Um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) protocolado recentemente no Senado Federal prevê tirar da Portaria que restringe a entrada de pessoas de outros países...
Por Caio Serra e Diana AmorimDo ProMigra
Formalmente instalada no Senado Federal no final de abril, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia tem...
Direitos aprovados via Lei de Migração,ainda são inacessíveis para migrantes no Brasil
Por Raquel Jevarauskas e Renata Rossi Ignácio
A Lei de Migração (Lei nº...
O governo federal publicou na edição desta quinta-feira (27) do Diário Oficial da União a nova portaria interministerial que prorroga por mais 30 dias...
A Justiça Federal do Acre concedeu liminar nesta quarta-feira (19) favorável à Ação Civil Pública (ACP) contra a deportação e repatriação pelo Brasil de...
Fruto de articulações com associações de imigrantes e entidades da sociedade civil, o município de Florianópolis se tornou o segundo no Brasil a contar...
A mobilização em torno da regularização de imigrantes sem documentos no Brasil em meio à pandemia de coronavírus ganhou um novo elemento. Os coletivos...
Além da mobilização impulsionada por imigrantes, a temática da regularização migratória agora também é tema de um projeto de lei na Câmara dos Deputados.
Protocolado...