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domingo, fevereiro 25, 2024
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Anteprojeto

Em primeira votação, comissão do Senado aprova nova Lei de Migrações

Atualizado em 22/05/15 Depois de seguidos adiamentos, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei do Senado...

Anteprojeto de Lei de Migrações continua sem data para ir ao Congresso

Elaborado ao longo de um ano por uma comissão de especialistas nomeada pelo Ministério da Justiça e com diversas contribuições da sociedade, o Anteprojeto...

Comissão do Senado adia votação e deixa lei de migrações para 2015

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado decidiu adiar a votação do Projeto de Lei (PLS) 288/2013, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP),...

Seminário da OBMigra em Brasília mostra contradições e desafios das migrações na América do Sul

De região geradora de imigrantes, a América do Sul passou a ser também um polo receptor de pessoas de outras nacionalidades, agregando novos elementos...

Anteprojeto chega a Brasília e inicia nova etapa no debate da Lei de Migrações

O Ministério da Justiça (MJ) recebeu nesta sexta-feira (29) a versão final do Anteprojeto de Lei de Migrações, elaborada por uma comissão de especialistas...

Seminário em SP debate e pede política pública de migração projetiva e suprapartidária

Incidir na definição de políticas públicas que garantam os direitos dos migrantes e a governança das migrações no Brasil, independente do governo ou partido...

Nova Lei de Migrações, um passo mais do que necessário

Anteprojeto elaborado por comissão de especialistas muda espírito da lei atual e dá chance para o Brasil assumir protagonismo por uma migração mais humana Por...

CELS e Conectas levam à ONU debate sobre nova lei migratória no Brasil

"Uma reforma de grandes dimensões em um país de importância estratégica pode ter um grande impacto, em particular na América Latina. Nesse sentido, é...

Comissões no Senado discutem lei de imigração

A necessidade de rever a legislação migratória brasileira esteve presente em dois eventos no Senado nesta semana. Ela foi uma das pautas na audiência pública...

Após USP, CDHIC também promoverá encontro sobre novo Projeto de Lei de Migrações

O anteprojeto da Lei de Migrações - que visa substituir o atual Estatuto do Estrangeiro e foi elaborado pela comissão de especialistas nomeada pelo...

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