Na última terça-feira (24) completaram-se cinco anos da sanção da Lei de Migração (Lei 13.445/2017), regulamentada seis meses depois por meio do Decreto 9.9199/2017...
Processo pode atenuar ou mesmo agravar os vetos já realizados no texto que foi sancionado
Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)
Em novembro (provavelmente no...
Legislação conserva avanços, mas também se vê diante dos desafios trazidos pelas novas dinâmicas migratórias ao Brasil; elas requerem respostas transversais que envolvem governos,...
Evento acontece no próximo dia 4 de agosto; procura superou a expectativa inicial dos organizadores, que já encerraram o período de inscrições
Por Rodrigo Borges...
Deputado é autor de um novo projeto na Câmara que cria anistia para imigrantes sem documentos no Brasil
Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)
Atualizado...
Vetos que ignoraram o debate junto à sociedade civil são sinal de alerta, mas a lei sancionada conserva conquistas históricas
Por Rodrigo Borges Delfim
De São...
