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quarta-feira, dezembro 11, 2024
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solicitações de refúgio

STJ endossa portaria questionada por especialistas que restringe solicitações de refúgio no Brasil

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), emitiu decisão favorável à União a respeito da continuidade da portaria do Ministério da...

DPU lista 6 motivos e defende revogação de medida que muda regras para refúgio no Brasil

Uma das primeiras instituições a se manifestar contra as medidas do Ministério da Justiça que restringiram as solicitações de refúgio no Brasil, a Defensoria...

ONGs reforçam coro de especialistas contra decisão do Brasil sobre restrições a solicitações de refúgio

No dia seguinte ao anúncio do Ministério da Justiça sobre a restrição às solicitações de refúgio de pessoas migrantes que chegam ao Brasil, uma...

Polícia Federal em SP agora oferece agendamento prévio para solicitação de refúgio

A Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo decidiu estabelecer a possibilidade de atendimento a solicitações de refúgio a partir de agendamento prévio....

Por uma reconstrução criativa da política brasileira de refúgio

*aos queridos Iusuf, Juan, Victor e todos os refugiados ou solicitantes de refúgio que fugiram do Brasil temendo serem extraditados a seus países de...

Países europeus aproveitam pandemia e endurecem leis sobre migração e concessão de refúgio

Por Luciano Caires Jr. Diante do impacto gerado por crises humanitárias e pelas migrações forçadas a partir delas, algumas nações têm se movimentado para alterar...

O que mostram dados sobre pedidos de refúgio e deportações no Brasil em 2020

O Brasil apresentou aumento significativo tanto nas deportações quanto na aceitação e indeferimento de pedidos de refúgio ao longo de 2020. Os dados são...

Seis motivos pelos quais a não suspensão do processo de extradição viola direitos dos refugiados

Por Natalia Cintra Tavares e Patrícia Nabuco Martuscelli No dia 07 de junho de 2020, Vladimir Passos de Freitas e Bernardo de Almeida Tannuri Laferté...

Brasil tem atualmente 43 mil refugiados reconhecidos, diz Conare; 88% deles são venezuelanos

Diferentemente do que constava em versão anterior deste texto, o número correto da lei brasileira de refúgio é 9474/1997. O texto já foi corrigido O...

Concessão de asilo por países da União Europeia cai 6% em 2019, aponta Eurostat

Por Marcelo Ari Costa dos Remédios A Eurostat (Gabinete de estatísticas da União Europeia), órgão responsável pela transparência dos dados oficiais do bloco comum europeu,...

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