Atualizado às 16h40 de 3.nov.2025
Preocupados com a inclusão do debate sobre pessoas deslocadas por questões ambientais e climáticas no âmbito da COP 30, Conferência da ONU sobre Mudança do Clima que acontecerá em novembro em Belém (PA), pesquisadores lançaram um documento no qual listam uma série de elementos de defesa dos direitos e da dignidade de populações sujeitas a esses efeitos.
Intitulado “Declaração da Academia no Marco da COP30”, o documento é composto por 30 pontos e conta com uma série de argumentos e evidências que apontam a urgência do debate sobre os impactos das mudanças climáticas na mobilidade humana.
A Declaração (leia aqui o texto completo) se encontra aberta para adesões até o próximo dia 7 de novembro – o prazo inicial era até esta segunda-feira (3.nov), mas foi estendido. O material será entregue à COP30, na capital paraense, no dia 10 de novembro. Os apoios podem ser feitos pelo formulário disponível neste outro link.
“A Declaração da Academia no Marco da COP30 é um compromisso pela proteção integral de pessoas deslocadas, refugiadas e migrantes impactadas por desastres ambientais e mudanças climáticas”, expressa postagem de divulgação do documento nas redes sociais”. Entre os engajados nessa mobilização estão a RESAMA (Rede Sul-Americana para as Migrações Ambientais) e pesquisadores e projetos parceiros ou ligados à entidade.
“Esse é um chamado urgente da comunidade científica para que o diálogo climático seja guiado por evidência e responsabilidade. É hora de amplificar essa voz e exigir ação concreta dos governos”, prossegue o chamado.
Segundo os organizadores, já foram cerca de 340 adesões ao documento até a manhã desta segunda.
Desafios
Segundo o relatório Global Report on Internal Displacement (GRID) deste ano, cerca de 83 milhões de pessoas – o equivalente à população da Alemanha – viviam em situação de deslocamento forçado interno em 2024 . Apesar disso, os esforços de redução do risco de desastres continuam gravemente subfinanciados. A maioria dos governos destina menos de 1% de seus orçamentos à prevenção, enquanto a assistência internacional continua diminuindo.
Esse dado já alarmante tem potencial para se tornar ainda mais dramático. Isso porque estimativas da própria ONU apontam de 3,3 bilhões a 3,6 bilhões de pessoas estão suscetíveis a impactos climáticos, ou 45% da população global. Além disso, 70% dos deslocados internos estão em países muito vulneráveis aos impactos das alterações do clima.
No começo da semana, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) emitiu um comunicado no qual pediu um aumento nos investimentos em redução de riscos de desastres e em esforços de fortalecimento da resiliência. A entidade destacou que a intensificação de ocorrências como essas e os impactos climáticos estão gerando níveis recordes de deslocamento. E para isso, exige uma mudança decisiva nas prioridades do financiamento global.
As fortes chuvas sobre o estado do Rio Grande do Sul em meados de 2024 fizeram a questão do deslocamento por questões ambientais aparecer com mais força no contexto brasileiro. De acordo com uma projeção do ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados), cerca de 35 mil pessoas migrantes (incluindo aquelas em situação de refúgio) que vivem no Rio Grande do Sul podem ter sido afetadas direta ou indiretamente pelos desastres. Ao todo, cerca de 2,4 milhões de pessoas em 478 municípios gaúchos foram atingidas, causando 183 mortes e prejuízos econômicos estimados na casa dos bilhões de reais.
Histórico adverso
Além dos desafios do ponto de vista do financiamento, a inclusão da pauta do deslocamento forçado por questões climáticas e ambientais no âmbito da COP enfrenta outros obstáculos.
Artigo publicado no MigraMundo em abril passado pelo ProMigra destacou que as discussões em anos anteriores da COP focaram sobretudo em questões mercadológicas, levando a um cenário de greenwashing – termo empregado para descrever a falsa promoção de atitudes sustentáveis que não alteram os ciclos de exploração da natureza.
Além disso, o artigo recorda que o próprio tema do refúgio motivado por questões ambientais é alvo de controvérsias pelo fato de que muitos acreditam que esse tipo de deslocamento forçado não se encaixa na definição de refúgio dos grandes organismos internacionais.
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