Atualizado em 22/05/15
Depois de seguidos adiamentos, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei do Senado...
Elaborado ao longo de um ano por uma comissão de especialistas nomeada pelo Ministério da Justiça e com diversas contribuições da sociedade, o Anteprojeto...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado decidiu adiar a votação do Projeto de Lei (PLS) 288/2013, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP),...
De região geradora de imigrantes, a América do Sul passou a ser também um polo receptor de pessoas de outras nacionalidades, agregando novos elementos...
O Ministério da Justiça (MJ) recebeu nesta sexta-feira (29) a versão final do Anteprojeto de Lei de Migrações, elaborada por uma comissão de especialistas...
Incidir na definição de políticas públicas que garantam os direitos dos migrantes e a governança das migrações no Brasil, independente do governo ou partido...
Anteprojeto elaborado por comissão de especialistas muda espírito da lei atual e dá chance para o Brasil assumir protagonismo por uma migração mais humana
Por...
"Uma reforma de grandes dimensões em um país de importância estratégica pode ter um grande impacto, em particular na América Latina. Nesse sentido, é...
A necessidade de rever a legislação migratória brasileira esteve presente em dois eventos no Senado nesta semana. Ela foi uma das pautas na audiência pública...
