O sírio Abdulbaset Jarour, ao lado da mãe.
(Foto: Arquivo pessoal)
Depois de muito acolher e auxiliar imigrantes com seu ativismo, chegou a vez do sírio Abdulbaset Jarour receber destes a retribuição por sua atuação. A mãe do vice-presidente da ONG África do Coração, Khadouj Makzum, morreu na manhã da última quarta-feira (13) após três semanas internada devido ao coronavírus.
Nos dias seguintes à internação da mãe, Abdo — como também é conhecido — ainda conseguiu conciliar os cuidados com ela e as atividades da África do Coração. Justamente em um momento no qual a ONG tem sido demandada constantemente em ações em favor das comunidades migrantes em São Paulo.
A dedicação do ativista à mãe e à causa migratória, no entanto, não passou em branco. Imigrantes, coletivos de imigrantes, associações ligadas à temática migratória e amigos manifestaram pesar, apoio e solidariedade.
“Meus sentimentos meu querido amigo, não posso estar com você por perto, mas estou do coração”, disse a ativista congolesa Prudence Kalambay. Além de gravar um vídeo em apoio a Abdo, também lançou as hashtags #Abdonãoestasozinho e #abdoestoucomvc para que outras pessoas manifestassem solidariedade.
“Eu orei pela recuperação dela, mas Allah escolheu levar ela agora. Que ela descanse na Paz de Allah e conforte seu coração”, expressou o turco Mustafa Goktepe —ambos seguem a religião islâmica.
“Lamentamos com pesar essa perda de Abdo JA Rour e nos solidarizamos com todas famílias que estão perdendo seus entes queridos para Covid-19”, se manifestou o Fórum Fronteiras Cruzadas.
“Ele lutou durante 4 anos para conseguir trazê-la ao Brasil e hoje ela nos deixa por conta de um vírus que assola o país. Vai em paz Khadouj Makzum, Addu, meu amigo querido, a você toda solidariedade, toda a força e orações para enfrentar este momento triste”, escreveu o coordenador do Espacio Sin Fronteras, Paulo Illes, que atualmente residente em Portugal.
O sociólogo Alex Vargem, que integra a diretoria do CAMI (Centro de Apoio e Pastoral do Migrante e Refugiado), ainda lembrou de uma homenagem feita pelo próprio Abdo a ele em 2019, quando o colega havia perdido a mãe.
“No ano passado você orou na passagem da minha mãe, no funeral, realizou uma linda homenagem para ela com uma canção árabe-islâmico junto de outros migrantes. Mesmo sabendo que um dia a vida acaba no plano físico, não estamos preparados para perder quem amamos. Meus sentimentos meu grande irmão”.
Muita força para uma grande pessoa que perdeu sua mãe.Há exatos 5 anos daquele mês de maio no qual palestramos juntos…
Assim como na mobilização que ajudou a trazer sua mãe para o Brasil, Abdo também contou com a ajuda de amigos para concretizar uma última homenagem: dar à mãe um funeral islâmico, ocorrido já na tarde de quarta-feira em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo.
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Entre os dias 27 de março de 2020 e 06 de abril de 2020, eu entrevistei por telefone 34 imigrantes e refugiados de diferentes nacionalidades que estavam seguindo as medidas de proteção da Organização Mundial da Saúde (OMS) para lidar com o coronavírus. Além de experiências de solidariedade e consciência coletiva, os entrevistados me apresentaram reflexões interessantes sobre a sua vida e seu futuro que podem ser úteis para todos nós.
Conscientização
Em primeiro lugar, alguns entrevistados reconheceram que já tinham essa experiência de ter que ficar em casa porque viveram situações de guerra, violência, racionamento de comida. Entrevistados da República Democrática do Congo, da Síria e da Venezuela disseram que já estavam acostumados com situações de isolamento e de ter que ficar em casa para sobreviver; que isso poderia até ser classificado como “normal”.
Em segundo lugar, é muito importante seguir as medidas de higiene e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os entrevistados reconheceram que estavam seguindo essas medidas de higiene e distanciamento social para proteger a eles, suas famílias e todas as pessoas. Mesmo que essas medidas fossem difíceis e que muitos entrevistados estivessem preocupados com seu futuro e questões financeiras, havia um consenso de que seguir essas medidas era o correto a se fazer. Aquilo que todos deveriam fazer. Os entrevistados reconheciam a gravidade da doença.
((COMPANHA COM TODAS AS LÍNGUAS E DAS NAÇÕES ))UMA CAMPANHA QUE ACREDITAMOS QUE VAI AJUDAR MUITO. CONTAMOS COM SEU APOIO PARA COMPARTILHAR.Nós refugiados e imigrantes a maioria trabalha autônomo ou como microempreendedor. Não gostaríamos de ficar em casa, pois para comprar pão, temos que trabalhar como qualquer outro ser humano.Não estamos felizes com a situação da quarentena, mas devemos respeitar e cuidar de nós e dos outros.Então, nesse exato momento nós estamos sofrendo duplamente. Antes do coronavirus nós estávamos sofrendo e agora piorou. Nós temos que respeitar e entender como estamos vendo o que está acontecendo com os outros países, outras populações pelo mundo e com os nossos próprios países que estão sofrendo dessa pandemia.Por esse motivo, nosso recado é muito valioso e deveríamos compreender e ficar em casa.Diante da atual pandemia a situação é crítica. A Espanha bateu o recorde de mortes em um dia, na Itália o número de mortos já ultrapassa 10.000 e nos EUA passa de 2.000 mortes.A situação é devastadora, mas podemos ajudar a mudar essa realidade.Então, fiquem em casa!!!!Vamos nos manter isolados em casa. Porém, não estaremos sós estamos unidos para um bem maior.Vamos cuidar da nossa saúde e daqueles que amamos. Juntos somos fortes unidos somos invencíveis.#campanhafiquememcasa#FIQUEMEMCASA #ESTOUEMCASA#Combateaocoronavirus#SoudesaopauloemcasaCAMPANHA FIQUEM EM CASA. #fiquememcasa#quarentena #soudesaopaulo #combateaocoronavírus#Refugiados#imigrntes#órfãosdaterra#filhodeAlepoo#ÁfricadoCoração
Em terceiro lugar, havia espaço para esperança e otimismo. Uma reflexão que apareceu nas entrevistas é de que o mundo já teve outras epidemias e elas entraram para a História. Alguns tinham planos para o futuro como terminar a faculdade, construir uma casa, abrir uma empresa ou poder ajudar mais a família. Em geral, os entrevistados esperavam que as coisas melhorassem nos próximos três meses, que os cientistas achassem uma cura, um tratamento efetivo e uma vacina assim que possível e que as pessoas pudessem voltar para as suas vidas normais.
Outros já reconheciam que o mundo seria um novo mundo com mudanças nas relações entre os países, no modo de as pessoas trabalharem (com mais coisas feitas de maneira remota com o uso da Internet), se cuidarem e adotarem estratégias. Havia uma esperança de um futuro sem coronavírus. Os entrevistados também mencionaram a importância de ter fé em Deus e da espiritualidade para lidar com a crise e não “perder” a cabeça. Também reconheceram a importância de as pessoas ficarem positivas, evitarem ficar estressadas ou em pânico porque essa situação vai passar.
Também havia uma expectativa de que as pessoas sobrevivessem. Quando perguntados o que esperavam do futuro, muitos entrevistados diziam que queriam apenas viver. O que reforça o entendimento de que eles valorizavam a vida. Outro participante da pesquisa já esperava que as pessoas voltassem a ser felizes, que saíssem mais fortes dessa crise e que “ninguém tivesse mais medo de ninguém”. Outros já iam além esperando que essa situação fizesse com que as pessoas repensassem suas relações umas com as outras e também com a natureza. Agora seria um momento que as pessoas começariam a valorizar pequenas coisas como um abraço, um aperto de mão, estar com os amigos e ter uma casa onde ficar.
Vários imigrantes e refugiados enfatizaram a importância de os seres humanos respeitarem mais a natureza também como maneira de evitar novas pandemias. Para alguns entrevistados, esse seria um tempo para refletir contra a poluição e contra o egoísmo e para as pessoas se unirem e terem mais compaixão e empatia. Além disso, essa pandemia teria deixado clara a fragilidade das pessoas e das nações a crises sanitárias globais.
Preocupação econômica
Por outro lado, havia uma preocupação com o futuro econômico do país e com a possibilidade de uma crise econômica global, principalmente se a economia brasileira ficasse fechada por mais de um mês. Além disso, diferentes entrevistados reconheciam que é possível que governos que já eram contra a imigração continuem a usar a epidemia como justificativa para manter as fronteiras fechadas e negar a entrada de imigrantes, refugiados e suas famílias no país.
Entrega de doações de cestas básicas e kits de higiene em São Paulo pela África do Coração, ONG formada por imigrantes e refugiados. (Foto: Divulgação/África do Coração)
Lições da pandemia
Assim, essa análise das experiências de imigrantes e refugiados nos permite destacar lições que podemos aprender com essa população. Aqui estão algumas dessas lições:
A)Resiliência. Ilustrada pela clássica fala: “siga em frente”.Os imigrantes e refugiados nos mostram que ficar em casa por uma pandemia é bem menos ruim do que ficar em casa por causa de uma guerra ou grave crise. Também os seres humanos são resilientes a ponto de se acostumarem com toques de recolher e a racionar comida como eles tiveram que fazer em seus países. Essas experiências lhes ensinaram a serem mais fortes e a continuar apesar das dificuldades.
B) Solidariedade. Em uma crise, todas as pessoas estão sofrendo, então se você pode ajudar as pessoas que estão em uma situação ainda mais difícil faça isso assim como imigrantes e refugiados estão fazendo compras para pessoas do grupo de risco e distribuindo cestas básicas e marmitas.
C)União. Traduzida na frase “Juntos somos mais fortes”. É importante que as pessoas sigam todas as recomendações da Organização Mundial da Saúde como forma de cuidar de si próprias, de suas famílias e de todas as pessoas. Se possível, que fiquem em case, adotem medidas de higiene e se alimentem bem.
D)Fé e esperança. É importante continuar em tempos de crise. Encontrar forças naqueles amamos. Ter fé que as coisas vão melhorar e esperar um futuro melhor.
E)Valorização da vida. A vida é algo muito importante que deve ser preservado em primeiro lugar. Os entrevistados nos ensinam a, apesar de todas as dificuldades, valorizar aquilo que realmente importa como nossa vida, nossas famílias e nossa saúde.
F)Criatividade. Situações de crise nos convidam a nos reinventar. A repensar nossas relações com as pessoas que estão próximas e da natureza. Alguns refugiados refletiram que as famílias estão ficando mais próximas (por causa do distanciamento social com pessoas que não moram na mesma casa) e que as pessoas estão aprendendo novas habilidades como cozinhar por exemplo. É necessário ser criativo para lidar com as dificuldades e adaptar os negócios para ajudar as pessoas. Alguns imigrantes e refugiados se reinventaram profissionalmente com a crise: artesões passaram a fazer máscaras de pano, pessoas que trabalhavam com buffet começaram a fazer entregas de comida e a vender marmitas, artistas (como Lavi Isräel que ilustra essa reflexão) usaram esse tempo de isolamento como inspiração para novas obras. Nós também podemos fazer isso.
* Patrícia Nabuco Martuscelli é doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo
*Lavi Israël, cuja obra ilustra esta reportagem, é um artista congolês que mora atualmente no Brasil
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Imigrantes também tiveram direito a auxílio emergencial criado pelo governo devido ao coronavírus. No entanto, enfrentaram uma série de barreiras em busca desse benefício
(Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) da Prefeitura de São Paulo divulgou um canal para a coleta de denúncias de negação de acessos de imigrantes a serviços e direitos essenciais, como o auxílio emergencial.
A ação é considerada uma resposta às dificuldades que a comunidade migrante vem enfrentando para conseguir acessar o benefício, criado em resposta à pandemia de coronavírus e seus efeitos sobre a economia e renda de residentes no Brasil.
Como o MigraMundo já noticiou, imigrantes e refugiados têm direito ao auxílio emergencial, independente da situação migratória. Mas a dificuldade para concretizar esse direito já gera descrédito junto aos imigrantes e a crença de que o benefício se aplicaria somente aos brasileiros.
Como fazer a denúncia
As denúncias devem ser dirigidas à Ouvidoria de Direitos Humanos por meio do e-mail smdhcouvidoria@prefeitura.sp.gov.br. A secretaria pede ainda que a mensagem seja copiada para o e-mail migrantes@prefeitura.sp.gov.br , da Coordenação de Políticas para Imigrantes e Trabalho Decente, vinculada à pasta.
A mensagem devem conter as seguintes informações: – Dia e horário da situação; – Informações sobre o órgão envolvido e o local (por exemplo, informar a agência ou detalhes do endereço, bairro, etc.); – Qual foi o motivo ou justificativa dada pelo órgão envolvido para a situação
As denúncias também podem ser registradas por telefone. Veja as opções: – Portal 156 (telefone geral da Prefeitura de São Paulo) – 2833-4371 (telefone fixo da Ouvidoria da SMDHC)
Orientações diversas sobre o auxílio emergencial e outras questões podem ser obtidas junto ao CRAI (Centro de Referência e Atendimento ao Imigrante). As denúncias, no entanto, devem ser dirigidas diretamente à Ouvidoria: – 2361-3780 e 2361-5069 (telefones fixos) – 98555- 0981 e 98555-0218 (números de celular/WhatsApp).
De acordo com a Secretaria, as manifestações recebidas serão tratadas de maneira a assegurar a identidade do denunciante. Depois de analisadas, podem ser encaminhadas para as autoridades interessadas, como, por exemplo, as Ouvidorias de órgãos interessados (como a Caixa Econômica Federal e Banco Central). As denúncias também servirão para ajudar na articulação das demandas com a rede de proteção e defesa de direitos, como a Defensoria Pública da União.
Além de determinar que a Caixa faça o pagamento do auxílio emergencial, independente da situação migratória, a ação também cobra do Banco Central que oriente o sistema bancário brasileiro sobre o acesso dos imigrantes ao benefício.
A DPU-SP já havia emitido um ofício anterior, direcionado às agências da Caixa Econômica Federal e dos Correios. Nele, é informado que imigrantes com dificuldades documentais elegíveis ao auxílio emergencial devem receber o benefício, por questões humanitárias.
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Evento de lançamento da cartilha no auditório do Banco Central em 8/11/2019, antes de medidas de isolamento social serem tomadas.
(Foto: Alan Azevedo/ACNUR)
Traducción por Natália Valverde Version en portugués Version en inglés
Tener una cuenta bancaria es algo habitual para gran parte de la población brasileña, pero ha sido un obstáculo histórico para los inmigrantes y refugiados que viven en el país, y más aún en tiempos de pandemia y de dificultad de acceso a la ayuda de emergencia. Es en este contexto que viene la actualización del Folleto de Información Financiera para Migrantes y Refugiados, lanzado en noviembre pasado por el Banco Central.
La cartilla, disponible en cinco idiomas en esta nueva versión -portugués, francés, árabe, español e inglés-, se preparó en colaboración con el Ministerio de Justicia y Seguridad Pública, el Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Refugiados (ACNUR) y la Organización Internacional para las Migraciones (OIM).
El objetivo es facilitar la inclusión financiera de los refugiados y migrantes, y orientar a las instituciones financieras sobre las características y necesidades específicas de este público.
Según el Banco Central, 1.092.882 personas viven como inmigrantes en Brasil. El número oficial de refugiados reconocidos por el gobierno y con esta situación activa se estima en al menos 43.000 – ya considerando los cerca de 37.000 venezolanos que tuvieron sus solicitudes de refugio aceptadas por el gobierno.
Actualizaciones
El documento se divide en 11 temas a través de los cuales se asesora a los migrantes y refugiados sobre la apertura de cuentas bancarias, el cambio de divisas, las remesas y la recepción de dinero del/al extranjero, los préstamos, el fraude y las alertas de estafa. Además, el material también presenta información general sobre el funcionamiento del sistema financiero brasileño y el papel del Banco Central.
En la nueva versión, el folleto actualiza los detalles de las reglas para el cheque especial y añade información sobre la apertura de una cuenta corriente.
El servicio bancario más demandado por este público es la apertura de cuentas y desde principios de este año no existe una lista nacional unificada de documentos necesarios para ello, lo que hace que este acto básico para muchos nacionales sea más complicado para los que no lo son.
Para Mauricio Moura, Director de Relaciones, Ciudadanía y Supervisión de la Conducta del Banco Central, la cuenta bancaria es de suma importancia, ya que permite la ejecución de pagos, transferencias y remesas y la recepción de salarios.
“La apertura de una cuenta puede parecer trivial para quienes normalmente llevan a cabo sus actividades, pero marca la diferencia para quienes pasan por las dificultades que atraviesan los solicitantes de asilo, los refugiados y los migrantes en general.
La banca permite la inclusión en el mercado laboral formal y el emprendimiento, además de garantizar el acceso a “herramientas esenciales para asegurar la autonomía de las personas”, según André Furquim, director de migración de la Secretaría Nacional de Justicia del Ministerio de Justicia y Seguridad Pública (MJSP).
“Esta nueva edición del folleto apoya el proceso de inclusión financiera, que es la puerta de entrada a una serie de servicios que mejoran sus capacidades y su integración en la sociedad brasileña”, explica José Egas, Representante del ACNUR en el Brasil.
“Al aportar información accesible, el folleto también ayuda a los refugiados y a los migrantes a conocer sus derechos en Brasil y a estar facultados para realizar operaciones financieras de manera más segura”, dijo el jefe de la misión de la OIM en Brasil, Stéphane Rostiaux.
Barreras financieras en práctica
Después de varias denuncias de problemas de acceso a la ayuda de emergencia para migrantes y refugiados, la división de São Paulo del DPU (Defensoría Pública) presentó una Acción Civil Pública contra la Caixa Econômica Federal y el Banco Central. El objetivo es garantizar el pago de la asistencia de emergencia, independientemente de la situación migratoria, y solicitar al Banco Central que oriente al sistema bancario brasileño sobre el acceso de los inmigrantes al beneficio.
Según la Defensoría Pública, “un número importante de inmigrantes se ven potencialmente privados de derechos por cuestiones puramente operativas, derivadas de la insuficiente normalización o aplicación de la política por parte del demandado”, ya que uno de los principales problemas a los que se enfrentan los inmigrantes es el registro del CPF y la presentación de un documento oficial con foto”.
Como se recuerda en el documento, la Ley de Migración (Ley 13.445/2017) “garantiza el derecho a la asistencia social, que abarca la actual asistencia de emergencia, a todos los inmigrantes que residen en el Brasil, independientemente de su situación migratoria regular (con permiso de residencia) o irregular (sin permiso de residencia), así como el derecho a acceder a los servicios bancarios”.
Evento de lançamento da cartilha no auditório do Banco Central em 8/11/2019, antes de medidas de isolamento social serem tomadas.
(Foto: Alan Azevedo/ACNUR)
Ter uma conta bancária é algo corriqueiro para boa parte da população brasileira, mas tem sido um entrave histórico para imigrantes e refugiados residentes no país — e ainda mais evidente em tempos de pandemia e dificuldade com acesso ao auxílio emergencial. É nesse contexto que chega a atualização da Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados, lançada em novembro passado pelo Banco Central.
Disponível em cinco línguas nessa nova versão – português, francês, árabe, espanhol e inglês —, a cartilha foi elaborada em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
O objetivo é facilitar a inclusão financeira de refugiados e migrantes, além de orientar instituições financeiras sobre as características e necessidades especificas deste público.
Segundo o Banco Central, 1.092.882 pessoas vivem como imigrantes no Brasil. Já o número oficial de refugiados reconhecidos pelo governo e com essa situação ativa é estimado em pelo menos 43 mil — já considerando os cerca de 37 mil venezuelanos que tiveram os pedidos de refúgio aceitos pelo governo.
Atualizações
O documento é dividido em 11 tópicos por meio dos quais migrantes e refugiados são orientados sobre abertura de contas em bancos, câmbio, remessas e recebimento de dinheiro do/para o exterior, empréstimos, alertas contra fraudes e golpes. Além disso, o material também apresenta informações gerais a respeito do funcionamento do sistema financeiro brasileiro e do papel do Banco Central.
Na nova versão, a cartilha atualiza detalhes sobre regras para o cheque especial e agrega informações sobre abertura de conta corrente.
O serviço bancário mais demandado por esse público é a abertura de contas e desde o começo desse ano não há uma lista nacional unificada de documentos necessários para isso, fazendo com que esse ato básico para muitos nacionais se torne mais complicado para quem não é.
Para Mauricio Moura, diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central a conta bancária é de suma importância uma vez que possibilita a execução pagamentos, transferências e remessas e o recebimento de salário.
“Abrir uma conta pode parecer algo banal para quem exerce normalmente suas atividades, mas faz toda a diferença para quem passa pelas dificuldades que os solicitantes de refúgio, os refugiados e migrantes em geral passam”.
A bancarização permite a inclusão ao mercado de trabalho formal e ao empreendedorismo, além de assegurar o acesso às “ferramentas essenciais para a garantia da autonomia das pessoas” segundo André Furquim, diretor de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
“Esta nova edição da cartilha apoia o processo de inclusão financeira, que é a porta de entrada a uma série de serviços que potencializam suas capacidades e a integração na sociedade brasileira”, explica Jose Egas, Representante ACNUR no Brasil.
“Ao trazer informações acessíveis, a cartilha também contribui para que os refugiados e migrantes estejam cientes dos seus direitos no Brasil e empoderados para realizar operações financeiras de maneira mais segura”, destaca o chefe de missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux.
Barreiras financeiras na prática
Após diversas denuncias de problemas ao acesso ao auxílio emergencial por parte de migrantes e refugiados, a divisão paulista da DPU (Defensoria Pública da União) entrou com uma Ação Civil Pública contra a Caixa Econômica Federal e o Banco Central. O objetivo é garantir o pagamento do auxílio emergencial, independente da situação migratória, além de solicitar ao BC que oriente o sistema bancário brasileiro sobre o acesso dos imigrantes ao benefício.
Segundo a Defensoria, “uma quantidade significativa de imigrantes está potencialmente alijada do direito por questões puramente operacionais, derivadas da insuficiente normatização ou implantação da política pela parte ré”, uma vez que um dos principais problemas enfrentados por migrantes é o cadastro do CPF e a apresentação de um documento oficial com foto”.
Conforme lembrado pelo documento, a Lei de Migração (Lei 13.445/2017) “garante o direito à assistência social, que abrange o atual auxílio-emergencial, a todos os imigrantes residentes no Brasil, independentemente de sua situação migratória regular (com autorização de residência) ou irregular (sem autorização de residência), bem como o direito de acessar serviços bancários”.
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Evento de lançamento da cartilha no auditório do Banco Central em 8/11/2019, antes de medidas de isolamento social serem tomadas.
(Foto: Alan Azevedo/ACNUR)
Translated by Natália Valverde Read here the Portuguese version Read here the Spanish version
Having a bank account is commonplace for much of the Brazilian population, but it has been a historical obstacle for immigrants and refugees living in the country – and even more so in times of pandemic and difficulty with access to emergency aid. It is in this context that comes the update of the Financial Information Booklet for Migrants and Refugees, launched last November by the Central Bank.
Available in five languages in this new version – Portuguese, French, Arabic, Spanish and English – the booklet was prepared in partnership with the Ministry of Justice and Public Security, the UN Agency for Refugees (UNHCR) and the International Organization for Migration (IOM).
The aim is to facilitate the financial inclusion of refugees and migrants, and to guide financial institutions on the specific characteristics and needs of this group.
According to the Central Bank, 1.092.882 people live as immigrants in Brazil. The official number of refugees recognized by the government and with this active situation is estimated at at least 43.000 – already considering the about 37.000 Venezuelans who had their requests for refuge accepted by the government.
Updates
The document is divided into 11 topics through which migrants and refugees are advised on opening bank accounts, foreign exchange, remittances and receiving money from/to abroad, loans, fraud and scam alerts. In addition, the material also presents general information regarding the functioning of the Brazilian financial system and the role of the Central Bank.
In the new version, the booklet updates details on the rules for the special check and adds information on opening a checking account.
The most demanded banking service for this public is the opening of accounts and since the beginning of this year there is no unified national list of documents needed for this, making this basic act for many nationals more complicated for those who are not.
For Mauricio Moura, Director of Relationship, Citizenship and Conduct Supervision of the Central Bank, the bank account is of great significance since it enables the execution of payments, transfers and remittances and the receipt of wages.
“Opening an account may seem trivial to those who normally carry out their activities, but it makes all the difference for those who go through the difficulties that seekers of refuge, refugees and migrants in general go through”.
Banking allows the inclusion to the formal labor market and entrepreneurship, in addition to ensuring access to “essential tools for ensuring the autonomy of people,” according to André Furquim, director of migration of the National Secretariat of Justice of the Ministry of Justice and Public Security (MJSP, in portuguese).
“This new edition of the booklet supports the process of financial inclusion, which is the gateway to a series of services that enhance their capabilities and integration into Brazilian society,” explains Jose Egas, UNHCR Representative in Brazil.
“By bringing accessible information, the booklet also helps refugees and migrants to be aware of their rights in Brazil and empowered to carry out financial operations more securely,” says IOM’s head of mission in Brazil, Stéphane Rostiaux.
Financial barriers in practice
After several reports of problems with access to emergency aid for migrants and refugees, the São Paulo division of the DPU (Public Defender’s Office) filed a Public Civil Action against the Caixa Econômica Federal and the Central Bank. The objective is to guarantee the payment of emergency assistance, regardless of the migratory situation, and to request the Central Bank to guide the Brazilian banking system on the access of immigrants to the benefit.
According to the Public Defender’s Office, “a significant number of immigrants are potentially alienated from the law by purely operational issues, derived from the insufficient normatization or implementation of the policy by the defendant”, since one of the main problems faced by migrants is the registration of the CPF and the presentation of an official document with a photo”.
As recalled by the document, the Migration Law (Law 13.445/2017) “guarantees the right to social assistance, which covers the current emergency assistance, to all immigrants residing in Brazil, regardless of their regular (with residence permit) or irregular (without residence permit) migration status, as well as the right to access banking services”.
Banda E-Class se apresenta em abrigo para refugiados na zona leste de São Paulo, de acordo com recomendações para evitar contágio pelo coronavírus.
(Foto: Alethea Rodrigues/MigraMundo)
Manter atividades culturais que ajudem a lidar melhor com os tempos de pandemia de coronavírus, sem baixar a guarda para as medidas necessárias para evitar sua disseminação. Esse foi o desafio enfrentado — e superado — por uma banda e um abrigo para refugiados no Jardim Guairacá, na zona leste de São Paulo.
Na tarde do último sábado (9), a banda E-Class, que conta com repértório eclético, se apresentou para cerca de 30 refugiados da Venezuela, Colômbia e Angola. O abrigo, que fica no Jardim Guairacá, é mantido pelo Projeto Pana Brasil, idealizado pela Cáritas Brasileira e financiado pela OIM (Organização Internacional para as Migrações).
Família de refugiados que acompanhou a tarde cultural no abrigo. (Foto: Alethea Rodrigues/MigraMundo)
Assim como outros integrantes do setor cultural e de evento, a banda foi duramente afetada pela crise. Todos os trabalhos foram cancelados por conta da pandemia do novo conavírus, que acabou forçando o grupo a ficar de quarentena em casa e a se apresentar apenas por meio de lives.
O último sábado, no entanto, rendeu uma exceção honrosa.
“Na primeira semana de confinamento ficamos perdidos ao ver todos os eventos sendo cancelados e decidimos começar a fazer as lives, que é um meio de nos ajudar com contribuições voluntárias de quem nos prestigia. A partir daí, fomos concretizando outras ideias e uma delas foi trazer alegria às pessoas que estão confinadas e que os problemas vão muito além da pandemia”, conta o vocalista e tecladista Jeimes Ruben, responsável pela banda que atua desde 2012.
Banda E-Class, que se apresentou em abrigo para refugiados em São Paulo. (Foto: Alethea Rodrigues/MigraMundo)
Descontração, mas com regras
Para tal exceção se realizar, banda e público seguiram regras de prevenção ao Covid-19 recomendadas pelo Ministério de Saúde, também exigidas pelos responsáveis pelo abrigo.
Dentro do local é respeitado diariamente o uso de máscaras e higienização frequente das mãos. Mantendo o isolamento social, eventuais saídas dos moradores do abrigo só ocorrem para atividades estritamente essenciais.
O show durou quase duas horas e permitiu, mesmo que um pouco distante, que os moradores dançassem e recordassem momentos felizes em seus países de origem.
Cerca de 30 refugiados acompanharam a apresentação da banda, mantendo distanciamento em relação aos músicos. (Foto: Alethea Rodrigues/MigraMundo)
Com a música “Como é grande o meu amor por você”, a banda homenageou as mulheres pelo Dia das Mães, celebrado oficialmente neste domingo (10).
“Tínhamos uma vida extremamente corrida que não nos permitia realizar esse tipo de trabalho com frequência. Agora podemos nos dedicar mais e nos programar para que isso continue acontecendo depois que a quarentena passar. Sempre há algo de bom dentro de nós a ser compartilhado, mesmo em tempos difíceis. Agora estamos em busca de parcerias com empresas para darmos continuidade a esse projeto”, concluiu o cantor e tecladista da banda.
Importância do voluntariado
O voluntariado tem sido uma ferramenta ainda mais importante durante a pandemia. E neste período, muita gente tem aproveitado para demonstrar solidariedade, em diversos formatos.
Para Juliane de Oliveira, coordenadora do abrigo e psicóloga do projeto Pana Brasil, a colaboração dessas pessoas é fundamental e ajuda a atenuar sentimentos que ficam ainda mais fortes em tempos de isolamento social.
A psicóloga Juliane de Oliveira (à dir.), coordenadora do abrigo, destaca a importância do voluntariado, especialmente no momento atual. (Foto: Alethea Rodrigues/MigraMundo)
“Somos uma equipe pequena e muitas vezes ficamos em função de suprir as vulnerabilidades de primeira necessidade. Considerando o estado de fragilidade emocional do refugiado decorrente das graves violações de direitos humanos onde se somam em seu caminho a separação de seus familiares, o recomeço do zero, a desconstrução de tudo que lhe era certo, os preconceitos sofridos, a profissão perdida, entre tantas outras dificuldades, um evento como esse vem como um abraço, como um momento de acolhimento. É uma colaboração muito importante”.
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Bandeira da União Europeia.
(Foto: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo)
Por Marcelo Ari Costa dos Remédios
A Eurostat (Gabinete de estatísticas da União Europeia), órgão responsável pela transparência dos dados oficiais do bloco comum europeu, divulgou o relatório oficial anual sobre as decisões de asilo político dentro das fronteiras dos 27 países membros da UE.
De acordo com o documento, divulgado na última terça-feira (5), foram proferidas 295,8 mil decisões positivas aos requerentes do estatuto de proteção jurídica internacional de asilo, uma baixa de 6% em relação a 2018.
Os números confirmam uma tendência de decréscimo na concessão de asilo na União Europeia que é vista desde 2016, quando o número recorde de 710,4 mil decisões positivas de asilo político foi divulgado.
Confirmando essa realidade, no ano passado, a Eurostat constatou o menor número de asilos políticos outorgados desde 2014, quando a soma de todas as decisões positivas dentro da comunidade europeia alcançou ínfimos 185 mil indivíduos.
A Alemanha de Angela Merkel segue liderando o bloco político em números absolutos. Apesar da queda de 23,4 mil concessões de asilo em relação à 2018, ainda responde por 39% de todas essas decisões favoráveis aos não nacionais buscando refúgio em solo europeu. Ao todo, foram 116,2 mil pessoas reconhecidas pelo governo alemão no último ano.
Presença venezuelana na UE
O país com o maior número de beneficiados no ano de 2019 foi novamente a Síria, com 78,6 mil indivíduos reconhecidos (27% do total), seguida pelo Afeganistão (40 mil).
Em terceiro, respondendo por 13% dos requerentes de asilo aceitos na Europa, está pela primeira vez um país sul-americano: a Venezuela. No total, o estatuto de proteção internacional foi concedido a 37 mil nacionais do país, segundo a Eurostat.
De acordo com o próprio relatório, o número de 2019 foi 40 vezes superior ao de 2018, ano em que a Venezuela não figurou nem mesmo entre os dez países com mais casos. No último ano, no entanto, superou o Iraque, que desde 2016 era o terceiro país com mais solicitações de asilo concedidas na União Europeia.
Outro dado importante é a relativa facilidade dos venezuelanos de provar a condição de refugiados dentro dos critérios do artigo primeiro da Convenção de Genebra de 1951, a saber: persecução de caráter religioso, por opiniões políticas, questões raciais e pertencimento à grupos sociais minoritários.
Tal afirmação é possível graças à estatística de todas as decisões de asilo conferidas em primeira instância. Os refugiados venezuelanos receberam asilo em decisões de primeira instância em 98% dos casos. Trata-se de um número extremamente alto, considerando que a média dessas decisões no cenário global é de apenas 38%.
População em diáspora
Apesar de inéditos e extremamente relevantes, esses números sobre a diáspora venezuelana na Europa não surpreendem a comunidade internacional, já que apenas reforçam um panorama de continuidade dessa dispersão em massa.
De acordo com os dados publicados pela Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR), 4,7 milhões de venezuelanos já deixaram sua terra natal. Uma diáspora que tem como gênese a crise humanitária, a instabilidade política e econômica que assola o país, bem como a brutalidade e a repressão empregada pelos agentes da política nacional.
Os números de outra entidade ligada à ONU, a Organização Internacional para as Migrações (OIM), indicam que cerca de 16,3% dos venezuelanos – 4,5 milhões de pessoas – vivem hoje fora de seu país.
Apesar do crescimento no contexto europeu, o fluxo migratório venezuelano continua tendo como principal destino os países da América do Sul (88%). Dentro do continente, a vizinha Colômbia segue como país que mais recebe venezuelanos no mundo.
Marcelo Ari Costa dos Remédios é graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo e é mestrando em Proteção dos direitos e liberdades fundamentais na Universidade do Condado Francês (Université de Franche-Comté). Atualmente realiza plantões jurídicos na associação de auxílio aos refugiados La Cimade e é Laureado do Instituto do Engagement.
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Cécile Clement, assistante de service social en charge de l’accueil des réfugiés de la Fédération d’Entraide Protestante (FEP) , dans la région du Grand-Est, s’est rendue au Liban une semaine avant le début du confinement, pour y suivre Soledad André, chargée de mission sur le programme des Couloirs Humanitaires (CH), mais aussi pour accompagner 5 familles réfugiées soit 20 personnes dans leur voyage vers la France le 15/03/2020 pour rejoindre différents collectifs d’accueil.
MigraMundo lui a invité pour partager son témoignage et ses impressions sur un des pays qui accueillent le plus de réfugiés dans le monde.
Dans la photo, le groupe accompagné par Clément (à droite) depuis les camps au Liban jusqu’au l’aéroport Charles de Gaulle à Paris, où il était accueilli par des associations. (Photo: FEP/Archive)
Lundi 09 mars : immersion sonore dans Beyrouth
J’arrive à Beyrouth en début d’après-midi, heure locale (1 heure de décalage avec la France), il fait chaud (20°) et l’air ambiant marque rapidement la présence d’une pollution bien existante. En voiture, l’immersion sonore commence : la conduite va dans tous les sens, et le bruit des klaxons rythment tous les déplacements, les klaxons viennent de partout et ont diverses significations selon les situations (bonjour/ salut ; attention je vais passer ; attention je vais te doubler ; avances plus vite ; bouges de là ; taxi?…).
Un bâtiment au centre de Beyrouth, où les gents voient encore des traces des manifestations faites en 2019 contre la crise socio-économique au pays. (Photo: Cécile Clément/Archive)
La traversée du centre-ville nous montre que les contestations du peuple libanais qui ont démarré en octobre 2019 ont laissé des traces : vitrines et devantures de banques et de magasins cassés, tagués avec des mots et phrases de revendications, des points levés en carton et des écriteaux continuent d’occuper les places principales.
Ce mouvement de contestation ne résulte pas uniquement de la taxation du service Whatsapp jusqu’alors gratuit, mais bien d’un contexte socio-économique dégradé depuis plusieurs années, et pour lequel la classe dirigeante libanaise s’est avérée incapable de trouver des solutions pérennes. Absence de politique budgétaire, corruption de la classe politique libanaise, endettement public dont les libanais font les frais depuis des années… Le Liban est ainsi l’un des pays les plus inégalitaire au monde.
La diversité religieuse est remarquée dans les quartiers de la ville (Photo: Cécile Clement/Archive)
L’immersion sonore continue puisque l’appel à la prière des mosquées résonne dans les quartiers musulmans de la ville, tandis que les cloches des églises sonnent dans les quartiers chrétiens à d’autres moments. Les quartiers de la ville sont organisés par confessions religieuses. Je ne m’attendais pas à cette diversité !
Mardi 10 mars : les conditions de vie dans le camp le camp de Chatila
Il faut s’enfoncer dans les ruelles pour se retrouver au cœur du camp de Chatila, qui n’est pas constitué de tentes et de bâches. Au fil des années, le béton a remplacé les tentes de fortunes. Les personnes qui y sont abritées, aujourd’hui palestiniennes et syriennes, sont logées dans du « dur » : des logements sur-occupés et insalubres, auxquels on accède en empruntant de petites rues perpendiculaires très étroites. Le Souk de légumes et les nombreux habitants occupent l’espace. Des odeurs se mêlent : les ordures ménagères stagnantes, les égouts, les poulets d’un stand qui nous volent au-dessus de la tête ! L’état des installations électriques effraye, les systèmes d’évacuation d’eau et d’ordures semblent inexistants.
Réfugiés syriens dans un camp dans la vallée du Bekaa, au Liban. (Photo: Sam Tarling/ACNUR
Nous y rencontrons deux familles, pour mieux connaître leur situation actuelle et passée, mais aussi pour leur présenter le programme des Couloirs Humanitaires et l’accueil citoyen en France. Au Liban, la présence des réfugiés est seulement tolérée. Ce qu’il se passe dans les camps, qu’il s’agisse de violence, de problèmes d’hygiène, d’accidents domestiques, d’absence d’accès aux soins ou de criminalité, semble secondaire.
Cet environnement amène les gens à se débrouiller comme ils peuvent avec leurs angoisses, leur situation de précarité, et leur espoir de pouvoir partir. La jalousie, la discrimination, la dénonciation, la corruption, sont présentes dans de nombreuses histoires de vie.
Du fait de la crise globale que le Liban connaît depuis des années et des conditions d’hygiène décrites, le pays a rapidement pris les mesures nécessaires face au covid-19. La fermeture des lieux publics et le confinement ont été mis en place dès le 10/03, car une crise sanitaire ne pourrait pas être absorbée par le pays.
Mercredi et jeudi : Consulat et Sureté Générale
A la suite des entretiens menés au domicile des familles, chaque famille doit se présenter à un rendez-vous au Consulat de France à Beyrouth pour déposer une demande de visa pour la France et justifier son projet de départ.
Soledad accompagne les familles dans la présentation de l’argumentaire et lors de leur rendez-vous. Mercredi nous y allons avec une famille palestinienne de 7 personnes et un monsieur syrien isolé et persécuté en raison de son orientation sexuelle, souffrant également d’une tumeur au cerveau.
Puis, l’étape de l’enregistrement à la Sureté Générale est obligatoire. La Sureté Générale est un service étatique, entre police et armé, chargé de différentes fonctions. Nous nous y rendons mercredi et jeudi avec les 5 familles prévues pour le voyage pour la France.
Le bâtiment, totalement fermé, nécessite plusieurs autorisations pour pouvoir y entrer. Les réfugiés qui rejoignent différents programmes (CH, Organisation Internationale pour les Migrations) doivent patienter dans un hall. Les accompagnateurs peuvent intégrer le bâtiment par une autre entrée et retrouver les familles à l’intérieur par la suite.
Les officiers de la Sûreté générale vérifient les situations de chaque personne/ famille sur le territoire libanais afin de donner leur accord ou non pour qu’elles puissent quitter le pays.
Concrètement, les officiers vérifient si les personnes ont eu des pratiques illégales sur le territoire, si elles ont des dettes ou des comptes à rendre envers l’état libanais. Par exemple, un grand nombre de syriens travaillent au Liban sans autorisation de travail et peuvent se voir bloqués à la Sûreté Générale pour cette raison.
Une atmosphère particulière, solennelle et stricte, règne dans ce lieu. Les personnes réfugiées ne sont pas rassurées, elles savent que cette étape peut compromettre leur départ et nécessiter de payer des amendes. Un des messieurs accompagnés n’avait pas un dossier vierge et a été retenu par la Sureté Générale pendant une semaine.
Il n’a pas pu partir avec sa femme et leur fils lors du voyage prévu vers la France. Il les rejoindra plus tard, lorsque la situation se sera rétablie grâce à l’aide d’un avocat.
Dimanche 15 mars : jour du voyage pour la France
Le voyage a été avancé au dimanche en raison de l’annulation des vols annoncée à partir du lundi 16/03 dans le contexte du corona virus. Je m’apprête à accompagner seule le groupe de 20 personnes, soit 5 familles, en direction de l’aéroport Charles de Gaulle à Paris. Pour la majorité des adultes et des enfants du groupe, c’est la première fois qu’ils prennent l’avion.
Nous arrivons avec beaucoup d’avance à l’aéroport, chaque étape va prendre du temps du fait du nombre de personnes : enregistrement des bagages (conséquents), check-in et portique de sécurité, nouveau passage au guichet de la Sureté Générale (long), embarquement.
Groupe de cinq familles réfugiées arrivent à l’aéroport Charles de Gaulle, à Paris, depuis le Liban par le programme des Couloirs Humanitaires. (Photo: FEP/Archive)
Dans le hall de l’aéroport, chacune de ces étapes est expliquée aux personnes en langue arabe, un document écrit récapitulatif leur est donné, et nous consacrons du temps au rappel de la situation actuelle du corona virus et des gestes barrières à respecter. La situation de la France est présentée et les personnes sont informées qu’à leur arrivée, les collectifs d’accueil garderont leurs distances, ne serreront pas la main, que les écoles sont fermées, le confinement est à prévoir, etc.
Le groupe de familles me suit dans les différentes étapes, se montre solidaire et réactif, on aide les parents qui ont des enfants en bas âge. Nous communiquons en anglais avec certains (basique) et avec une application arabe/français avec les autres. Les enfants font connaissance entre eux et avec moi, je devine qu’ils s’impatientent de savoir comment cela va être quand l’avion va décoller.
Les adultes veulent profiter d’une balade dans l’espace Duty Free et les fumeurs de pouvoir encore fumer quelques cigarettes avant le décollage. Je devine également que les familles parlent de Paris, de la Tour Eiffel, du métro, et bien entendu du corona virus !
Le voyage s’effectue sans problèmes. Le personnel d’Air France, informé par mes soins que certains voyageurs sont syriens arabophones, prend le temps de leur montrer le fonctionnement des tablettes et d’installer au mieux les parents avec les enfants en bas âge.
A l’arrivée, un petit comité d’accueil nous attend (FEP, St Egidio, aumônier de l’aéroport, collectif d’accueil…) et souhaite la bienvenue aux familles, malgré la distance physique. Les familles dormiront pour certaines chez des particuliers à Paris pour une nuit, ou à l’hôtel, et prendront le train le lendemain pour rejoindre leur lieu d’accueil : Toulouse, Valence, Pau, Faremoutiers.
Impressions personnelles / ressentis
Ce constat de camps laissés à l’abandon, où les réfugiés sont livrés à eux-mêmes, dans des conditions d’hygiène désastreuses, restera pour longtemps graver dans ma mémoire. La façon dont l’Etat libanais traite les réfugiés sur son territoire m’a aussi marquée : leur présence est seulement tolérée.
En dehors de cela, l’Etat libanais se préoccupe peu de ce qu’il se passe dans les camps, qu’il s’agisse de violence, de problèmes d’hygiène, d’accidents domestiques, d’absence d’accès aux soins ou de criminalité.
Il est loin d’être évident de fuir son pays à cause de la guerre, mais le sentiment de ne pas se sentir bienvenue là où on arrive après cela, est une difficulté supplémentaire pour les réfugiés. Par-là, je veux dire que leur sort ne semble pas compter pour leur pays d’accueil.
En recoupant mes observations et certaines discussions, je me rends compte que cet environnement amène les gens à se débrouiller comme ils peuvent avec leurs angoisses, leur situation de précarité, et leur espoir de sortir de là. Cela amène bien souvent de la jalousie, la discrimination, la dénonciation, la corruption.
“Comment être acteur dans l’attente d’un avenir incertain ? Comme tout un chacun, ils espèrent une vie meilleure. Et nous, comment pouvons nous les accompagner dans la découverte de leur nouveau pays de résidence ?” (Photo: Amnistie Internationale)
La situation m’interpelle : de par sa situation géographique, le Liban a accueilli 1,5 millions de réfugiés, ce qui est conséquent. Il souhaite les voir quitter le territoire, mais rend la procédure qui le permettrait très lourde et difficilement accessible. Et ce, de façon à récupérer quelques sommes d’argent auprès des réfugiés mais aussi à montrer qu’il contrôle la situation. Je m’interroge sur ce business qui peut exister sur fond de crise humanitaire. Faut-il toujours pouvoir tirer profit de toutes situations ? Il est vrai que le Liban connait une situation économique très mauvaise et cela doit nous interroger, nous habitants de pays dont l’économie se porte mieux : que serions-nous prêts à faire si la situation devenait si périlleuse ?
Au Liban, j’ai souvent imaginé l’inconfort des personnes exilées à leur arrivée en France. Je me sentais perdue et sans repères, en immersion dans un pays dont je ne comprenais pas la langue, dont les codes sociaux n’étaient pas les miens. Je ne me sentais pas capable d’autonomie. Beaucoup d’actions quotidiennes habituellement familières, se sont transformées en difficulté inconnue. C’est une réelle fatigue pour l’esprit, qui est plus sollicité que d’habitude, et il est nécessaire de trouver en soi des ressources intérieures pour rester motivé sur du long terme.
J’ai souvent pensé aux familles précédemment accueillies dans le Grand Est et à leur statut de « personnes migrantes », contraintes de partir, obligées de subir une place imposée par le pays d’accueil. Elles passent de l’organisation d’une société à une autre.
Au Liban et dans la Syrie en guerre, le rapport au droit du citoyen est très différent. Le rapport à l’argent, à l’Etat et à la police, la façon de s’adresser à l’autre, la place de la femme, des enfants, mais aussi les odeurs, les sons, les voix, les goûts, tout cela est différent. En France les droits sociaux sont un héritage et leur accès est réellement effectif pour tous. J’imagine à présent encore mieux qu’il n’est pas facile pour les personnes exilées de comprendre à quoi cela correspond, comment et pourquoi tous ces droits existent aujourd’hui. Nous n’avons pas grandi avec la même Histoire.
Notre mission d’accueil prend alors tout son sens. L’accueil englobe tout : la rencontre, l’hébergement, l’échange, l’aide à la subsistance, mais aussi l’accompagnement, pour marcher avec la personne vers une meilleure compréhension de sa société d’accueil.
Les personnes réfugiées, bien souvent, n’imaginent pas les difficultés qui les attendent en France pour leur intégration. L’attente dans de mauvaises conditions dans les camps, l’image qu’ils se font de la France, les informations qui circulent dans les camps les amènent à espérer l’école pour leurs enfants, des soins et un toit pour leur famille. Comment être acteur dans l’attente d’un avenir incertain ? Comme tout un chacun, ils espèrent une vie meilleure. Et nous, comment pouvons nous les accompagner dans la découverte de leur nouveau pays de résidence ? Les accompagner dans leur soulagement, dans leurs besoins mais parfois aussi dans leurs désillusions, quand ils réalisent que ce qu’ils trouvent n’est pas ce qu’ils attendaient.
Telles sont les questions que je me suis posées. Je me les pose pourtant chaque jour, c’est mon métier. Mais la possibilité de me rendre au Liban a fait apparaitre ces questions sous un angle nouveau. ________________________________________________________________________
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#RegularizaçãoJá é a hashtag da campanha iniciada por imigrantes residentes no Brasil em favor daqueles que não possuem documentos - e por consequência, mais vulneráveis a questões como o novo coronavírus.
(Foto: Divulgação)
As dificuldades encontradas por imigrantes no acesso a serviços públicos básicos no Brasil vêm sendo atenuadas pelo contexto da pandemia de coronavírus. Por outro lado, elas também têm levado a própria comunidade a se mobilizar. E além de uma série de ações sociais, há também uma campanha na qual reivindicam regularização dos imigrantes sem documentos no país.
A proposta é puxada pela Equipe de Base Warmis – Convergência de Culturas e até o momento já conta com outras oito adesões de coletivos e associações ligadas à temática migratória. Outros apoios formais devem ser anunciados em breve:
Equipe de Base Warmis;
Projeto Canicas;
Cio da Terra;
Rede Milbi;
PAL (Presença da América Latina);
Diásporas Africanas;
Projeto Si, Yo Puedo;
ADRB (Associação de Residentes Bolivianos no Brasil);
Fórum Internacional Fontié ki Kwaze – Fronteiras Cruzadas (USP)
“A regularização migratória vai permitir ter melhor conhecimento e realizar um seguimento adequado das pessoas imigrantes que possam estar com sintomas de Covid-19. Tendo em conta o rápido contágio que caracteriza essa pandemia, isso significa cuidar a saúde não apenas das pessoas migrantes em situação irregular, mas de toda a população do país”, diz manifesto da campanha.
Para aderir à mobilização, basta entrar em contato por meio do e-mail contato@warmis.org . Os apoiadores também são convidados a publicar a hashtag #RegularizaçãoJá nas redes sociais como forma de expandir a ação.
Para esta quinta-feira (7), às 22h, está marcada uma mobilização especial para dar mais visibilidade à hashtag — e para a campanha, em consequência.
Amanhã, 7 de maio às 22:00 no Brasil, convidamos você a enviar suas fotos ou selfies nas mídias sociais sobre a campanha #RegularizaçãoJá e marque @warmisimigrantes. Juntxs faremos a hashtag mais vista.
Quando aprovada pelo Congresso Nacional, em abril de 2017, a atual Lei de Migração incluía um artigo dedicado especialmente à anistia de imigrantes sem documentos.
Já existe um Projeto de Lei (o PL 7876/2017), de autoria do deputado Orlando Silva (PC do B-SP), que visa recuperar essa anistia cortada da Lei de Migração. Em entrevista ao MigraMundo em junho de 2017, o deputado afirmou que o veto à anistia foi um “grave erro”.
A proposta encontra-se apta para ir a plenário para votação na Câmara dos Deputados desde novembro de 2019.
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