Migrantes na condição de refugiado ou com visto humanitário podem se candidatar a vagas em cursos de ensino superior no Brasil por meio de processos seletivos específicos.
E algumas universidades públicas brasileiras abriram o ano de 2022 com processos seletivos em aberto para pessoas nessa condição. Todos eles são gratuitos.
Veja abaixo quais são elas:
Unifesp
Até o próximo dia 28 de janeiro estão abertas as inscrições para ingresso de refugiados, apátridas e portadores de visto humanitário da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). Entre as graduações com vagas para esses públicos estão Medicina e Enfermagem em São Paulo; Direito e Administração em Osasco; Letras, Pedagogia, História e Filosofia em Guarulhos; Química em Diadema; Psicologia, Nutrição e Serviço Social na Baixada Santista.
Os interessados devem comprovar a condição de refugiado, apátrida ou de portador de visto humanitário e apresentar documento nacional para não-brasileiros: o RNE (Registro Nacional de Estrangeiros), CRNM (Carteira de Registro Nacional Migratório) ou Visto Humanitário; e também comprovante de conclusão do ensino médio no Brasil ou no exterior, desde que seja validado por alguma secretaria de educação brasileira.
A prova será em português e realizada no dia 24 de fevereiro de 2022, de forma presencial, entre das 13h às 17h. Os locais do exame serão divulgados ainda no dia 10 do mesmo mês. A avaliação consiste em uma prova objetiva com 25 questões e uma redação.
As inscrições podem ser feitas neste link e mais informações estão disponíveis no edital do processo seletivo, disponível neste link.
UEG
A Universidade Estadual de Goiás está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Especial (PSE) 2022 até 6 de janeiro. A seleção ocorrerá em 6 de fevereiro.
Para realizar a inscrição, o candidato deverá conectar-se ao endereço eletrônico www.estudeconosco.ueg.br, ler o edital de abertura, fazer o cadastro geral por meio do CPF e guardar a senha gerada. Em seguida, é necessário preencher o formulário de inscrição, indicando o curso que deseja concorrer, a cidade na qual deseja realizar as provas, uma opção de língua estrangeira e responder um questionário socioeconômico e cultural.
Estão aptos a se inscrever aqueles que concluíram o Ensino Médio ou equivalente ou concluirão o curso até o ato da matrícula. Todo o processo é gratuito.
UFMG
A UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) oferta um total de 76 vagas para migrantes em situação de vulnerabilidade e outros beneficiários de políticas do governo brasileiro. As inscrições no processo seletivo específico para esse grupo podem ser feitas até o próximo dia 17 de janeiro.
Para se candidatar, é necessário ter CPF válido e ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pelo menos uma vez, entre os anos de 2017 e 2021. O candidato concorrerá com a nota do ano em que obteve a melhor nota final. Também é preciso comprovar a conclusão de grau de escolaridade equivalente ao ensino médio. A Pró-reitoria de Graduação poderá exigir a realização de curso do idioma como condição de ingresso ou permanência.
A divulgação do resultado preliminar será no dia 21 de fevereiro, pelo site da Copeve, e o resultado final, após o prazo de recursos, será no dia 25 de fevereiro. Uma vez aprovado, segundo a UFMG, o candidato refugiado terá todos os deveres e direitos dos demais alunos da instituição, como a assistência estudantil.
Mais informações podem ser obtidas por meio do portal da UFMG
Panorama geral
Entre 2020 e 2021, segundo estudo da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, 17 universidades brasileiras contaram com procedimentos de ingresso facilitado para graduação e pós-graduação, sendo que em 15 delas ocorreu por edital específico para pessoas refugiadas e/ou outras pessoas com necessidades de proteção internacional.
Ainda de acordo com a Cátedra, foram abertas no período 420 vagas específicas para pessoas refugiadas e solicitantes dessa condição em cursos de graduação. Apoiada pelo ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados), a rede tem como objetivo impulsionar os estudos e atividades de extensão sobre refúgio no Brasil.
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