publicidadespot_img
sexta-feira, dezembro 2, 2022
- Advertisement -spot_img

TAG

Lei 13.445/2017

A Lei de Migração e o Decreto de regulamentação: entraves e desafios

Na última terça-feira (24) completaram-se cinco anos da sanção da Lei de Migração (Lei 13.445/2017), regulamentada seis meses depois por meio do Decreto 9.9199/2017...

Lei de Migração entra em vigor, mas regulamentação ameaça avanços

Falta de diálogo do governo com a sociedade civil foi uma das marcas do processo pós-sanção da nova lei; entidades da sociedade civil ainda...

Regulamentação da Lei de Migração: entre receios e esperanças

Processo pode atenuar ou mesmo agravar os vetos já realizados no texto que foi sancionado Por Rodrigo Borges Delfim Em São Paulo (SP) Em novembro (provavelmente no...

Histórico, avanços e desafios: reflexões sobre os 20 anos da Lei do Refúgio no Brasil

Legislação conserva avanços, mas também se vê diante dos desafios trazidos pelas novas dinâmicas migratórias ao Brasil; elas requerem respostas transversais que envolvem governos,...

Lei de Migração é tema da próxima reunião do Fórum de Participação Social do CNIg

Evento acontece no próximo dia 4 de agosto; procura superou a expectativa inicial dos organizadores, que já encerraram o período de inscrições Por Rodrigo Borges...

PL da Anistia é para corrigir erro do veto na Lei de Migração, diz Orlando Silva

Deputado é autor de um novo projeto na Câmara que cria anistia para imigrantes sem documentos no Brasil Por Rodrigo Borges Delfim Em São Paulo (SP) Atualizado...

Proposta que permite voto do imigrante em eleições municipais passa em comissão do Senado

Vale lembrar que o Brasil é atualmente o único país da América do Sul a não permitir a participação do imigrante em seu processo...

Lei de Migração sancionada continua a ser avanço, mas vetos inspiram atenção

Vetos que ignoraram o debate junto à sociedade civil são sinal de alerta, mas a lei sancionada conserva conquistas históricas Por Rodrigo Borges Delfim De São...

Nova Lei de Migração é sancionada, mas vetos derrubam anistia e outros 19 pontos

Apesar dos cortes, texto ainda é considerado um avanço em relação ao Estatuto do Estrangeiro; nova lei passa a valer em 180 dias Por Rodrigo...

Latest news

- Advertisement -spot_img