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sexta-feira, março 1, 2024
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legislação migratória

Projeto que distorcia Lei de Migração tem tramitação encerrada no Senado

Retirada do projeto da pauta do Legislativo é considerada uma vitória da sociedade civil, que apontou retrocessos nas emendas propostas pelo governo Por Rodrigo Borges...

Política Municipal para a População Imigrante é aprovada em São Paulo e vai para sanção do Executivo

Por Rodrigo Borges Delfim Em votação unânime, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno na última terça (21) o Projeto de Lei...

Inconstitucional, Estatuto do Estrangeiro continua cerceando imigrantes e negando cidadania

Por Rodrigo Borges Delfim A mudança na legislação migratória é uma bandeira antiga dos imigrantes e da sociedade civil organizada em torno da temática dos...

CIC do Imigrante terá ciclo de palestras sobre legislação migratória

O Projeto Si Yo Puedo, com apoio do CIC do Imigrante, realizará ciclo de palestras sobre Legislação Migratória. As palestras são gratuitas e abertas...

Falta de uma política migratória nacional maltrata migrantes, compromete avanços e sobrecarrega a sociedade civil

Missão Paz, São Paulo, abril de 2014: o fechamento do abrigo para imigrantes em Brasileia (AC) e o envio destes para São Paulo sem...

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Comissão do Senado adia votação e deixa lei de migrações para 2015

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado decidiu adiar a votação do Projeto de Lei (PLS) 288/2013, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP),...

Seminário da OBMigra em Brasília mostra contradições e desafios das migrações na América do Sul

De região geradora de imigrantes, a América do Sul passou a ser também um polo receptor de pessoas de outras nacionalidades, agregando novos elementos...

Anteprojeto chega a Brasília e inicia nova etapa no debate da Lei de Migrações

O Ministério da Justiça (MJ) recebeu nesta sexta-feira (29) a versão final do Anteprojeto de Lei de Migrações, elaborada por uma comissão de especialistas...

Nova Lei de Migrações, um passo mais do que necessário

Anteprojeto elaborado por comissão de especialistas muda espírito da lei atual e dá chance para o Brasil assumir protagonismo por uma migração mais humana Por...

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