Pela terceira vez, imigrantes integram os conselhos consultivos que visam dar maior transparência à administração municipal e funcionar como um canal de participação política e cidadã
Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)
A cidade de São Paulo conheceu nesta quinta-feira (14) os novos integrantes dos Conselhos Participativos Municipais, incluindo os que vão ocupar as cadeiras especiais para migrantes. Os nomes constam na edição do dia do Diário Oficial do município (clique aqui para acessar).
A eleição foi realizada no último dia 3 de dezembro em todas as 32 Prefeituras Regionais da cidade. A posse dos conselheiros (brasileiros e migrantes) está marcada para 20 de janeiro, no auditório do Anhembi – em horário a ser definido. Os migrantes eleitos vão exercer a função de conselheiros ao longo do biênio 2018-2019.
Treze das regionais contaram com imigrantes candidatos às cadeiras especiais e dez elegeram representantes – para ser eleito, mesmo em caso de candidato único, era preciso receber ao menos um voto.
Crédito: Fórum Social pelos Direitos Humanos dos Migrantes
Entre os imigrantes, ao todo foram 21 candidatos nas 13 regionais, com 14 deles eleitos. Veja abaixo os nomes de cada um, organizados de acordo com a Prefeitura Regional na qual vão atuar:
Campo Limpo
Yptah Vita
Ermelino Matarazzo
Daniel Colque Andrade
Freguesia do Ó/Brasilândia
Lurdes Entierrez Vargas
Lapa
Elena Olaszek (Argentina)
Mooca
Adhemar Fuantes Terrazas
Neidy Dorado Takana
Penha
Manzambi Panzo Geraldo
Pinheiros
Sergio Alexandre Sanguessuga da Rocha
Santana/Tucuruvi
Daniel Teddy Espinoza Garcia
Sé
Moussa Diabate
Obrilfido Quispe Rimachi
Vila Maria/Vila Guilherme
Willma Vega Pereyra
Vila Mariana
Marcela Carolina Cerda Munoz
Andrea Veronica Carabantes Soto
Crédito: Divulgação/Prefeitura de São Paulo
Criados em 2013, os Conselhos Participativos Municipais possuem o intuito de ajudar a fiscalizar o trabalho das Prefeituras Regionais – cada uma tem o seu – e de servirem como instância de representação da população. Eles são compostos por conselheiros eleitos pela própria comunidade, que exercem o cargo de forma totalmente voluntária.
A inclusão dos imigrantes nos Conselhos Participativos Municipais é parte da Política Municipal para a População Imigrante de São Paulo, pioneira e ainda única no Brasil. Esses colegiados são considerados pela Prefeitura de São Paulo e por antigos conselheiros como “organismos em construção“.
A eleição em dezembro foi a terceira na qual os imigrantes puderam tomar parte – as anteriores ocorreram em março de 2014 (biênio 2014-2015) e dezembro de 2015 (biênio 2016-2017).
Conhecer e levar à frente as demandas
Cabe ao conselheiro, seja brasileiro ou migrante, se inteirar das reivindicações da comunidade onde vive e levá-las à Prefeitura Regional correspondente. É o que pretende fazer a chilena Andrea Carabantes Soto, eleita conselheira por Vila Mariana, antes de começar a agir.
“Gostaria de começar conhecendo um pouco das necessidades dos migrantes na região, os problemas que enfrentam. Sou da Praça da Árvore e o que percebo é que se trata de uma região que, embora seja muito diversa, não se reconhece como tal. É uma região que tem muita imigração japonesa, por exemplo. Vejo a diversidade na rua, mulheres muçulmanas, ouço diversos sotaques e idiomas quando ando. Mas por não ter uma comunidade muito forte região e sermos muitos indivíduos de diferentes origens, isso fica diluído”, explica a futura conselheira, que também é integrante da Equipe de Base Warmis-Convergência das Culturas – coletivo formado por mulheres migrantes com longo histórico de lutas em favor das comunidades migrantes, em questões de gênero e do combate às diversas formas de discriminação e violência.
Como migrante residente no Brasil, único país sul-americano que não permite qualquer tipo de participação do imigrante em eleições oficiais, Andrea vê no conselho uma importante ferramenta para dar visibilidade às comunidades. “É importante pelo fato de termos representatividade em espaços comuns, não restritos aos migrantes. E também porque podemos incidir diretamente no cotidiano das regiões onde habitamos”.
Apesar da proibição em eleições oficiais, uma negociação da Coordenação de Políticas para Imigrantes (CPMig) da Prefeitura com outras secretarias municipais e com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) permitiu a extensão do Conselho Participativo Municipal aos imigrantes.
