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sexta-feira, março 29, 2024
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estatuto do estrangeiro

Falta de uma política migratória nacional maltrata migrantes, compromete avanços e sobrecarrega a sociedade civil

Missão Paz, São Paulo, abril de 2014: o fechamento do abrigo para imigrantes em Brasileia (AC) e o envio destes para São Paulo sem...

Comissão do Senado adia votação e deixa lei de migrações para 2015

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado decidiu adiar a votação do Projeto de Lei (PLS) 288/2013, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP),...

Seminário da OBMigra em Brasília mostra contradições e desafios das migrações na América do Sul

De região geradora de imigrantes, a América do Sul passou a ser também um polo receptor de pessoas de outras nacionalidades, agregando novos elementos...

Proposta para humanizar lei de migrações ganha apoio nacional e internacional

Da Conectas Direitos Humanos Cerca de 50 entidades e indivíduos, entre brasileiros e latino-americanos, encaminharam na última sexta-feira (11/10) Carta Aberta aos órgãos do Executivo,...

Anteprojeto chega a Brasília e inicia nova etapa no debate da Lei de Migrações

O Ministério da Justiça (MJ) recebeu nesta sexta-feira (29) a versão final do Anteprojeto de Lei de Migrações, elaborada por uma comissão de especialistas...

Nova Lei de Migrações, um passo mais do que necessário

Anteprojeto elaborado por comissão de especialistas muda espírito da lei atual e dá chance para o Brasil assumir protagonismo por uma migração mais humana Por...

O que esperar da Comigrar? Especialistas, militantes e migrantes opinam

E o dia finalmente chegou. Começa nesta sexta-feira (30) em São Paulo a primeira Conferência Nacional de Migrações e Refúgio (Comigrar), que até domingo (01/06)...

Em coletiva, Missão Paz faz apelo urgente por política migratória nacional

A Missão Paz, entidade que teve papel crucial na acolhida dos imigrantes haitianos que chegaram a São Paulo nas últimas semanas, promoveu uma coletiva...

Após USP, CDHIC também promoverá encontro sobre novo Projeto de Lei de Migrações

O anteprojeto da Lei de Migrações - que visa substituir o atual Estatuto do Estrangeiro e foi elaborado pela comissão de especialistas nomeada pelo...

USP recebe audiência pública sobre lei de migrações; programe-se

No próximo dia 6 de maio, será realizada na Universidade de São Paulo (USP) uma audiência pública que discutirá e coletará sugestões para o...

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