Portaria 666, que endurece as regras para entrada de pessoas de outros países no Brasil, assim como de deportação e repatriação, é considerada inconstitucional...
Ministério da Justiça diz que Portaria 666 visa proteger o Brasil da entrada de suspeitos de crimes de terrorismo e tráfico; ex-secretário nacional de...
Acordo foi negociado ao longo de meses pela comunidade internacional, mas deve sofrer novas pressões de governos de inclinação nacionalista, como o que assume...
Processo pode atenuar ou mesmo agravar os vetos já realizados no texto que foi sancionado
Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)
Em novembro (provavelmente no...
Atividade foi organizada pelo CNIg; propostas devem ser levadas para reunião do Conselho, para fórum internacional e para os debates já em andamento nos...
