Embora seja um país muito lembrado pelo legado de Nelson Mandela de luta contra a segregação racial e que tenta projetar globalmente uma “harmonia na diversidade”, a África do Sul tem sido palco recorrente de manifestações de xenofobia, sobretudo contra nacionais de outros países africanos.
Grupos antimigração deram a última terça-feira (30) como “prazo final” para que todos os imigrantes em situação indocumentada deixassem o território sul-africano. Nas semanas anteriores, até governos nacionais de países como Gana e República Democrática do Congo chegaram a enviar aviões à África do Sul para repatriações em massa de seus cidadãos, com medo das hostilidades crescentes.
Pelo menos cinco pessoas foram mortas em atos de violência desde que os protestos começaram em abril, com milhares de pessoas expulsas de suas casas ou tendo seus negócios e propriedades vandalizados. Os manifestantes culpam os migrantes por tomar empregos dos cidadãos locais, impulsionar a criminalidade e pressionar os serviços públicos — acusações que não possuem evidências comprovadas.
Os surtos de xenofobia, infelizmente, não são uma novidade na África do Sul. O país vivenciou episódios semelhantes de grande repercussão em 2015, 2019 e 2021. As manifestações de 2015, por exemplo, ocorreram poucos meses depois da África do Sul receber uma edição do Fórum Social Mundial de Migrações, acompanhada pelo MigraMundo.
Segundo a StatsSA, uma espécie de IBGE sul-africano, a população de migrantes internacionais no país é de cerca de 3 milhões de pessoas, representando aproximadamente 4% do total —uma proporção relativamente baixa pelos padrões globais. Apesar das desigualdades econômicas e sociais e do crescimento econômico lento (na casa de 0,5% no último trimestre), a África do Sul é ainda a segunda maior economia do continente e uma das mais dinâmicas – sendo, inclusive, um dos integrantes dos Brics junto com o Brasil.
E por que a xenofobia tem sido tão presente na África do Sul? Fernanda Martinelli, mestre em Antropologia pela Universidade de São Paulo e integrante do ProMigra, pesquisa refúgio no país com financiamento da CAPES, CNPq e FAPESP. Ela aponta que há uma combinação de fatores que levam a essas ondas de violência contra migrantes, sobretudo de outros países africanos.
Em entrevista ao MigraMundo, disponível na íntegra a seguir, Martinelli explica quais elementos são esses. Ela também aponta que a experiência sul-africana serve de alerta para outros países – incluindo o Brasil.
MigraMundo: Por que a escolha por estudar o contexto e a realidade migratória de um país como a África do Sul?
Fernanda Martinelli: Eu sempre tive muito interesse em temáticas relacionadas aos direitos humanos, especialmente o deslocamento forçado. Quando iniciei o mestrado em Antropologia Social em 2022, minha orientadora Laura Moutinho me chamou a atenção para a situação de um grupo de refugiados na Cidade do Cabo, que havia realizado manifestações e ocupado a sede do ACNUR e a Igreja Central Metodista entre 2019 e 2020, colocando na esfera pública as denúncias da violência xenofóbica das quais eram vítimas. Graças aos financiamentos que recebi da CAPES, CNPq e Fapesp, pude realizar minha pesquisa de campo no país.
A África do Sul é um país muito interessante: conta com 12 idiomas oficiais e um contexto multicultural. Ainda, a luta contra o regime do apartheid ficou amplamente conhecida mundialmente, assim como os grandes avanços em sua constituição decorrentes disso. Desde então, o país se posiciona no cenário internacional como defensor dos direitos humanos. Em 2023, por exemplo, apresentou uma denúncia contra Israel na Corte Internacional de Justiça, mas, ao mesmo tempo, tem muitas contradições em relação à imigração internamente. Isso torna o país interessante de ser estudado, justamente por sua complexidade.
Em linhas gerais, como o governo sul-africano tem lidado com as migrações, considerando sua economia mais dinâmica e que potencialmente atrai migrantes de outros países? O fim do regime de apartheid trouxe algum elemento especial para o assunto?
O próprio governo do apartheid (1948-1994), conduzido por pessoas whites, categorizou as pessoas classificadas como Black African ali presentes como “nativo estrangeiro”, criando um forte mecanismo de controle sobre a mobilidade deste grupo. Com o fim do regime, essas pessoas passaram a ser reconhecidas como cidadãs, e no início da era democrática houve uma reformulação das políticas migratórias e uma abertura política ao exterior, aumentando o fluxo de pessoas e bens. O país aderiu às convenções internacionais do refúgio e estabeleceu novas leis nacionais para tratar a questão.
Apesar da abertura por um lado, essas ambiguidades que mencionei anteriormente permeiam a administração do governo por outro. Os resquícios do longo período de segregação racial é uma das explicações para a forte xenofobia que persiste no país, porém ela em si mesma é insuficiente.
Os pesquisadores apontam para a responsabilidade do governo pós-apartheid nesta construção social dos imigrantes como ameaça à nação, seja em termos socioeconômicos, mas também na fiscalização das fronteiras. Há uma atuação violenta de policiais contra imigrantes supostamente ilegais e atribuição de poderes excessivos nas mãos de agentes do Department of Home Affairs (departamento que cuida das questões migratórias e de refúgio, constantemente acusado de corrupção). Para o filósofo Michael Neocosmos, existiria ainda uma ideia de excepcionalismo sul-africano, que afastaria o país (em termos hierárquicos) dos demais países do continente por ser mais industrializado, democrático e ter adotado um modelo liberal de reconciliação, o aproximando da Europa ou da América Latina.
Essas idéias apareceram de maneira bastante clara nos manifestos dos partidos políticos que analisei no contexto das eleições presidenciais de 2024. Dentre os catorze documentos lidos, onze abordam a questão da imigração. Oito tinham uma abordagem crítica sobre controle de fronteiras, combate à imigração ilegal, a restrição do acesso dessas pessoas ao mercado de trabalho e a defesa de sua deportação. Esses documentos também mobilizam discursos em favor da priorização de cidadãos sul-africanos no emprego e da ideia de que imigrantes sobrecarregariam os serviços públicos. Sobre este último ponto, os estrangeiros aparecem como um bode expiatório (também bastante conveniente ao governo), levando a culpa pela não concretização de um sonho de renascimento sul-africano com o fim das desigualdades sociais e raciais instauradas pelo apartheid.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo – dez.2014
Qual a situação que os migrantes internacionais encontram em solo sul-africano? Há diferenças entre as experiências de nacionais de países africanos e de outros locais de fora do continente?
Para os refugiados especificamente, há um longo processo com a burocracia sul-africana, com práticas que se assemelham mais às do Norte global, como a análise detalhada de cada caso individual, mobilizando conhecimentos especializados em geopolítica e buscando por contradições nas histórias narradas. Este processo de análise de pedidos leva anos e é considerado um dos mais longos do mundo.
De maneira geral, os estrangeiros enfrentam dificuldades em conseguir trabalho e a xenofobia, que vem não apenas do governo, mas também de parte da população. De acordo com pesquisadores do Centro Africano para Migração e Sociedade (ACMS) da Universidade de Witwatersrand em parceria com a Universidade de Oxford, a xenofobia na África do Sul não é composta apenas por casos isolados, mas é regular e espalhada no país.
Em relação às diferentes experiências de acordo com o país de origem, a maioria dos imigrantes é de outros países africanos. Segundo o último Censo, de 2022, a maior parte vem do Zimbábue, Moçambique, Lesoto e Malaui. Dos vinte países com maior fluxo migratório, catorze eram africanos. Apesar da violência específica contra estes ser bastante apontada, levando inclusive ao uso do termo afrofobia para designá-la, o pesquisador Loren Landau destaca que existe uma violência com menor visibilidade, tal qual contra comunidades chinesas, do sul da Ásia e contra os próprios cidadãos compreendidos como “suspeitos”, que acabam sendo alvo nos momentos desses ataques (por exemplo, os que são casados com estrangeiros ou de minorias étnicas e linguísticas).
Em que contexto exatamente surge a Operação Dudula, responsável por encabeçar alguns dos recentes protestos contra migrantes? Quem são seus integrantes?
O grupo surge em 2020 na região de Joanesburgo, e em suas redes se definem como “um movimento popular formado por sul-africanos comuns que estão cansados de ver seu país dominado pela ilegalidade, pela corrupção e pela negligência”. Eles exigem “prestação de contas, controle das fronteiras, proteção do emprego e segurança nas comunidades”. A palavra “Dudula” significa “empurrar” em isiZulu, idioma do povo zulu.
O grupo se posiciona contra a imigração indocumentada e defende que se coloquem “sul-africanos em primeiro lugar” em relação às oportunidades de trabalho, moradia e saúde. Ainda acusa imigrantes de crimes como tráfico humano, prostituição e tráfico de drogas. Seus integrantes se veem como representantes dos sul-africanos pobres, marginalizados e sem voz.
Sua atuação acontece nas ruas, com abordagens violentas a supostos imigrantes sem documentos, solicitando documentos, mas também em redes sociais como o Facebook e o WhatsApp. Os próprios integrantes costumam filmar essas abordagens e postar nas redes. Em minha perspectiva, esta é uma forma de reafirmar repetidamente as hierarquias entre os cidadãos e estrangeiros no país. Assim, da perspectiva dos integrantes, estes parecem se posicionar como “guardiões” da lei no combate à imigração indocumentada e à criminalidade, e dessa forma buscam validar moralmente suas ações perante a opinião pública.
Por fim, em 2023, o grupo se oficializou como partido político, mas até o momento não teve resultados expressivos nas urnas.
Além da Dudula, há outros grupos que perseguem migrantes na África do Sul. Citando os principais:
- March and March: se define como um “movimento popular de cidadãos em resposta às crescentes preocupações com a imigração irregular na África do Sul”. O grupo se posiciona contra a imigração ilegal, à concorrência no mercado de trabalho e o acesso a serviços públicos e defende um maior controle das fronteiras. Atua principalmente em KwaZulu-Natal.
- Put South Africans First: movimento digital de caráter xenofóbico presente principalmente nas redes sociais do X (antigo Twitter) e Facebook.
- Greater Gauteng Business Forum: organização dedicada a proteger empresas de sul-africanos blacks. Defende que se impeça a entrada de imigrantes no país e que eles sejam impedidos de possuir ou administrar empresas. Atua principalmente em Gauteng [onde ficam cidades como Joanesburgo e a capital, Pretória].
- Delangokubona Business Forum: acusam os estrangeiros de impedir o avanço da comunidade. Segundo Jean Pierre Misago e Landau, em 2019 sequestraram 50 estrangeiros e exigiram taxas de proteção de empresários estrangeiros, para depois expulsá-los de suas casas e negócios para redistribuição aos moradores locais.
- All truck drivers foundation: associação de caminhoneiros que se posiciona contra a contratação de motoristas estrangeiros.
(Foto: Reprodução/Redes Sociais – junho/2022)
Todas as comunidades migrantes são alvo desses grupos ou eles focam mais em nacionais de outros países africanos?
De certa forma, todo não-nacional pode ser um possível alvo. Há registros que mostram estrangeiros sendo impedidos de ter acesso a hospitais públicos, por exemplo, podendo implicar pessoas além dos imigrantes de outros países africanos. Ainda, seus discursos de ódio não estão voltados a nacionalidades específicas.
Você conhece algum brasileiro que já tenha sido hostilizado? Como você sente a comunidade brasileira em relação a essa movimentação antimigração?
A comunidade de brasileiros na África do Sul é pequena, e minha percepção é que a recepção desta passa diretamente por marcadores de raça, classe e gênero. Ou seja, a hostilidade poderá ou não acontecer a partir de onde cada pessoa circula na sociedade sul-africana e como ela é lida socialmente pelos locais.
Como a opinião pública na África do Sul tem visto as ações de grupos antimigração? Você vê o rechaço à migração ganhando força como bandeira política no país, a exemplo do que vem ocorrendo em outros locais, tanto no Norte quanto no Sul global?
Diferente do que vemos em outros contextos, na África do Sul a xenofobia não advém apenas da extrema-direita, mas se apresenta em diferentes espectros políticos, já que está fortemente enraizada na sociedade sul-africana. Assim, parte da opinião pública se posiciona contra a xenofobia, mas parte dela fomenta estes mesmos ataques.
A mídia também pode adotar posicionamentos ambíguos. No contexto de minha pesquisa, por exemplo, notei que, com o decorrer do tempo, as lideranças das manifestações passaram a ser tratadas nos jornais de vítimas a criminosos, manipuladores da inocência de outros refugiados. Assim, as interpretações dos refugiados e imigrantes vão depender de que alguns comportamentos esperados sejam cumpridos.
O mesmo ocorreu em decorrência dos ataques xenofóbicos de 2008, que, assim como em 2019, levaram os refugiados a demandar o reassentamento em um terceiro país. Isso passou a ser visto pela opinião pública como pedir “luxos”, levando à perda da simpatia dos apoiadores iniciais. Assim, há uma série de critérios estabelecidos para que uma vítima seja compreendida como tal, visto que moralmente espera-se dela gratidão ao país de acolhida, como coloca Ángela Facundo, ou que ela não tenha resistência à violência, como aponta Mohammed El-Kurd sobre o caso da Palestina.
Os ataques de 2008, que se iniciaram em Joanesburgo, deixaram mais de 60 pessoas mortas e milhares de desabrigados. As pesquisas de opinião anteriores realizadas pelo Southern African Migration Project (SAMP), mostravam que 16% dos entrevistados estavam dispostos a se unir a seus conterrâneos para forçar os estrangeiros a deixarem sua área, e 9% disseram que poderiam recorrer à violência no processo. Naquele momento, os pesquisadores já concluíram que a tendência era que a violência contra os imigrantes ganhasse cada vez mais força e, em um futuro próximo, se tornasse generalizada.
Como é a sociedade civil na África do Sul? Há grupos dedicados a prestar algum tipo de apoio à comunidade migrante?
Existem sim grupos de apoio a imigrantes, como ONGs que atuam diretamente com a questão, tais como a Scalabrini e a Adonis Musati Project. No âmbito do direito, destaco a Lawyers for Human Rights e a Refugee Rights Clinic da Universidade da Cidade do Cabo. No campo acadêmico, o African Centre for Migration & Society (Universidade de Witwatersrand) desenvolveu o projeto Xenowatch, uma plataforma colaborativa de monitoramento da xenofobia. A Kopanang Africa Against Xenophobia (KAAX) é uma coalizão sul-africana de organizações e ativistas que promove os direitos de migrantes e refugiados. Por fim, há também igrejas que apoiam estrangeiros com doações e os recebem em sua comunidade.
Você baseou sua pesquisa na Cidade do Cabo. O que ela tem de particularidades e semelhanças em relação a outras regiões sul-africanas?
A Cidade do Cabo é um lugar que atrai imigrantes, mas também muitos turistas. No contexto de minha pesquisa, notei que havia uma forte negação da xenofobia – o então prefeito, por exemplo, afirmava que ali não havia esse tipo de violência e que os ataques xenofóbicos na verdade teriam ocorrido há quilômetros dali. Havia uma forte invalidação das manifestações, quando os refugiados alegavam que a África do Sul não era um país seguro para se viver.
Apesar desse posicionamento, quando busquei os registros das denúncias de xenofobia na plataforma Xenowatch, observei que a cidade ocupava o segundo lugar no número de registros, ficando atrás apenas de Joanesburgo, que proporcionalmente é uma cidade muito maior. Ainda, ouvi diversos relatos de violência xenofóbica vindos das pessoas que entrevistei, que tiveram seus negócios destruídos ou foram ameaçadas pelos cidadãos locais.
Assim, entendo que existe a tentativa de construir uma narrativa de que a cidade não tem violência como em outros lugares, mas isso não é necessariamente verdade para os imigrantes.
Na sua opinião, o que a experiência sul-africana sobre migrações tem a mostrar para o Brasil, tanto em potencialidades quanto em riscos e ameaças de retrocessos políticos e sociais?
A experiência da África do Sul mostra, em uma primeira camada, que a existência das leis de proteção a imigrantes e refugiados não garante que a mesma ocorra de maneira efetiva. Uma legislação progressista e um discurso formal de defesa dos direitos humanos não se convertem em mudanças nas percepções da população ou nas práticas do próprio governo sobre os imigrantes no país.
O caso sul-africano evidencia como desigualdades históricas podem ser politicamente mobilizadas de forma a transformar o migrante em bode expiatório para problemas estruturais, abrindo espaço para o fortalecimento de discursos xenófobos e de movimentos anti-imigração. Isso demonstra a importância do envolvimento tanto da sociedade civil como de ações mais efetivas do governo no combate à xenofobia, promovendo campanhas e sendo mais incisivos no impedimento da atuação de grupos xenofóbicos, não permitindo, por exemplo, que estes formalizem partidos políticos.
A mídia também tem um papel muito importante nesse processo, seja na circulação de informações, na defesa dos direitos dos imigrantes e refugiados ou no combate à desinformação, que frequentemente alimenta pânicos morais. Ainda, é necessário criar esforços para promover uma verdadeira integração social, de uma maneira que se valorize as diferenças culturais.
No caso brasileiro, a ideia de uma suposta “harmonia na diversidade” pode, muitas vezes, mascarar a xenofobia, que aparece articulada especialmente ao racismo, incidindo de forma mais intensa sobre imigrantes racializados, como haitianos e africanos. Nesse sentido, a experiência sul-africana pode servir como alerta de que, sem políticas consistentes de integração, combate ao racismo e fortalecimento da proteção de direitos, sociedades marcadas pela diversidade também podem experimentar retrocessos políticos e sociais significativos.
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