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domingo, março 26, 2023
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Lei de Migração completa um ano; veja linha do tempo da sua tramitação

Linha do tempo ajuda a recordar as idas e vindas, os avanços e recuos em torno do projeto que aboliu o Estatuto do Estrangeiro Por...

Decreto sobre nova Lei de Migração está disponível para consulta pública

Ao contrário da norma aprovada no Congresso, regulamentação teve pouca margem para participação da sociedade civil; prazo para consulta vai até 13 de novembro Por...

Impacto da nova Lei de Migração é tema de debate no Rio de Janeiro

Novo marco migratório brasileiro entra em vigor em novembro, após grande mobilização da sociedade civil. Mas a lei está longe de ser perfeita e...

Lei de Migração sancionada continua a ser avanço, mas vetos inspiram atenção

Vetos que ignoraram o debate junto à sociedade civil são sinal de alerta, mas a lei sancionada conserva conquistas históricas Por Rodrigo Borges Delfim De São...

Nova Lei de Migração é sancionada, mas vetos derrubam anistia e outros 19 pontos

Apesar dos cortes, texto ainda é considerado um avanço em relação ao Estatuto do Estrangeiro; nova lei passa a valer em 180 dias Por Rodrigo...

Movimentos sociais e entidades reiteram apoio à sanção integral da nova Lei de Migração

Representantes das entidades, associações e coletivos sociais que manifestaram apoio à nova Lei de Migração pediram que o presidente Michel Temer sancione sem vetos...

Veja 12 perguntas e respostas sobre a nova Lei de Migração, que aguarda sanção presidencial

Contra teorias infundadas e dados distorcidos, nada melhor do que informações e esclarecimentos com bases confiáveis Por Rodrigo Borges Delfim De São Paulo (SP) A nova Lei...

Migrantes e brasileiros detidos após reagirem a ato anti-imigração estão em liberdade

Crédito da foto: Júlia Dolce/Brasil de Fato Foram liberados na última quarta-feira (03) dois ativistas palestinos e dois brasileiros que haviam sido detidos na noite...

151 associações entregam carta a Temer pedindo sanção da nova Lei de Migração

Documento contou com apoio de movimentos de todo o Brasil, ligados diretamente ou não à temática migratória Por Rodrigo Borges Delfim De São Paulo (SP) Atualizada às...

STF decide que migrante residente no Brasil pode receber benefício assistencial previsto na Constituição

Decisão vem poucos dias após a aprovação da Lei de Migração pelo Senado e mostra a necessidade de entender os direitos de brasileiros e...

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