Conheça os candidatos da sociedade civil ao Conselho Municipal de Imigrantes de SP

Eleição está marcada para 10 de junho e vai substituir o atual colegiado, que tomou posse em outubro de 2017

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)
Atualizada às 18h31 de 25/05/18

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), divulgou a lista final dos candidatos da sociedade civil ao Conselho Municipal de Imigrantes. As informações estão na edição de 16 de maio do Diário Oficial da cidade.

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A eleição está marcada para 10 de junho, das 8h às 17h, com seis pontos de votação pela cidade (veja lista a seguir). Podem votar os migrantes que vivem na cidade de São Paulo, independente da situação migratória e documental, que tenham 16 anos ou mais. É obrigatória a apresentação de um documento original com foto, seja do Brasil ou do país de origem.

O Conselho é composto por 16 representantes, sendo oito de secretarias municipais e oito da sociedade civil – são essas as vagas que serão preenchidas por meio da eleição, com voto apenas de migrantes residentes na capital paulista.

Os candidatos

As candidaturas da sociedade civil para o Conselho estão divididas em três categorias. Cada votante terá direito a um voto para cada uma delas, definindo assim os membros titulares e suplentes do conselho:

– Coletivos, associações ou organizações de imigrantes (devem, necessariamente, ser representada por um/a imigrante) com comprovada atuação no município de São Paulo;

– Coletivos, associações ou organizações de apoio a imigrantes (podem ou não ser representados por imigrantes) com comprovada atuação no município de São Paulo;

– Pessoas físicas imigrantes residentes do município de São Paulo.

Serão eleitos dois representantes em cada uma, além dos dois candidatos que tiverem o maior número de votos –  independente da categoria. Os candidatos eleitos cumprirão mandato até 2020. A função não é remunerada, a exemplo de outros conselhos participativos em São Paulo.

Mais informações sobre o processo podem ser consultadas no edital da eleição.

Demanda antiga

Previsto na Política Municipal para a População Imigrante de São Paulo (Lei 16.478, sancionada em 8 de julho de 2016 e regulamentada em dezembro do mesmo ano), o Conselho Municipal de Imigrantes é um órgão consultivo vinculado à CPMig e tem como objetivo participar da formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas voltadas à população migrante em São Paulo, dentre outras funções.

Sua criação era uma demanda antiga tanto de migrantes como de organizações da sociedade civil ligadas à temática.

Em outubro de 2017 tomou posse a primeira formação do colegiado para duas tarefas específicas: a elaboração do regimento interno do colegiado e a convocação de eleições dentro de seis meses para sua renovação.