Teve início nesta sexta-feira (19) a consulta pública sobre o primeiro Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (I PlaNaMigra), por meio da plataforma Brasil...
Atualizado às 9h20 de 23.fev.2026
O governo federal havia previsto para a última quinta-feira (19) o início da consulta pública sobre o primeiro Plano Nacional...
Como as 60 propostas aprovadas pela sociedade civil a partir da segunda edição da Comigrar (Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia), no ano...