, que mantêm seu poder por meio de sequestros, assassinatos, torturas e estupros. A recusa em entrar para alguma dessas organizações criminosas pode ter a morte como preço. Por isso, a fuga para outros países, em especial México e Estados Unidos, cada vez mais se converte não em uma alternativa, mas na única saída possível.
É em meio a essa situação que a Anistia Internacional lança o relatório Facing Walls: USA and Mexico’s violation of the rights of asylum (Diante do Muro: a violação dos direitos dos requerentes de refúgio nos EUA e no México, em tradução livre). Como o próprio nome já indica, o estudo trata das medidas recentes adotadas pelos dois países em relação ao fluxos migratórios a partir da América Central.
Foram entrevistados 120 migrantes e solicitantes de refúgio, além de 25 agentes governamentais e 40 integrantes da sociedade civil, além da consulta a documentos oficiais. O relatório mostra os efeitos nocivos dessas políticas e da falta de um olhar mais humano sobre as migrações na região – afetando famílias, crianças, mulheres e minorias que tentam a jornada em direção à América do Norte.
Crédito: Anistia Internacional
Pelo lado de Washington, destacam-se a Ordem Executiva de 25 de janeiro de 2017 sobre “Melhorias na Segurança das Fronteiras e da Execução das Leis de Imigração” e uma série de outras medidas que permitem o regresso forçado de pessoas às condições que ameaçam suas vidas e aumentam a detenção obrigatória ilegal de requerentes de refúgio e suas famílias por meses a fio. O relatório aponta ainda para movimentos da gestão Trump de aumento da capacidade dos centros de detenção para migrantes – de acordo com o Departamento de Segurança Nacional, há planos para alocar até 33.500 mais espaços para camas, quase dobrando a capacidade diária de detenção do país.
Já o governo mexicano também tem aumentado as detenções de migrantes que passam pelo seu território, o que levou a Anistia Internacional a questionar se o México não estaria atuando como uma espécie de “porteiro” do vizinho do norte.
“Os Estados Unidos e o México são parceiros no crime de preparar uma crescente catástrofe de direitos humanos. Os EUA estão arquitetando um sistema cruel e impermeável para impedir que pessoas desprovidas recebam proteção internacional e o México está mais do que disposto a desempenhar o papel de guardião do acesso aos EUA”, critica Erika Guevara-Rosas, diretora de Américas da Anistia Internacional.
Os dados do relatório e o encontro bilateral entre México e Estados Unidos mostram que, pelo menos por esse momento, a polêmica em torno da expansão do muro na fronteira entre os dois países foi deixada de lado. Enquanto isso, situações como a do jovem de 23 anos que fugiu de Honduras para não ser morto por uma das “maras” continuam a se repetir.
“Eu fui deportado 27 vezes do México. Os agentes de migração mexicanos não se importam com o motivo de alguém querer sair de seu país. Eles o ridicularizam”.
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