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quinta-feira, dezembro 26, 2024

Lei de Migração

151 associações entregam carta a Temer pedindo sanção da nova Lei de Migração

Documento contou com apoio de movimentos de todo o Brasil, ligados diretamente ou não à temática migratória Por Rodrigo Borges Delfim De São Paulo (SP) Atualizada às...

Nova Lei de Migração é aprovada pelo Senado e segue para sanção presidencial

Proposta que revoga o Estatuto do Estrangeiro é demanda antiga dos migrantes e da sociedade civil organizada Por Rodrigo Borges Delfim De São Paulo (SP) Atualizado às...

Veja sete mitos e verdades sobre a Lei de Migração, recém-aprovada no Senado

Projeto está pronto para ser votado no Senado, mas diversos mitos têm sido propagados para barrar a votação da proposta. Saiba como separar os...

Como ajudar na aprovação da nova Lei de Migração pelo Senado?

Envio de mensagens para os parlamentares e mobilização são formas de mostrar apoio ao projeto e pedir sua aprovação Por Rodrigo Borges Delfim De São Paulo...

Comissão do Senado aprova projeto da nova Lei de Migração; proposta vai a plenário

Apreciação no plenário do Senado é o último passo no Legislativo; se aprovada em plenário, vai a sanção presidencial Por Rodrigo Borges Delfim De São Paulo A...

Com alterações, relator dá parecer favorável a projeto de Lei de Migração no Senado

Proposta será votada na quinta-feira (06) na Comissão de Relações Exteriores da Casa e sofreu mudanças em relação ao texto que veio da Câmara...

Nova lei de Migração no Brasil: um enorme passo à frente para a proteção dos direitos dos migrantes

Por Diego Acosta Arcarazo* Tradução para o português: Márcia Passoni Em 6 de dezembro, o Congresso Brasileiro votou, com uma maioria de mais de 70%, a...

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