Seis semanas após a realização da segunda edição da Comigrar (Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia), o Ministério da Justiça divulgou na quinta-feira...
Uma operação conjunta do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e das corregedorias da Polícia Militar e da Polícia Civil prendeu cinco agentes acusados...
Um total de 21 projetos ligados à temática migratória estão entre os contemplados pelo Selo de Direitos Humanos e Diversidade, concedido pela Prefeitura de...
Em funcionamento há dez anos em São Paulo, completados exatamente no mês de novembro, o CRAI (Centro de Referência e Atendimento ao Migrante) Oriana...
Uma exposição fotográfica na Galeria Prestes Maia, em São Paulo, que visava conscientizar sobre a existência de migrantes em situação análoga à escravidão na...
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), emitiu decisão favorável à União a respeito da continuidade da portaria do Ministério da...
Por Natália Magalhães
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 6.017/23, que regulamenta...