Por Alana Moreira e Rodrigo Borges Delfim
António José Seguro é o novo presidente português, eleito na noite deste domingo, quando teve lugar o segundo turno das eleições presidenciais. Historicamente vinculado ao Partido Socialista, Seguro conquistou mais de 66% dos votos válidos contra pouco mais de 33% dos votos direcionados a André Ventura, líder do Chega, partido de extrema-direita português. O pleito teve a questão da migração como um dos principais temas.
A vitória se deu em todos os distritos do país e ainda nas duas regiões autônomas, que são os arquipélagos dos Açores e da Madeira. Entre os eleitores portugueses no exterior e brasileiros que possuem direito de voto em Portugal, no entanto, Ventura se saiu melhor.
Em mais de cinco décadas de democracia em Portugal (a ditadura caiu em 1974), António Seguro tornou-se o presidente eleito com o maior número de votos. Até o momento, foram mais de 3,48 milhões de votos, superando o também socialista Mário Soares nas eleições de 1991.
Migração em questão
As eleições em Portugal foram marcadas por discursos xenófobos e racistas por parte de André Ventura. Ainda antes do primeiro turno, outdoors foram espalhados pelas principais cidades com a frase “Isso não é Bangladesh” ou mesmo “Os imigrantes não podem viver de subsídios”.
Os discursos de Ventura são normalmente baseados em distorções dos dados, a exemplo da alegada dependência dos imigrantes à segurança social, por exemplo, quando na verdade a contribuição dos trabalhadores imigrantes no país representou um saldo positivo de mais de 4 bilhões de euros em 2025.
Durante a campanha, António Seguro mostrou-se mais prudente ao comentar as políticas migratórias. Questionado sobre o tema durante debate com Ventura no segundo turno da campanha, reiterou a necessidade de “controlar, regular e organizar a entrada de imigrantes” e defendeu que é preciso melhorar o “acolhimento e a integração” dessa parcela da população.
“A questão do controle e da imigração é crucial para que nós possamos ter esse contributo e não tenhamos outros problemas. Os imigrantes dão um contributo indispensável para a Segurança Social, portanto, uma boa integração é algo positivo para o país”.
Vale recordar que Portugal conta hoje com uma população de mais de 1,5 milhão de imigrantes documentados, sendo os brasileiros a maior comunidade, com pouco mais de 484 mil imigrantes regularizados. Em outubro do ano passado, o parlamento português votou a nova lei de imigração, que impõe regras mais rígidas para regularização e reunificação familiar no país.
O presidente Lula parabenizou António Seguro, reforçando que o processo eleitoral em Portugal foi pacífico e que representa a vitória da democracia. Lula afirmou ainda que o Brasil continuará a parceria com o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, pelo fortalecimento das relações entre os dois países.
O que esperar para o futuro
Embora a maioria da população portuguesa tenha optado por um candidato de perfil mais moderado para presidir o país, o debate em torno de temas-chave em Portugal como a migração deve continuar aquecido. O governo é conduzido pelo premiê Luis Montenegro, de centro-direita, que vem adotando uma postura mais restrita em relação a migrantes – uma tendência que também se verifica em outros países europeus como forma de tentar angariar apoios que poderiam ir para partidos de ultra e extrema-direita.
Foi durante o governo de Montenegro que Portugal adotou uma nova Lei da Nacionalidade, ampliando de cinco para sete anos o tempo mínimo de residência exigido de brasileiros para o pedido de nacionalidade. Além disso, fechou de vez a possibilidade de pedir residência após entrada no país como turista, mesmo para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Mesmo derrotado na eleição presidencial, André Ventura canta vitória e deve voltar fortalecido ao Parlamento, onde continuará a defender propostas como as apresentadas durante a campanha, como a de dar prioridade a portugueses no acesso a serviços públicos como hospitais e escolas — ideia sintetizada no slogan “Os portugueses primeiro”.
Em artigo publicado no MigraMundo em 3 fevereiro, na semana anterior ao segundo turno da eleição presidencial portuguesa, o professor do curso de Relações Internacionais da UFRR (Universidade Federal de Roraima) João Carlos Jarochinski Silva, atualmente em pós-doutorado no país europeu, reflete que Ventura conseguiu levar sua visão sobre migração para o debate público. E que isso “constitui um retrocesso significativo para um país marcado por uma intensa trajetória migratória e que, ao longo das últimas décadas, conseguiu desenvolver políticas relativamente exitosas tanto na promoção do interesse nacional quanto na garantia de acolhimento e integração dos imigrantes”.
O professor reflete ainda que a concertação de forças em torno de Seguro representa, sem dúvida, a preservação de uma esperança: a de que a resistência aos radicalismos excludentes ainda seja capaz de produzir convergências e de reafirmar o diálogo como elemento estruturante da construção política. No entanto, faz uma ponderação: “Parece que vivemos o momento de conter maiores danos do que conseguir avançar”.
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