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quarta-feira, janeiro 14, 2026
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solicitações de refúgio

Casal palestino barrado em Guarulhos por regra polêmica consegue liberação e terá refúgio analisado pelo Brasil

Um casal de palestinos que ficou por cinco dias retido no aeroporto internacional de Guarulhos (SP) conseguiu obter liberação junto ao governo federal para...

DPU processa União e Latam por morte de migrante ganês que ficou retido no Aeroporto de Guarulhos

A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública contra a União e a companhia aérea Latam pela morte do imigrante...

Brasil tem alta em registros de migrantes e autorizações de residência em janeiro; Cuba lidera em pedidos de refúgio

O Brasil teve um crescimento de 8,7% em registros de residência de migrantes em janeiro deste ano, na comparação com dezembro de 2024. Além...

STJ endossa portaria questionada por especialistas que restringe solicitações de refúgio no Brasil

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), emitiu decisão favorável à União a respeito da continuidade da portaria do Ministério da...

DPU lista 6 motivos e defende revogação de medida que muda regras para refúgio no Brasil

Uma das primeiras instituições a se manifestar contra as medidas do Ministério da Justiça que restringiram as solicitações de refúgio no Brasil, a Defensoria...

ONGs reforçam coro de especialistas contra decisão do Brasil sobre restrições a solicitações de refúgio

No dia seguinte ao anúncio do Ministério da Justiça sobre a restrição às solicitações de refúgio de pessoas migrantes que chegam ao Brasil, uma...

Polícia Federal em SP agora oferece agendamento prévio para solicitação de refúgio

A Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo decidiu estabelecer a possibilidade de atendimento a solicitações de refúgio a partir de agendamento prévio....

Por uma reconstrução criativa da política brasileira de refúgio

*aos queridos Iusuf, Juan, Victor e todos os refugiados ou solicitantes de refúgio que fugiram do Brasil temendo serem extraditados a seus países de...

Países europeus aproveitam pandemia e endurecem leis sobre migração e concessão de refúgio

Por Luciano Caires Jr. Diante do impacto gerado por crises humanitárias e pelas migrações forçadas a partir delas, algumas nações têm se movimentado para alterar...

O que mostram dados sobre pedidos de refúgio e deportações no Brasil em 2020

O Brasil apresentou aumento significativo tanto nas deportações quanto na aceitação e indeferimento de pedidos de refúgio ao longo de 2020. Os dados são...

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