Por Maria Eduarda Matarazzo e Rodrigo Borges Delfim
A temática migratória tem sido cada vez mais presente nas eleições pelo mundo, tanto legislativas como gerais. E muitas vezes é abordada sob um viés negativo, na qual agremiações diversas – tanto à direita como até mesmo na esquerda – defendem restrições à entrada de não nacionais em seus países, sob o argumento de proteger a economia e os trabalhadores locais, além de evitar sobrecarga de serviços. Por outro lado, correntes políticas minoritárias defendem uma perspectiva mais propositiva e progressista, enxergando na migração um fator de transformação e de desenvolvimento.
Dentro desse contexto, torna-se cada vez mais necessário entender as forças políticas em cada país e no contexto internacional e o que elas tem a dizer sobre um assunto que traz implicações tanto no meio local quanto transnacional e global.
Nesse caso, um exercício interessante é verificar o que dizem os manifestos de partidos europeus sobre a migração em si. Tratam-se na verdade de grandes federações que contam com membros em diferentes países – ou seja, a partir desses grupos pode-se ter uma ideia do que diferentes legendas em nações distintas pensam sobre um determinado assunto.
Em 2024, os europeus foram às urnas para renovação das 720 cadeiras do parlamento continental, onde tais federações são as concorrentes a essas vagas. O grupo da direita permaneceu como a maioria dos assentos, embora tenha reduzido sua presença de 39% para 36% no número de cadeiras. Enquanto isso, os ambientalistas viram uma queda de 10% para 7%. As siglas de esquerda, que representavam 25%, agora ocupam 23% dos assentos.
Por outro lado, a extrema-direita, sob liderança de figuras como a francesa Marine Le Pen e a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, expandiu sua representação, passando de 16,7% para 18,1% no parlamento europeu. No entanto, vale ressaltar que essa contagem exclui o Alternativa para a Alemanha (AfD, na sigla em alemão), que foi expulso do grupo de Le Pen devido a comentários controversos sobre o nazismo.
Partidos europeus e o que pensam sobre a migração
Veja abaixo os nomes de algumas das principais federações partidárias europeias e que elas, assim como seus integrantes, pensam a respeito da temática migratória no continente.
Identidade e Democracia (ID) – É um grupo político de extrema-direita que consistentemente respalda as políticas repressivas em relação aos migrantes. O partido já ilustrou uma petição online que dizia: “Pare a imigração ilegal!” A frase exemplifica a narrativa que criminaliza, ameaça e estigmatiza os fluxos migratórios.
O grupo tem como principal integrante o francês Reagrupamento Nacional, de Marine Le Pen, que tem planos para se tornar líder da França em 2027. A líder da extrema-direita francesa tem como ideia priorizar casas e empregos para cidadãos franceses. O partido conseguiu 58 cadeiras no Parlamento Europeu.
Conservadores e Reformistas Europeus (ECR) – Representando a direita e a extrema-direita, adotam uma abordagem de securitização em relação à migração, considerando-a uma ameaça. Seu manifesto aborda a migração como “Salvaguarda dos cidadãos e das fronteiras”, prometendo mais apoio aos Estados-membros na proteção das fronteiras externas da UE, incluindo o fortalecimento do papel da Frontex, apesar das críticas às violações dos direitos humanos. Eles também prometem aumentar as deportações de requerentes de asilo malsucedidos, sem considerar alternativas de residência disponíveis, e continuar a cooperação com países terceiros para impedir a chegada de pessoas à Europa.
O grupo está com 83 cadeiras no Parlamento Europeu, sendo que na eleição passada ganharam apenas 69. O partido comandado por Syed Kamall, foi fundado em 2009 com o objetivo de articular uma agenda euro‑realista para a União Europeia, atualmente é o terceiro maior Grupo no Parlamento Europeu.
O o partido Irmãos da Itália, de Giorgia Meloni, pertence a essa frente. Giorgia é conhecida por suas fortes posições e associações com posições neofascistas ainda na sua adolescência, ela também já proferiu declarações elogiosas a Mussolini e opiniões homofóbicas, além de ser abertamente contra a imigração.
Partido Popular Europeu (PPE) – Paritdo político de centro-direita, é o que conta atualmente com mais cadeiras no Parlamento Europeu (186) e aborda a migração de um forma parecida com os Conservadores e Reformistas Europeus. Seu manifesto contém a maioria das referências a “migração ilegal” e “migrantes ilegais”, perpetuando o estigma e abrindo espaço para políticas prejudiciais. Além disso, o partido promove uma narrativa paternalista e repressiva, subordinando o acesso aos direitos à assimilação cultural.
Entre suas principais medidas, o PPE promete aumentar agentes da Frontex, concedendo-lhe poderes mais fortes e um orçamento mais elevado, apesar das acusações de violações de direitos humanos. Além disso o partido apoia acordos com países terceiros que permitiriam à UE enviar requerentes de asilo para um país “seguro” para processamento de seus pedidos, lembrando o criticado acordo entre Reino Unido e Ruanda. Também pretende utilizar acordos comerciais, ajuda ao desenvolvimento e políticas de vistos para pressionar países terceiros a facilitar deportações. A confusão entre migração e segurança é evidente em seu compromisso de reforçar o intercâmbio de informações entre autoridades antiterroristas e autoridades de migração.
Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa (ALDE) – representa a centro-direita e centro dentro do Parlamento Europeu. Em seu manifesto, as medidas de migração são agrupadas na seção “Uma política de asilo que funciona”. Por um lado, o ALDE promete lançar um Plano de Ação Europeu para operações de busca e salvamento no Mediterrâneo e garantir consequências para retrocessos e maus-tratos aos migrantes.
Por outro lado, apoia acordos com países terceiros para conter a migração irregular para a UE, visando combater fatores de pressão e atração por meio de parcerias que promovam emprego, mitigação das mudanças climáticas e conscientização sobre a realidade da migração. O partido também propõe reformas na Frontex para um melhor controle das fronteiras da UE, com menção breve ao respeito pelos direitos humanos. O apoio ao asilo, no entanto, não é absoluto, já que o ALDE planeja criar instalações gerenciadas pela UE fora das fronteiras da UE para processamento de pedidos de asilo.
Partido dos Socialistas Europeus (PSE) – é um grupo de centro-esquerda que olha pra migração de uma forma como “Gestão do asilo e da migração”, com o objetivo de encontrar um equilíbrio entre o respeito aos direitos humanos e o controle das fronteiras.
O partido se compromete a estabelecer um sistema unificado de gestão da migração e do asilo baseado na “solidariedade e responsabilidade compartilhada”, defendendo a aplicação do Pacto de Migração da UE com respeito aos direitos humanos. No entanto, houve críticas sobre como esse pacto legitima violações dos direitos humanos. O PSE também apoia procedimentos justos de migração, que incluem assistência jurídica e “rotas seguras e legais”, enquanto se opõe à terceirização das fronteiras da UE. Compromete-se a não criminalizar ajuda humanitária e a apoiar operações de busca e salvamento no Mediterrâneo. No entanto, também defende a execução eficaz das decisões de retorno e o fortalecimento das fronteiras externas da UE.
Partido Verde Europeu (PVE) – agrupamento de centro-esquerda, o PVE trata a migração como “Uma União de direitos e liberdades: proteger os direitos de todos”. Os Verdes almejam encerrar a criminalização dos migrantes e da ajuda humanitária. Eles respaldam operações de resgate no Mediterrâneo e propõem fortalecer a componente humanitária da Frontex, sob maior supervisão parlamentar. Discordam de acordos que obstruam a entrada de pessoas na Europa e advogam por avaliações de direitos humanos na cooperação com nações terceiras.
Propõem um novo “Código de Migração” com vistos para reunificação familiar e oportunidades de trabalho. Defendem direitos laborais abrangentes, habitação adequada e proteção para vítimas de tráfico humano. Também abraçam a universalização dos serviços de saúde, educação acessível para todos os migrantes, e apoiam a regularização da situação de indivíduos sem documentos na UE. Conquistaram
Aliança Livre Europeia (ALE) – é uma federação de partidos regionalistas e autonomistas, que conta com apenas uma referência direta à migração em seu manifesto. Nela, os integrantes pedem uma resposta europeia comum à migração, baseada em “princípios humanitários e no direito internacional” e em “vias seguras e legais”
Esquerda Europeia – aborda a migração com foco na desigualdade social e na descolonização. Defendem rotas migratórias seguras e legais, condições de trabalho equitativas para migrantes e uma política europeia de migração e asilo baseada na corresponsabilidade e solidariedade entre os Estados-membros. Opõem-se a medidas regressivas e prometem revogar acordos que violem direitos fundamentais, incluindo os que externalizam as fronteiras europeias. Além disso, propõem uma diretiva da UE contra desigualdades sociais e discriminação na educação, apoiando o acesso universal e gratuito aos cuidados de saúde. Por fim, defendem a dissolução da Frontex.
Eleições pelo mundo em 2024 e 2025
O ano de 2024 ficou marcado pela realização de eleições, tanto legislativas quanto gerais, em todo o planeta. Estimativas do Center for American Progress indicaram que pelo menos 2 bilhões de pessoas em 50 países foram às urnas em algum momento do último ano. Entre os principais acontecimentos estão a volta de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos, as eleições legislativas na França e a que renovou o Parlamento Europeu, entre outras.
O Brasil teve eleições em âmbito municipal em 2024, elegendo prefeitos e vereadores para 5.569 municípios (somente Brasília ficou de fora, como parte do Distrito Federal). Mas mesmo nesse caso é possível fazer um paralelo com a temática migratória, ausente na maioria esmagadora das propostas de governo dos candidatos a prefeito nas capitais. Um levantamento feito pelo grupo de extensão ProMigra, divulgado pelo MigraMundo, apontou que apenas 23% dos candidatos a prefeito nas 26 capitais estaduais tinham algum tipo de proposta para a temática migratória. Ao final do peito, somente 3 elegeram candidatos que contemplavam a pauta em seus planos de governo.
Para 2025 o quadro global sobre eleições não é muito diferente do ano passado, já que cerca de 20% dos países vão às urnas de janeiro a dezembro para eleger presidentes, primeiros-ministros, governadores e congressistas. Um dos pleitos mais agurdados nesse sentido é o da Alemanha, marcado para o próximo dia 23 de fevereiro, onde há grande expectativa sobre os resultados que podem ser obtidos pelo AfD, partido de extrema-direita que pode alcançar o posto de segunda força política nacional.
Com informações da PICUM, Poder 360 e InfoMoney
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