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sábado, junho 27, 2026
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A partir de um pepito venezuelano, uma ponte entre as migrações de ontem e de hoje

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Pepito, lanche típico da Venezuela, preparado por casal de venezuelanos que vivem em Boa Vista (RR). Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Por Rodrigo Borges Delfim
De Boa Vista (RR)

Um sanduíche seria capaz de ajudar a fazer uma ponte entre as migrações atuais e de ontem? Parece improvável, mas em Boa Vista tive uma resposta positiva para essa pergunta.

Era um sábado à noite, 11 de março de 2017, a última que passei na cidade. Estive por lá – graças à ajuda dos leitores e fãs do MigraMundo – por conta da cobertura sobre a migração venezuelana em Roraima. De quebra, ainda conheci uma parcela da minha família – tenho três primas em Boa Vista (Valéria e suas duas filhas, Flávia e Matanawa), que me acolheram nos dias em que estive em Roraima. Decidi tirar o sábado para ficar com elas, depois da correria que tinham sido os dias anteriores.

Á noite, Flávia, Valéria e eu decidimos sair pela cidade. Ao final do passeio, por sugestão da Valéria, paramos para comer em uma pequena lanchonete especializada em pepitos – um tradicional sanduíche venezuelano que leva carne grelhada, vegetais e temperos diversos – que tinha sido aberto há pouco tempo por um casal de venezuelanos na zona oeste de Boa Vista. Tanto o homem quanto a mulher aparentavam ser jovens, não mais do que 30 anos.

O local era bem simples e indicado por uma placa em um cavalete na calçada, junto às duas mesas e cadeiras destinadas aos fregueses; na parte de dentro, um balcão de vidro ao estilo dos que você encontra em padarias, com alguns bolos e sobremesas; ainda dentro da lanchonete, junto à parede do fundo, fica a chapa onde os lanches são preparados.

O sanduíche estava delicioso, e apenas um (que custou R$ 22) é suficiente para três pessoas. O casal nos atendeu falando em português e ficou surpreso quando minhas duas primas e eu usamos o espanhol – eu tentei, na verdade, usar o meu espanhol pré-intermediário.

Em certo momento, pedi para usar o banheiro. A mulher me indicou uma porta Ao fundo da lanchonete, à direita, e me disse para seguir até o final. Quando passei a porta, logo à frente, no canto esquerdo, tinha uma criança (com não mais do que oito anos de idade) sentado em uma cama de casal e brincando com um celular). Estaria eu dentro do quarto da família? O menino olhou para mim como se nada tivesse acontecido e continuou concentrado no celular – pelo jeito, a situação era bem comum para ele.

A porta do banheiro (que na verdade era um pano grosso que encobria a entrada) estava logo depois de um outro cômodo que percebi ser a cozinha. Ou seja, involuntariamente conheci a casa dessa família venezuelana.

Ao voltar para o espaço da lanchonete, fiquei interessado em saber mais sobre a família – como tinham vindo para o Brasil, por que decidiram trabalhar com comida, quais as dificuldades que viviam na Venezuela e o que enfrentam agora no Brasil… Aparentando bastante cansaço, o casal se esquivou das perguntas – até mesmo de falar os próprios nomes.

Pensando bem, ceder o banheiro da própria casa para os fregueses da pequena lanchonete que eles abriram já era exposição o suficiente para a família. Melhor não forçar a barra e respeitar o espaço.

Voltando para casa e tentando organizar o turbilhão de informações e experiências vividas naqueles dias em Boa Vista, me lembrei de um livro que tinha lido há pouco dias, chamado Bom Retiro, Bairro Central de São Paulo (Alameda, 2011). Em um dos capítulos, há a descrição das moradias dos imigrantes judeus recém-chegados ao bairro, no começo do século XX, que usavam a parte da frente de suas próprias casas como estabelecimentos comerciais. Também me lembrei de tantas outras famílias e pessoas que moram até hoje no local de trabalho, muitas vezes em condições bastante precárias.

Sim, o tempo passa, mudam os personagens, mas certas situações continuam se repetindo. A família venezuelana se vira como pode, a exemplo de tantos outros migrantes do passado e do presente. Provavelmente, se essas pontes entre o passado e o presente fossem mais claras, não veríamos descendentes diretos ou indiretos de migrantes apoiando ou mesmo fazendo discursos xenófobos. Em vez do ódio e da desconfiança, é muito melhor partilhar e relatar as experiências vividas ontem e hoje pelos migrantes para tentar melhorar a condição de cada um.

Pode parecer uma grande viagem, mas essa reflexão de fato surgiu a partir de um simples sanduíche.

Comissão do Senado aprova projeto da nova Lei de Migração; proposta vai a plenário

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Á esquerda, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do projeto da nova Lei de Migração no Senado. Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

Apreciação no plenário do Senado é o último passo no Legislativo; se aprovada em plenário, vai a sanção presidencial

Por Rodrigo Borges Delfim
De São Paulo

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa (CRE) do Senado aprovou o projeto que cria a nova Lei de Migração. A proposta já havia recebido parecer favorável do relator, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), na última terça-feira (04).

Com a aprovação na comissão, o projeto segue para o plenário do Senado, a última etapa no processo legislativo. Caso aprovada, a Lei de Migração segue para sanção presidencial.

A proposta define os direitos e os deveres do migrante e do visitante no Brasil, regula sua entrada e a permanência, além de estabelecer normas de proteção ao brasileiro no exterior. Ela ainda concede ainda anistia na forma de residência permanente aos imigrantes que, se ingressados no Brasil até 6 de julho de 2016, façam o pedido até um ano após o início de vigência da lei, independentemente da situação migratória anterior.

A nova lei, caso aprovada, ainda revoga o Estatuto do Estrangeiro, legislação em vigor desde 1980 e que ainda carrega o paradigma da ditadura militar – no qual qualquer não brasileiro era visto como uma potencial ameaça à soberania nacional – e está em desacordo com a Constituição atual. A proposta que vai a plenário considera o migrante também como sujeito de direitos, colocando a lei migratória em acordo com a Carta Magna brasileira.

Para Jereissati, “a estrutura da proposição parte da consagração do migrante como sujeito de direitos e de garantias, a considerar a mobilidade humana como um todo, o que significa contemplar o imigrante, o emigrante e o visitante”.

À esquerda, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do projeto da nova Lei de Migração no Senado.
Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

A aprovação foi comemorada por representantes da sociedade civil presentes à votação e também por pessoas e grupos que lidam diretamente ou são simpáticos à questão migratória. As reivindicações em torno da revogação do Estatuto do Estrangeiro remontam ao começo da década de 1990, mas nunca uma proposta chegou tão perto como a que está sendo debatida pelo Congresso.

Breve histórico

É a segunda vez que a CRE aprova o projeto da nova Lei de Migração. Na verdade a proposta em análise pelo Senado Federal nasceu a partir do PLS 288/2013, de autoria do então senador Aloysio Nunes, atual ministro das Relações Exteriores.

Aprovado pela CRE em 2015, foi direto para a Câmara dos Deputados, onde foi analisado por uma comissão especial – presidida pela deputada Bruna Furlan (PSDB-SP) e relatado pelo deputado Orlando Silva (PC do B-SP). Essa comissão reescreveu o projeto, dando origem ao projeto substitutivo 2516/2015, que foi aprovado pelo plenário da Câmara em 7 de dezembro de 2016.

Por conta das modificações feitas pelos deputados, a proposta da Lei de Migração precisou voltar ao Senado como projeto substitutivo (SCD 7). Com a nova aprovação na Comissão de Relações Exteriores, o projeto segue para o plenário do Senado, seu último passo no meio legislativo.

Com informações da Agência Senado

Com alterações, relator dá parecer favorável a projeto de Lei de Migração no Senado

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Fórum vira ponto de partida de mobilização para aprovação da Lei de Migração. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Proposta será votada na quinta-feira (06) na Comissão de Relações Exteriores da Casa e sofreu mudanças em relação ao texto que veio da Câmara dos Deputados

Por Rodrigo Borges Delfim
De São Paulo

De volta ao Senado, onde teve origem como PLS 288/2013, o projeto que cria a nova Lei de Migração recebeu parecer favorável do relator, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com alterações em relação ao projeto aprovado pela Câmara dos Deputados. O relatório deve ser examinado na reunião desta quinta-feira (6) na Comissão de Relações Exteriores da Casa.

O parecer de Jereissati pode ser acessado na íntegra a partir deste link, disponível no portal do Senado Federal – ao acessar o link, clique em “Documentos” e em seguida, “Relatório Legislativo” (com data de 04/04/17).

https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/127792

O senador propôs algumas alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados: retomou redações de artigos que estavam no projeto original, fez emendas de redação (quando se muda a redação do artigo, mas sem alterar o mérito do projeto) e suprimiu o artigo 117, que prevê a criação do Conselho Nacional de Migração – que seria uma versão ampliada do atual CNIg, englobando também os brasileiros que vivem no exterior.

No parecer, o relator argumenta que apenas o Poder Executivo tem poder de criar um novo órgão, configurando o que é chamado de “vício de iniciativa” na lei. Por isso, propôs a retirada do artigo sobre o Conselho.

Dentre as emendas de redação, substituiu as referências a “tratados e convenções” presentes no texto que veio da Câmara por “tratados” simplesmente. Na opinião do relator, era preciso padronizar e “todos são tratados, tecnicamente”.

Quanto às formulações que estavam no PLS original, o senador resgatou os parágrafos 2º, 3º e 4º do art. 52 (sobre deportação, relacionados a autorização de residência em caso de progressão de pena.), que haviam ficado de fora do texto da Câmara; e retirou a menção à proteção ao mercado de trabalho nacional.

O que isso quer dizer?

De acordo com a antropóloga Maia Sprandel, integrante da Comitê de Migrações e Deslocamentos da ABA (Associação Brasileira de Antropologia) e que acompanha de perto a tramitação do projeto, a supressão do artigo que prevê a existência do Conselho Nacional de Migração não significa a extinção do conselho já existente. “O CNIg continua existindo, ele faz parte de uma outra lei que diz que ele está dentro da estrutura do Ministério do Trabalho”.

Para ela, a questão poderia ser resolvida com uma emenda de redação nesse artigo que não preveja um novo conselho, mas sim o próprio CNIg, que já existe na estrutura federal. “Isso poderia vir de uma demanda do próprio CNIg ou das instituições que assim o entenderem. Daí o Conselho, que já existe, estaria sendo tratado também na nova Lei de Migração, o que seria bem bacana”.

Já sobre outro ponto polêmico, a padronização que suprimiu as referências a convenções e deixou somente os tratados, Maia aponta que seria melhor manter como estava no texto que veio da Câmara. “Embora esteja tecnicamente correto, politicamente a retirada das convenções enfraquece o texto, dentro da ideia de que uma convenção traz uma expectativa de construção de direitos. Seria melhor manter a menção a tratados e convenções”.

Breve histórico e próximos passos

As reivindicações em torno da revogação do Estatuto do Estrangeiro em vigor, que será substituído pela nova lei, remontam ao começo da década de 1990, mas nunca uma proposta chegou tão perto como a que está sendo debatida pelo Congresso.

O projeto em análise pelo Senado Federal nasceu a partir do PLS288/2013, de autoria do então senador Aloysio Nunes, atual ministro das Relações Exteriores. Aprovado pela Comissão de Relações Exteriores da Casa em 2015, foi direto para a Câmara dos Deputados, onde foi analisado por uma comissão especial – presidida pela deputada Bruna Furlan (PSDB-SP) e relatado pelo deputado Orlando Silva (PC do B-SP).

Essa comissão reescreveu o projeto, dando origem ao projeto substitutivo 2516/2015, que foi aprovado pelo plenário da Câmara em 7 de dezembro de 2016. Foram 207 votos a favor e 83 contra – na época, apenas dois partidos fecharam posição contrária ao projeto (DEM e Solidariedade), enquanto os demais decidiram apoiar a proposta ou liberaram as bancadas para votar individualmente.

Por conta dessas modificações na Câmara, a proposta da Lei de Migração precisou voltar ao Senado como projeto substitutivo (SCD 7), onde está sendo analisada novamente pela Comissão de Relações Exteriores da Casa. Caso aprovada, seguirá para plenário, no qual pode tomar os seguintes caminhos:

– ser aprovada completamente e seguir para sanção presidencial – onde o projeto pode ser sancionado em totalidade, mas o presidente tem poder de vetar um ou mais artigos;

– ser rejeitada completamente em plenário, e em seguida arquivada

– receber novas emendas dos senadores e voltar à comissão de relações exteriores, onde as emendas serão analisadas

Validação de diplomas de migrantes é reivindicada durante evento em São Paulo

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seminário contou com a participação de diversos especialistas nacionais e internacionais de 10 países diferentes. Crédito: BibliASPA

Seminário debateu temas como acesso a serviços públicos e justiça, discriminação e xenofobia, aspectos psicológicos do deslocamento, educação, cultura e produção artística

Por Glória Branco
De São Paulo

O auditório da Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo, na capital paulistana, foi o local escolhido para a realização do Seminário Internacional sobre Migração, Refúgio e Deslocamentos, organizado pela BibliASPA entre os dias 30 de março e 01 de abril.

Debatendo pontos importantes como acesso a serviços públicos e justiça, discriminação e xenofobia, aspectos psicológicos do deslocamento, educação, cultura e produção artística o seminário foi uma oportunidade de promover o diálogo intercultural, o intercâmbio de conhecimento e o respeito mútuo altercado pelos seus palestrantes nas oito mesas ocorridas durante o evento.

Com o apoio da Unesco e do Instituto de Estudos Avançados da USP, o seminário contou com a participação de diversos especialistas nacionais e internacionais de 10 países diferentes. Outro aspecto significativo do seminário foi o incentivo para o protagonismo dos imigrantes e refugiados que enriqueceram os painéis com amplo patrimônio intelectual e cultural. Desde apresentações musicais a recitação de poesias, a expressão artística foi valorizada como uma ferramenta de difusão de novos saberes e de amizade entre os povos.

Todas as mesas de debate eram abertas a participação do público e ao final de cada dia era promovida uma sessão de discussão com desdobramentos de como efetivar ações concretas para solucionar problemas que afetam diretamente aos imigrantes e refugiados. Entre essas ações, foi estabelecida uma força-tarefa em prol da desburocratização na validação de diplomas estrangeiros. Além disso, o seminário inaugurou uma nova linha de pesquisa e reflexão na BibliASPA que se propõe a pensar as questões que envolvem a educação  e suas problemáticas para refugiados e imigrantes.

Seminário reuniu migrantes e brasileiros no auditório da Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo,
Crédito: BibliASPA

“Precisamos avançar na discussão que envolve a validação de diplomas e pensar em novas formas de ação para um resultado mais satisfatório”, enfatizou Paulo Daniel Farah, diretor da BibliASPA.  “O Brasil está perdendo uma grande contribuição em conhecimento com a impossibilidade de atuação de refugiados e imigrantes altamente qualificados”, completou.

Os próximos passos desse trabalho pode ser acompanhado por qualquer cidadão interessado no tema através da participação nos fóruns de discussão e pelo site da BibliASPA. Em breve, o conteúdo do seminário também estará disponível no site da instituição.

Glória Branco é jornalista com especializações em marketing e Relações Internacionais. É diretora da La Gringa Comunicação e, além do MigraMundo, atua como voluntária no Coletivo Maria (que defende causas feministas).

Quarta edição da Copa dos Refugiados é lançada em SP; torneio acontece em agosto

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Lançamento da Copa dos Refugiados em SP teve dois amistosos Brasil x Iraque. Crédito: Alethea Rodrigues

Amistoso entre times brasileiros e de iraquianos abriu o calendário da quarta edição paulista da competição

Por Alethea Rodrigues
De São Paulo

Depois de Porto Alegre, foi a vez de São Paulo iniciar os preparativos para mais uma edição da Copa dos Refugiados. O lançamento oficial do campeonato aconteceu no último domingo (02) no Sesc Pompeia, zona oeste da cidade. A cerimônia contou com dois amistosos entre duas equipes de comerciários brasileiros e uma de refugiados vindos do Iraque.

O primeiro torneio deste ano foi na capital gaúcha, no último dia 26 de março. A equipe campeã foi o Coletivo, formada por imigrantes do Senegal e que disputará o título com o campeão da Copa em São Paulo, em partida a ser realizada no mês de setembro. Na capital paulista a competição deve ocorrer nos dias 13, 20 e 27 de agosto.

A Copa dos Refugiados acontece anualmente e reúne equipes de imigrantes e refugiados para jogarem partidas de futebol Society. Um dos idealizadores do projeto é Jean Katumba. O congolês, diretor da ONG África do Coração, teve a ideia e concretizou essa vontade em 2014, com o objetivo principal de integrar os refugiados na sociedade brasileira através do esporte.

“A Copa é mais que um jogo. Queremos divulgar a causa do refúgio que muitos não conhecem, tirar esse preconceito que muitas pessoas têm quando ouvem a palavra refugiado, além de promover uma interação entre os próprios imigrantes e brasileiros”, explica Katumba.

Para cada Copa é escolhido um tema relevante que expressa as dificuldades dos imigrantes que saem das suas casas às pressas em busca de um pouco de paz, ou até mesmo para salvar suas próprias vidas. Esse ano o tema é “O desafio das mães refugiadas para conseguirem ser consideradas cidadãs brasileiras”.

O iraquiano Sabah Youssef vive sozinho no Brasil há sete anos. Veio do seu país de origem para fugir da guerra e hoje treina três equipe iraquianas. Segundo o treinador, eventos como este aproximam ainda mais os laços entre brasileiros e iraquianos, além de fazer com que os jogadores aprendam muito com o futebol brasileiro que ele considera o melhor do mundo.

“Treinar esse pessoal é muito importante. Dou prioridade aos jovens, para que eles não cresçam envolvidos com coisas erradas. É um prazer ver a minha equipe jogando com brasileiros, que são bons no futebol, mas também têm um coração enorme e respeito pela gente. Morei em vinte países e em nenhum fui tratado tão bem quanto no Brasil”, declara Youssef.

O evento tem o apoio do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR), do Conare (Comitê Nacional para Refugiados) e da Caritas Arquidiocesana de São Paulo. O espaço foi cedido pelo Sesc, sem nenhum custo, para que os jogos pudessem ser realizados.

 

Regulamentar a nova Lei de Migração será grande desafio, diz atual presidente do CNIg

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Luta pela cidadania e garantia de direitos é uma das pautas de imigrantes e da sociedade civil organizada. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Coordenador-geral de Imigração do Ministério do Trabalho, Hugo Gallo assumiu o CNIg em fevereiro e acredita que o colegiado será fundamental para a regulamentação da nova lei

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)
Atualizado em 03/04/17

O Projeto de Lei que cria a nova Lei de Migração, já aprovado na Câmara e que agora tramita no Senado, deve ser um dos grandes desafios do CNIg (Conselho Nacional de Imigração). É o que projeta Hugo Medeiros Gallo da Silva, que assumiu a direção do colegiado em fevereiro deste ano no lugar de Paulo Sérgio de Almeida, que atualmente é Oficial de Meios de Vida do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) .

Também coordenador geral de imigração (CGI) do Ministério do Trabalho, Gallo falou em entrevista ao MigraMundo sobre a necessidade dessa regulamentação e destacou que a experiência do CNIg – que atualmente é vinculado ao Ministério do Trabalho – deve ser fundamental para contribuir com esse processo. Ele ainda assegurou a continuidade de duas parcerias importantes do conselho: com o OBMigra (Observatório das Migrações Internacionais) e com a OIT (Organização Internacional do Trabalho).

O CNIg é composto por 20 integrantes (9 do governo federal, 5 representantes de centrais sindicais, 5 representantes de associações de empregadores e 1 membro da sociedade civil) e tem como objetivo formular, coordenar e orientar a política de imigração brasileira. Há ainda sete entidades que atuam como observadores no conselho.

No FSMM, campanha lançou ahashtag #NovaLeideMigraçãoJá, pela aprovação da nova Lei de Migração.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

MigraMundo: Qual seria a prioridade do CNIg diante da sua gestão?
Hugo Gallo: Não seria uma gestão do Hugo Gallo, mas em conjunto. Todas as deliberações do CNIg são consensos, decisões conjuntas. Obviamente que o olhar do Ministério do Trabalho é no sentido de tentar possibilitar uma política de imigração que promova a empregabilidade no país, mas todas as decisões não partem do presidente do conselho, mas de todo o colegiado. É uma forma de deliberar que deu certo e que vai permanecer.

 

Como o senhor vê o papel do CNIg frente à nova lei de migração que está sendo debatida no Congresso?
A própria constituição do CNIg, com órgãos federais, sociedade civil, representantes dos trabalhadores e empregadores, isso ajuda bastante na experiência de todos esse atores na questão de imigração. A experiência do conselho é de extrema relevância para contribuir com essa nova lei. É isso que efetivamente aconteceu. O CNIg, por intermédio de seus conselheiros e observadores, propiciou uma análise muito crítica em relação ao Estatuto do Estrangeiro e da necessidade de se mudar essa legislação defasada. Acredito que com a aprovação dessa lei, a experiência do CNIg vai ser de fundamental importância para seu regulamento.

 

Diante de tudo o que tem sido visto (como a nova Lei de Migração, a questão dos migrantes venezuelanos em Roraima, entre outros assuntos), quais os principais desafios do CNIg hoje, na sua opinião?
Vejo como um desafio a questão do regulamento da nova Lei de Migração. Hoje o CNIg está vinculado ao Ministério do Trabalho porque o grosso da migração é voltada para fins de trabalho. E a construção desse regulamento tem de pesar isso também, é de fundamental importância essa análise.

Outro desafio é a edição do decreto 8757, no primeiro semestre de 2016 – que trata da situação jurídica de migrantes no território brasileiro. Ele estabeleceu ali algumas situações que vão passar por uma regulamentação que hoje é feita pelo CNIg. Obviamente que se vier a publicar essa nova lei antes das ações do CNIg, teremos de aguardar. Um desafio já trazido pelo Decreto 8757 e resolvido pelo CNIg foi a transformação da condição do visto de estudante para temporário de trabalho. Isso foi uma evolução. Então essa nova regulamentação é também um desafio para o CNIg.

Luta pela cidadania e garantia de direitos é uma das pautas de imigrantes e da sociedade civil organizada – que inclui a mobilização pela nova Lei de Migração.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Na nova Lei de Migração, existe uma área sobre defesa do mercado de trabalho, que foi incluída antes da votação do projeto na Câmara. Poderia falar um pouco mais sobre isso?
Isso não é algo novo, já acontece atualmente. O artigo 5º da Constituição assegura tratamento igualitário aos brasileiros e cidadãos estrangeiros residentes no Brasil. Mas é normal que todo e qualquer país tenha um olhar específico sobre seu mercado. A própria CLT [entre os artigos 352 a 358] estabelece a proporcionalidade de dois terços de empregados brasileiros nas empresas.

 

O CNIg tem algumas parcerias com entidades como OIT e OBMigra. Qual o futuro dessas parcerias?
Serão mantidas. É fundamental esse tipo de parceria até para o fortalecimento do conselho e das políticas que vão surgir a partir daí. Por exemplo, o OBMigra hoje é nosso apoio na base de dados estatísticos. Então se vocês, jornalistas, pedem informações específicas em relação a dados, nosso suporte hoje é feito pelo acordo de cooperação que temos com o OBMigra. A visão da OIT é internacional, uma experiência a qual temos de estar interligados. Eles aportam conhecimento para formulação das políticas.

Crise migratória e crise de refugiados: termos xenófobos a serem combatidos

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Migrações e Trabalho foi uma das mesas do seminário sobre os efeitos da vitória de Trump sobre a América Latina e o Brasil. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Reflexão surgiu durante seminário em São Paulo sobre os efeitos da eleição de Donald Trump para a América Latina e para o Brasil

Por Rodrigo Borges Delfim
Colaboração de Glória Branco
De São Paulo (SP)

“Quando usamos termos como ‘crise de refugiados’ e ‘crise migratória’, também estamos sendo xenófobos”. Essa reflexão surgiu durante o seminário “Efeitos da Eleição de Trump para a América Latina e o Brasil”, que aconteceu na última quarta-feira (29) em São Paulo.

O evento foi promovido pela Fundação Friedrich Ebert e pela Fundação Perseu Abramo e teve como objetivo debater efeitos, perspectivas e ações a serem tomadas diante da eleição de Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos e das decisões que ele já coloca em curso.

A autora da afirmação foi a professora Deisy Ventura, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP), uma das debatedoras da mesa sobre Migrações e Trabalho, que encerrou os trabalhos do seminário. Nos dois painéis anteriores, o evento discutiu os efeitos da eleição de Trump para a política externa latino-americana e brasileira e sobre o comércio internacional.

Migrações e Trabalho foi uma das mesas do seminário sobre os efeitos da vitória de Trump sobre a América Latina e o Brasil.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Deisy aponta que notícias e afirmações que tratam sistematicamente a questão migratória como uma “crise” – como vem acontecendo por parte dos meios de comunicação e até mesmo por autoridades e instituições envolvidas na temática – consolidam uma visão de que o migrante ou estrangeiro em geral é um problema a ser resolvido.

Uma alternativa ao termo crise, segundo a professora, seria se referir ao tema como “desafio” ou simplesmente “chegada”, evitando a conotação negativa trazida pela palavra “crise”. Já existe, por exemplo, um movimento global para abolir o termo “ilegal” para se referir à migração, tanto por parte de setores acadêmicos como até mesmo em certos meios de comunicação.

Espetáculo perigoso

Esse discurso do migrante como problema ou adversário, que é reforçado por termos como “crise de refugiados” e “crise migratória,” vem sendo encampado por grupos de extrema-direita não só nos Estados Unidos, mas em outros países. Eles colocam o combate à migração como forma de resgatar privilégios perdidos por grupos que se sentem fragilizados em momentos de crise – como a classe trabalhadora industrial, fragilizada pela crise econômica de 2008, que apoiou Trump em peso nos Estados Unidos.

“É mais fácil construir um espetáculo do que dar respostas. E o fracasso dessas promessas pode multiplicar o espetáculo e levar até mesmo a circunstâncias extremas”, pontuou Deisy.

A mesa sobre migrações no seminário, mediada por Rubens Diniz, da Fundação Mauricio Grabois, contou ainda com outras duas participações: Ana Avendaño, diretora de imigração e Ação Comunitária da AFL-CIO – associação que reúne 55 organizações de trabalhadores nos Estados Unidos; e do consultor em Cooperação e Relações Internacionais Kjeld Jakobsen. De diferentes formas, ambos reforçaram os temores e desafios citados por Deisy.

Jakobsen lembra que Trump transformou a xenofobia em um programa eleitoral, e em seguida, em um programa de governo. E citou algumas das estatísticas ignoradas pelo republicano que, quando analisadas, desconstroem o discurso de que os migrantes são uma ameaça aos empregos dos cidadãos dos Estados Unidos.

“Os indocumentados [estimados em 12 milhões de pessoas] representam apenas 3% do total da população do país. E a maior parte deles vive em seis Estados [que não são os grandes Estados industriais] e está empregada na agricultura e na construção civil”.

Ana Avendaño apresenta dados sobre a eleição presidencial nos EUA.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Já Ana fez um resgate do processo eleitoral que colocou Trump na Casa Branca, que incluiu a omissão dos democratas em assuntos como empregos e a própria questão migratória e uma abstenção considerável entre o eleitorado apto a votar nas eleições – cerca de 30%.

“Trump vem reforçar o nacionalismo preconceituoso, ignora estatísticas, transforma todo migrante indocumentado em inimigo, e é um perigo para a democracia”.

 

Glória Branco é jornalista com especializações em marketing e Relações Internacionais. É diretora da La Gringa Comunicação e, além do MigraMundo, atua como voluntária no Coletivo Maria (que defende causas feministas) e no Instituto Adus.

Rodrigo Borges Delfim é fundador e editor do MigraMundo. Jornalista formado pela PUC-SP, trabalhou por nove anos no portal UOL, na área de Novas Mídias e Inovação, mas descobriu na migração uma maneira de juntar grandes paixões como jornalismo, direitos humanos, história e relações internacionais. Já colaborou com os portais Opera Mundi e Brasil de Fato e tem atuado como conferencista em eventos diversos sobre migrações e refúgio.

Conexões entre Sul Global e Migrações Internacionais são tema de debate no Rio

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Mesa: Research on South-South Migration. Crédito: Maria Villarreal

Seminário Internacional Sul Global e Migrações aconteceu entre os dias 27, 28 e 29 de março na Fundação Casa Rui Barbosa

Por Maria Villarreal
Do Rio de Janeiro (RJ)

Como compreender a complexidade dos deslocamentos humanos considerando que os mesmos se verificam em todas as direções: Norte-Norte, Sul-Sul, Norte-Sul e Sul-Norte? O que significa o Sul Global, além de uma definição baseada em critérios geográficos, históricos ou socioeconômicos e muitas vezes despolitizada em relação ao significado de Terceiro-Mundo? Que elementos caracterizam as migrações Sul-Sul históricas das contemporâneas? Como lidar com os desafios que supõem o refúgio, a imigração, o trânsito e outras expressões da mobilidade humana atual?

Estas e outras interrogantes foram algumas das questões abordadas durante o Seminário Internacional Sul Global e Migrações que aconteceu entre os dias 27, 28 e 29 de março no Centro de Estudos em Direito e Política de Imigração e Refúgio (CEDPIR) da Fundação Casa Rui Barbosa no Rio de Janeiro.

Mesa: Conceptualizing the Global South & Migration: Approaches and Challenges. Crédito: Patrícia Barros

O Seminário, fruto de uma parceria entre o CEDPIR da Fundação Casa de Rui Barbosa e o Global South Study Center (GSSC) da Universidade de Colônia na Alemanha, foi organizado pelo professor Cláudio Pinheiro (UFRJ-Professor do Programa SEPHIS), a pesquisadora sênior do GSSC, Nina Schneider e o pesquisador sênior do CEDPIR, Charles Gomes.

Durante os três dias de duração, o evento reuniu diversos especialistas, especialmente alemães e brasileiros. E a partir de uma perspectiva interdisciplinar, abordou tópicos como a definição do Sul Global, incluindo as vantagens e os limites deste conceito; os vínculos entre migração, integração e cidadania; a participação dos migrantes nas sociedades de acolhida e as expressões culturais e comunicativas das diásporas e, finalmente; as diversas respostas perante crises humanitárias formuladas pelos países do Norte e do Sul do mundo.

Mesa: Research on South-South Migration.
Crédito: Maria Villarreal

A despeito da arquitetura ainda pouco clara do conceito de Sul Global e das suas múltiplas leituras, para além dos estudos de casos internacionais e da análise das especificidades históricas e recentes da realidade brasileira, o seminário evidenciou a heterogeneidade do panorama migratório atual e a necessidade de encontrar novos marcos interpretativos que superem o olhar centrado nas migrações desde países em desenvolvimento até países desenvolvidos e que, a partir de uma realidade em que aproximadamente o 80% da mobilidade humana -nas suas diversas expressões- ocorre no Sul Global, sejam capazes de oferecer novas análises e explicações mais adequadas das suas especificidades contribuindo, por outro lado, na formulação de respostas e políticas mais efetivas para responder as suas demandas.

María Villarreal é doutora em Ciências Políticas e atualmente pós-doutoranda em Sociologia Política na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). Além disso, é migrante há 17 anos, tem vivido em vários países e, a cada dia, tenta compreender as nuances e particularidades do fenômeno da mobilidade humana. Aparte das migrações internacionais, também tem interesse nos estudos latino-americanos, na integração regional, nas políticas públicas, na democracia, na literatura e numa infinidade de outros temas.

Copa dos Refugiados virou projeto de inserção social, diz migrante idealizador

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Equipe Coletivo, de Caxias do Sul, foi a grande campeã da primeira Copa dos Refugiados sediada na capital gaúcha. Crédito: ©Luiz Eugênio Gressler

Disputada desde 2014 em São Paulo, Copa dos Refugiados também deve começar a ir para outras cidades. Evento em Porto Alegre abriu o calendário previsto para o ano

Por Rodrigo Borges Delfim
De São Paulo (SP)

O último domingo (26) em Porto Alegre (RS) foi de festa e de orgulho para 110 migrantes e refugiados que disputaram a Copa dos Refugiados na Arena do Grêmio, estádio onde o tradicional tricolor gaúcho recebe seus adversários.

A ação fez parte dos eventos da 58ª Semana de Porto Alegre e foi a primeira edição do torneio disputada fora de São Paulo, onde ele acontece anualmente desde 2014 – a etapa paulista, inclusive, já está marcada para agosto. A ação é organizada pelos próprios refugiados, por meio da ONG África do Coração, composta por migrantes e refugiados de diversas nacionalidades e com apoio de diversas entidades.

Oito seleções entraram em campo (Senegal, Haiti, Venezuela, Colômbia, República Democrática do Congo, Angola, Síria e Peru) representadas por migrantes e refugiados que vieram de várias regiões do Rio Grande do Sul. Outras nacionalidades também marcaram presença na atividade.

O vencedor foi o time Coletivo, formado por senegaleses que vivem em Caxias do Sul, na região serrana do estado, após vencer a Colômbia (representada por migrantes e refugiados colombianos residentes no RS) em decisão por pênaltis. Em São Paulo, as seleções vencedoras foram Nigéria (2014), Camarões (2015) e República Democrática do Congo (2016).

Equipe Coletivo, de Caxias do Sul, foi a grande campeã da primeira Copa dos Refugiados sediada na capital gaúcha.
Crédito: ©Luiz Eugênio Gressler

A exemplo do que já ocorreu nas edições em São Paulo, a Copa dos Refugiados tem muito mais do que futebol. Os refugiados e migrantes presentes tiveram acesso a serviços como orientação sobre documentos e exames básicos de saúde. A entrada para a Copa era um quilo de alimento não perecível, que deve ser encaminhado a refugiados recém-chegados e atendidos pela Paróquia Nossa Senhora da Pompeia, no bairro Floresta.

Os jogadores que atuaram no torneio vão integrar um álbum de figurinhas, ao estilo dos colecionáveis da Copa do Mundo, em que serão disponibilizadas informações como currículo profissional e habilidades – alguns dos jogadores eram atletas profissionais em seus países de origem. Essas informações devem constar em breve no site do torneio, o http://copadosrefugiados.com/

“A Copa virou um projeto de inclusão social para os refugiados, não somente para os que vivem em São Paulo. As dificuldades que nós vivemos em São Paulo também estão em outras cidades”, explica o congolês Jean Katumba, idealizador do torneio e dirigente da ONG África do Coração.

O que vem por aí

A Copa dos Refugiados em Porto Alegre foi só a primeira etapa de um calendário bastante movimentado ao longo do ano em torno do torneio. Já no próximo domingo, 2 de abril, acontece o lançamento oficial da edição paulista da Copa dos Refugiados, que deve ter seus jogos ocorrendo em agosto. A atividade começa às 9h no Sesc Belenzinho, zona leste da capital paulista. O evento contará com a cobertura do MigraMundo.

Ao longo do ano também devem acontecer atividades como noite cultural, sessão de cinema e outros torneios de futebol. Por fim, para o mês de setembro está previsto um jogo entre o Coletivo, time de senegaleses que venceu a Copa dos Refugiados em Porto Alegre, e o ganhador da Copa dos Refugiados de São Paulo.

Veja abaixo o calendário completo de atividades previstas, divulgado pela África do Coração (a programação pode ainda sofrer alterações futuras):

Com informações do jornal Zero Hora e do ACNUR

 

Mulheres migrantes e refugiadas: riscos e proteção no contexto da violência de gênero

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Frente de Mulheres Migrantes presente durante a Marcha dos Imigrantes de 2015. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

*Por Igor B. Cunha
Do CSEM (Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios)

A recente ascensão das políticas restritivas à migração tem contribuído para a crise humanitária que afeta as pessoas em trânsito no mundo. Esta situação deve ser tomada como um fator de violação a todos os migrantes, e, em especial, às minorias sociais: enquanto governantes reforçam as restrições e endurecem o controle nas fronteiras, aumentam as vulnerabilidades que as migrantes podem enfrentar. Com políticas não orientadas a pensar as especificidades de gênero, tais vulnerabilidades são invisibilizadas e a precarização situacional da migrante respalda a ocorrência de diferentes tipos de violência, seja ela psicológica, física ou sexual. São poucas as exceções de ações específicas às mulheres migrantes no mundo, como as recentes tentativas do governo da Cidade do México ao instar a ONU sobre a pretensão dos Estados Unidos de separar mães e filhos migrantes indocumentados.

Estas ações específicas que visam proteger as migrantes e refugiadas reconhecem que situações atribuídas mais às mulheres do que aos homens também levam à mobilidade humana, como a violência e opressão para com a mulher dentro do próprio núcleo familiar e comunitário, a falta de oportunidades e a vontade da emancipação (DUTRA, 2013). Neste sentido, nota-se pertinente considerar que fatos causadores da mobilidade referem-se às variadas formas de violência e desrespeito de direitos, como bem nos lembra a artista Negroma, em entrevista à BBC Brasil, “Se existe um refugiado, é porque existe essa violência”, referindo-se à violência que mulheres transexuais vivem em seus países de origem.

A respeito das mulheres e meninas refugiadas, muitas são expostas a várias formas de coerção, prostituição forçada, assédio e escravidão sexual (WURM, 2017). Por conseguinte, os riscos crescem à medida que os números aumentam. De acordo com o ACNUR, em 2015, um quarto dos refugiados na Europa era composto por mulheres e crianças. Em 2016, elas eram mais da metade. A agência da ONU ressaltou que a resposta aos dados prioriza o mainstreaming – considerar questões de gênero em todas as esferas – e o combate à violência de gênero em todas as atividades humanitárias.

Nas fronteiras, as recentes políticas repressivas causam perigosas consequências aos migrantes e refugiados, tais como os que são levados a utilizar caminhos alternativos e arriscados, uma vez que estes podem acabar nas mãos de traficantes e/ou abusadores. O relatório de 2016 da UNODC sobre tráfico humano revela que mulheres e meninas formam 71% das pessoas traficadas mundialmente e a maioria acaba sendo vítima de casamentos forçados ou de escravidão sexual.

Além das dificuldades que elas podem sofrer no país de origem, mulheres e meninas em mobilidade estão vulneráveis à violência de gênero e violação sexual não apenas no deslocamento, mas em todos os estágios de sua migração – até quando elas chegam a locais supostamente seguros (BIRCHALL, J. 2016). Ademais, frequentemente essas mulheres (e outras minorias sociais, como as sexuais) enfrentam dificuldades ao acessar serviços básicos de saúde e assistência.

Uma característica das políticas que tendem à restrição migratória é a de não refletir a interseccionalidade da migração com a problemática de gênero, e esta é uma das explicações por trás dos obstáculos enfrentados para conseguir igualdade de tratamento e garantias para os riscos específicos de vulnerabilidade, mesmo em lugares ditos seguros.

Considerar que as mulheres que migram acumulam fatores de opressão (por seu gênero e por sua situação como migrantes/refugiadas) é necessário no que tange à elaboração de projetos e políticas sociais que as atendam. Além disso, o maior desafio na crise atual é vencer o estigma negativo que dois vocábulos ainda possuem em setores determinados da política e da sociedade: “migrante” e “proteção à mulher”. Ressignificar tais termos é reconhecer a imperativa necessidade de equidade na proteção dos direitos fundamentais à vida entre homens e mulheres, e combater a violência e discriminação de gênero que permanece afetando meninas e mulheres migrantes.

**Editorial da edição 106 da Resenha Migrações na Atualidade, publicada pelo CSEM – Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios. Material reproduzido no MigraMundo como parte da parceria do portal com o CSEM

Referências:

BIRCHALL, J. 2016. Gender, Age and Migration: An extended briefing. Disponível em: http://www.bridge.ids.ac.uk/news/new-publication-gender-age-and-migration-extended-briefing

DUTRA, Delia. Mulheres, migrantes, trabalhadoras: a segregação no mercado de trabalho. REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum., v. 21, n. 40, p. 177, 2013.

WURM, Gisela. Protecting refugee women from gender-based violence. Report for the Committee on Equality and Non-Discrimination. Disponível em: http://reliefweb.int/sites/reliefweb.int/files/resources/20170320-violenewoment-EN.pdf

LA JORNADA. Pide Mancera a ONU pronunciarse contra la violencia hacia migrantes. Disponível em: http://www.jornada.unam.mx/2017/02/23/capital/033n1cap

UNODC. Global Report on Trafficking Persons 2016. Disponível em: http://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/glotip/2016_Global_Report_on_Trafficking_in_Persons.pdf

GABACCIA, Donna. Take five: Migration and women’s rights—where do we go from here? Disponível em: http://www.unwomen.org/en/news/stories/2017/1/take-five-donna-gabaccia#sthash.CX9RNnsy.dpuf

MLAMBO-NGCUKA, Phumzile; SWING, William Lacy. UN Women and the International Organization for Migration call on world leaders to make migration policies that work for women. Disponível em: http://www.unwomen.org/en/news/stories/2016/9/statement-un-women-and-iom-call-on-world-leaders-to-make-migration-policies-that-work-for-women#sthash.71NQAgNX.dpuf

Divers ed. Jonathan Clayton. Refugee women on the move in Europe are at risk, says UN. Disponível em: http://www.unhcr.org/cgi-bin/texis/vtx/search?page=search&docid=569fb22b6&query=%20women%202015