Por Oficina-Laboratório FAPCOM*
No ano de 2007, o Consulado Geral da Bolívia em São Paulo condecorou o Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros (HMLMB) com um placa, homenageando a unidade pelos excelentes serviços prestados ao seu povo. Naquele ano, o Consulado contabilizava 50 mil bolivianos documentados vivendo em São Paulo. Hoje, estima-se que essa comunidade já conta com mais de 100 mil, sendo a nacionalidade de imigrante mais frequente da capital paulista. Acompanhando esse crescimento populacional, a demanda do hospital aumentou, logo seria esperado que as práticas clínicas fossem também referenciadas pela interculturalidade. Apesar disso, depoimentos inéditos demonstram que a instituição, que já foi um local de acolhimento para essa população, é hoje um lugar de trauma para diversas famílias.
A história de Maria ilustra essa realidade. Imigrante originária de La Paz, na Bolívia, Maria vive em São Paulo há 19 anos, na região do Belenzinho, zona leste da capital. Dentre as principais adversidades enfrentadas por Maria desde que chegou ao Brasil, o acesso à saúde básica se mostrou um dos desafios mais marcantes ao tentar atendimento no Hospital e Maternidade Estadual Leonor Mendes de Barros, pertencente à rede do SUS (Sistema Único de Saúde). Vítima de um parto normal que ela considera ter sido “forçado”, sem o devido consentimento e sob comentários discriminatórios, Maria enfrentou complicações no parto que afetaram o desenvolvimento de sua filha e, em busca de justiça, decidiu processar o hospital.
Boom migratório da população boliviana
Desde a década de 1980, a cidade de São Paulo se consolidou como o principal polo de imigração no Brasil. Atraindo pessoas de diversas nacionalidades que buscavam melhores condições de vida e trabalho, a capital paulista contempla uma população de cerca de 400 mil imigrantes, de acordo com dados da Prefeitura. No centro da cidade, especialmente na região do Brás, muitos desses imigrantes encontraram um novo lar, apesar das inúmeras dificuldades que enfrentam diariamente, como precariedade habitacional, exploração de mão-de-obra e discriminação.
Os imigrantes escolhem essa região para habitar pois é nessa área da cidade que está concentrado o setor produtivo têxtil, que produz vestuários em pequenas confecções. São nesses ambientes onde eles encontram mais facilmente oportunidades de trabalho, tendo em vista que a mão de obra desse grupo quando chegam no país é vista como “barata” em comparação com os residentes locais. Um outro fator cultural para essa escolha é que os bolivianos comumente são relacionados aos trabalhos artesanais e manuais que eles exercem em sua terra natal, no segmento de produção de peças de vestuário.
Hospital da região concentra atendimentos às gestantes
O HMLMB, localizado no Belenzinho, conta com 33% dos partos voltados para imigrantes. De acordo com dados levantados via Lei de Acesso à Informação, nos últimos quatro anos esse hospital concentrou 84,2% dos partos de mães estrangeiras no sistema estadual de saúde da cidade de São Paulo. Conforme apontado por Danielle Ichikura, sanitarista que observou de perto alguns casos de violência obstétrica na unidade, essas mulheres são frequentemente vítimas de estereótipos e preconceitos que revelam uma “violência obstétrica institucionalizada”.
“Assistir essas violências acontecendo era muito sofrido, particularmente para mim”. Durante a graduação não concluída no curso de Obstetrícia na Universidade de São Paulo, Danielle estagiou no HMLMB e presenciou diversas cenas de discriminação contra gestantes. Essa violência, como destaca Ichikura, não se restringe ao parto, mas permeia todo o processo gestacional: pré-natal e pós-parto. No hospital, essa realidade se manifesta de forma cruel e sistemática desde a recepção, onde as mulheres são desumanizadas e reduzidas a apelidos pejorativos, como “Bolívia”.
Submetidas a longas esperas, elas também enfrentam profissionais preconceituosos que as rotulam como negligentes, sujas e barulhentas, exacerbando a hostilidade por não dominarem a língua portuguesa. Relatos de pesquisadores – em pesquisas científicas e reportagens – indicam que esse comportamento discriminatório não é um caso isolado, mas um reflexo da cultura institucional do hospital.
Fatores envolvidos na violência obstétrica contra imigrantes
Segundo a enfermeira e doutora em ciências pela Universidade de São Paulo, Rosário Yajahuanca, “é fundamental conhecer os valores, os hábitos e os costumes do imigrante para que a orientação vá ao encontro de suas necessidades e não seja realizada por imposição transgredindo normas tradicionais que, dentro de sua cosmovisão, têm a ver com um equilíbrio para seus corpos e para sua saúde”. Entretanto, no ano de 2021, essa deixou de ser apenas uma recomendação médica e se transformou em diretriz de Estado a partir do Plano Municipal de Políticas para Imigrantes (2021-2024), que estabelece diferentes eixos, dentre eles “Acesso à saúde integral, lazer e esporte”. A ação 74 desse plano trata de: “Promover a capacitação permanente das equipes de saúde atuantes em todos os níveis de atenção para garantir atendimentos culturalmente sensíveis às especificidades da população imigrante, em especial no que diz respeito a questões de gênero, orientação sexual e saúde mental”.
Em sua tese de doutorado produzida em 2015 na qual ela entrevistou dez mulheres bolivianas que tiveram seus partos realizados no HMLMB, Yajahuanca destaca que de fato o parto de quatro apoios, cócoras, pendurada ou de joelhos estão entre as posições mais confortáveis para conceber um bebê. A autora coletou relatos que, entre outras informações, narraram a falta de preparo da equipe médica do hospital para o parto em posição diferente que não a litotomia – posição deitada, com as pernas elevadas e abertas -, inclusive utilizando a cesárea como instrumento de ameaça para condicionar a vontade da mulher. Para os povos andinos, a cesárea pode ser vista como um “fracasso” já que muitos crêem que o vínculo entre o bebê e a mãe é rompido com esta prática. Dessa forma, para muitas mulheres, ter passado por essa intervenção resulta em uma forte estigmatização social.
Se a cesárea se apresentava como uma ferramenta de ameaça, no caso de Maria a prática se tornou desejada pela mãe em virtude das condições específicas da gestação. Exames de ultrassonografia, revelados pela advogada de Maria, indicavam macrossomia fetal – peso do bebê ao nascer igual ou superior a 4 kg, um fator de risco para complicações no parto – condição que, de acordo com as Diretrizes de Atenção à Gestante: a operação cesariana, do Ministério da Saúde, requer maior atenção e conduta individualizada por parte do profissional de saúde.
Em casos como esse, a cesariana como via de parto deve ser avaliada baseando-se no peso fetal estimado, na pelve materna e na progressão do trabalho de parto. No caso de Maria, sua baixa estatura agrava os riscos de um parto normal pois, como apresentado no Manual MSD de Saúde para a Família – fonte de informação médicas disponível a pacientes, profissionais e estudantes médicos – mulheres com estatura próxima a 1,5m têm maior probabilidade de ter uma pelve pequena, o que pode dificultar a passagem do feto pela pelve e pelo canal vaginal durante o parto. Mesmo diante de todas as evidências que apontavam para a cesariana, seus direitos foram desrespeitados, relata Maria. Ela pediu à médica: “Me façam cesárea”, porém seu pedido foi negado pela equipe. Segundo Maria, eles responderam: “Todo boliviano vem aqui para ganhar o bebê de parto normal”.
Como essa violência se manifesta?
O despreparo apresentado por profissionais da saúde no momento de prestar atendimento às mulheres imigrantes gestantes dificulta os processos de cuidados durante a gestação. Em seu estudo, a enfermeira Rosário Yajahuanca comenta que a violência obstétrica se manifesta de diversas formas: “O acesso limitado à informação e a falta de formação adequada dos profissionais para trabalhar com estes grupos populacionais tornam ainda mais complexos o acolhimento, a comunicação, os diagnósticos adequados e a prestação de cuidados”. Assim, para Rosário, essa manifestação pode ser observada em três momentos: Pré-natal, Parto e Pós-parto.
Pré-Natal
No acesso aos cuidados pré-natais, a barreira linguística é o primeiro desafio a ser superado pelas puérperas imigrantes, pois impedem uma comunicação eficaz com os profissionais de saúde e resultam na falta de compreensão sobre os procedimentos médicos e as recomendações. Além disso, há uma falta de sensibilidade cultural entre os profissionais, que reproduzem comportamentos com víes xenofóbico ao se retratarem às pacientes, como relata a sanitarista Danielle Ichikura: “dentro da instituição, então acaba que desde a porta de entrada da Maternidade essa mulher já sofria violência.”
Durante o parto
No momento do parto, mulheres imigrantes frequentemente enfrentam tratamentos desumanos e desrespeitosos. Um exemplo disso é o uso do corpo dessas mulheres como meio para aprendizado prático de estudantes de medicina e enfermagem, um fenômeno explicado por Rosaria e Danielle, como “vagina escola”. Este conceito reflete a utilização do corpo das mulheres, especialmente das racializadas, como instrumentos de aprendizado, muitas vezes sem o seu consentimento. Os corpos dessas mulheres são vistos como usáveis e descartáveis, agravando ainda mais a desumanização no processo de parto. Danielle reforça que a xenofobia se mostra presente nesses casos pois as vítimas raramente são capazes de se manifestar: “Então não precisa toda uma equipe de quatro cinco residentes fazer exame de toque na mesma mulher, mas faz porque essa mulher não fala português então o corpo dela é mais fácil de manipular dessa forma.”
A experiência de Maria também ilustra esse tipo de violência. Durante o parto, a mãe de primeira viagem implorou, junto com seu marido, por uma cesariana, mas suas súplicas foram ignoradas. Maria diz que uma das enfermeiras durante o parto entendia espanhol, porém, apesar dos pedidos, a resposta foi insensível e desrespeitosa: “O quê? Cesariana?”, e reforçou que não seria feito.
Durante o parto, o braço direito do bebê foi deslocado e, como relata Maria, no momento em que a médica notou, chegou a pedir ajuda por meio de gritos e por isso muitos outros médicos apareceram na sala. Apesar disso, quando a paciente questionou o ocorrido, a médica já havia entregue o bebê a uma enfermeira que o levou dali. Maria relata a dor física e emocional que sofreu, descrevendo como foi cortada e negligenciada e que médicos que participaram do parto não explicaram nada sobre o estado de seu bebê, deixando-a sem respostas e com um sentimento profundo de abandono e desamparo.
Pós-parto
Após o parto, a violência obstétrica continua na forma de inobservância e falta de suporte adequado. As imigrantes são frequentemente deixadas sem orientação adequada sobre cuidados pós-parto e sobre a saúde do recém-nascido. Maria, por exemplo, não recebeu nenhuma explicação sobre as complicações que seu bebê sofreu durante o parto. Ela descreve como nenhum dos médicos se deu ao trabalho de informá-la sobre o que havia acontecido, nem mesmo de reconhecer a situação difícil pela qual ela estava passando. “Eles não me disseram que o bebê estava assim, com um braço quebrado. Eu também não sabia o que era essa palavra (deslocado)”.
Além disso, Maria continuou a sentir dor física intensa devido aos cortes realizados durante o parto, sem receber o suporte necessário para sua recuperação. A ausência de respaldo médico sobre seu próprio estado e de seu bebê, somaram em uma experiência traumática para Maria, que devido às complicações do parto, nunca mais poderia ter outro filho. “Eu pensei que eles iam me ajudar, mas não”. Foi após essa situação que a vítima decide processar o Hospital, pedindo indenização pelos danos causados.
Uma nova violência: a denúncia
A violência contra essas mulheres se estende até o momento da denúncia, uma vez que, por não terem o português como língua materna, são negligenciadas em relação ao acesso aos seus direitos e entendimento do tipo de violência que estão sofrendo “Elas não falavam português, então, não tinha como dizer que elas [equipe de enfermagem] eram descuidadas com os bebês”, relata Danielle após período de estágio no hospital.
De acordo com a advogada Ruth Rodrigues, especializada na defesa de mulheres vítimas de violência obstétrica, ela explica que no território nacional não existe uma lei específica contra a violência obstétrica. Porém, há um conjunto de leis que, quando construído o raciocínio, assegura às mulheres a serem protegidas contra essa violência. “Sempre falo que a violência obstétrica envolve o direito do consumidor, direitos humanos, direito internacional, direito penal, direito sanitário e administrativo. Temos que entender todas essas vertentes do direito para tratarmos da violência obstétrica”, explica Ruth.
A advogada ainda expõe a necessidade de que os promotores e juízes que julgam esse tipo de crime tenham, mesmo que minimamente, noção do que é considerado violência obstétrica. “Eu acho que os delegados, os juízes e os promotores, deveriam ter, pelo menos, uma noção básica do que é a violência obstétrica e de como lidar com ela”, opina Ruth, uma vez que é necessário ter a sensibilidade de entender que os direitos e desejos da mulher durante toda a gestação estão assegurados em um conjunto de normas reconhecidas internacionalmente.
A legislação brasileira, ainda garante que qualquer mulher, independente de sua nacionalidade, tenha acesso aos meios legais para realizar uma denúncia caso seja vítima daquele tipo de violência em território nacional. “O Sistema Brasileiro de Justiça dá acesso a qualquer violação, por exemplo, na legislação brasileira se a violência obstétrica acontecer aqui no Brasil, essa mulher, ainda que seja estrangeira, ela pode sim entrar na justiça contra o estado ou contra o município”, diz Ruth.
Redes de apoio
A situação de exclusão das populações imigrantes impôs a construção de um arranjo de acolhimento que envolve estruturas do poder público e entidades da sociedade civil. Yolanda Cortez, pedagoga e imigrante boliviana, é presidente da AMILV, a Associação de Mulheres Imigrantes Luz e Vida, organização que atua na formação de lideranças femininas nos bairros para garantir a efetividade dos direitos das comunidades de imigrantes em São Paulo.
A entrevista com Yolanda aconteceu no bairro de Guaianases, extremo da zona leste, sede da associação e bairro que também conta com uma significativa comunidade boliviana. Logo após o início da conversa, Yolanda precisou atender uma ligação, na qual foi acionada devido à organização de um mutirão de atendimento para mulheres imigrantes na região.. Na volta ela explica: “Nós começamos fazendo oficinas no Consulado da Bolívia e através disso, muitas mulheres conheceram o nosso grupo aqui de Guaianases”.
A AMILV existe há cerca de dez anos, mas as suas integrantes só conseguiram a documentação legal em setembro de 2023. Durante esse tempo, Yolanda relata que a demanda mais recorrente é por apoio às mulheres em unidades de saúde, mas também recebe muitos casos de violência intrafamiliar e acesso à educação pública.
Quando questionada sobre os casos de violência obstétrica no HMLMB, Yolanda relata que já recebeu muitas denúncias de mulheres imigrantes: “Uma das denúncias que recebemos desse hospital é que no momento do atendimento eles dizem que você tem que se banhar, que as bolivianas não tomam banho”, mas destaca que de fato a principal barreira para a denúncia é o idioma.
Além das oficinas que a AMILV realiza, que oferecem formação sobre direitos das mulheres e da população imigrante, uma bandeira central da organização é a luta por acompanhante nos serviços públicos, exatamente para possibilitar a comunicação dessas denúncias. Desde novembro de 2023 foi ampliado o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados, com ou sem necessidade de sedação, é o que estabelece a Lei 14.737.
Além da AMILV, algumas entidades como o CAMI (CAMI Centro de Apoio e Pastoral do Migrante) e a Caritas também oferecem acolhimento à população imigrante. A Warmis, organização de mulheres imigrantes voluntárias de diferentes países, já realizou campanhas focadas no combate à violência no parto e a histerectomia (remoção cirúrgica do útero) forçada.
O que dizem as autoridades
A reportagem entrou em contato com alguns órgãos, estaduais e municipais, para saber se as instituições públicas tinham conhecimentos dos casos e elucidar o caminho para prosseguir com uma denúncia. Na primeira nota solicitada a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, que têm como responsabilidade a administração do Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros, foi respondido que: “O Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros (HMLMB) informa que não recebeu nenhuma manifestação de violência obstétrica ou xenofobia contra mulheres estrangeiras.”
Foi solicitada uma nova nota para a mesma secretaria após as apurações e comprovações dos casos, mas que até a última atualização desta reportagem, não foi enviada.
Quando questionado sobre o conhecimento das denúncias, o Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI), que é um equipamento público da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, informou: “Não temos registros de casos como este envolvendo esta instituição. Infelizmente muitas também não denunciam por medo de possíveis retaliações. Sugiro entrar em contato com a Ouvidoria de Direitos Humanos do município, órgão que acolhe denúncias desta natureza.”
Mas, ao entrar em contato com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, a reportagem também não obteve resposta até o momento.
Como denunciar casos de violência obstétrica e xenofobia
As denúncias em relação a violências obstétricas e reclamações em relação ao atendimento prestado nos hospitais estaduais, podem ser realizadas por meio do Sistema de Ouvidoria SES/SP, que permite ao usuário realizá-las presencialmente, ou via digital pelo site: https://ouvidorses.saude.sp.gov.br/ . Inclusive, de forma anônima.
Em específico as violências contra os imigrantes, existem órgãos e entidades direcionadas ao público, que caso sintam-se mais confortáveis, também podem ser utilizados para prestar denúncia e acolhimento, como:
– Conselho Municipal de Imigrantes (CMI): que tem como objetivo participar da formulação, implementação, monitoramento e avaliação da Política Municipal para a População Imigrante;
– Centro de Apoio Pastoral do Migrante (CAMI): que realiza o acolhimento e fornece informações e orientações aos imigrantes e refugiados, buscando assegurar o exercício dos seus direitos, cidadania e dignidade.
– Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI) Oriana Jara: equipamento público da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, que oferece apoio especializado e multilíngue aos imigrantes, independente de sua situação migratória.
No CRAI, além de receber denúncias de violações de direitos humanos, oferecem orientações para a regularização migratória, o acesso aos direitos sociais, as diretrizes jurídicas e o encaminhamento aos serviços sociais.
Sobre os autores
Esta reportagem foi escrita pela Oficina-Laboratório FAPCOM, projeto de jornalismo investigativo encabeçado por estudantes da Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação. Compõem o laboratório: Dolores Guerra, Gabriel Oliveira, Giovana Lameiras, Guilherme Montenegro, Iago Filgueiras, Jennyfer Almeida, Joice Souza, Marcos Rodrigues, Rafael Drysdale e Thiago Salim
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