Os imigrantes e representantes de organizações ligadas à temática migratória eleitos para o Conselho Municipal de Imigrantes (CMI) de São Paulo tomaram posse no colegiado nesta segunda-feira (28). Ao todo, oito candidaturas assumiram como membros titulares e oito como suplentes, para um mandato que se estenderá até 2025.
A cerimônia ocorreu no auditório do Museu da Imigração, em São Paulo, e foi transmitida por meio do canal da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) no YouTube. O local recebeu pessoas de todo o Brasil e do exterior enquanto foi hospedaria de imigrantes, de 1887 a 1978, e também foi um dos pontos de votação no processo eleitoral, em julho passado.
“É bom ver pessoas nossas ocupando e desenvolvendo esses espaços. O Conselho é muito bonito nesse sentido porque possibilita que o diferente possa se reunir, dialogar e pensar de forma conjunta”, disse durante a cerimônia o boliviano Bryan Rodas, Coordenador de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente, um dos braços da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).
“Precisamos da sociedade civil. Que juntos, possamos produzir avanços na garantia e promoção de direitos humanos e cidadania”, complementou a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Soninha Francine.
A cerimônia de posse contou ainda com as apresentações musicais do grupo Libertat, formado por imigrantes residentes no Brasil e filhos de imigrantes, e da cantora angolana Jessica Areias.
Novos integrantes e expectativas
Os novos integrantes do Conselho Municipal de Imigrantes estão divididos em três categorias, conforme descritos abaixo:
Segmento A: Coletivos de imigrantes
Titulares
ACILESP – Associação dos Comerciantes Imigrantes Latinos do Estado de São Paulo
Associação Oeste Camaronesa na América Latina
ADRB – Associação de Residentes Bolivianos no Brasil
Suplentes
Associação Comunidade Camaronesa de São Paulo
Associação Beneficente Instituto Impacto Saúde
Instituto pelo Diálogo Intercultural
Segmento B: Associações de apoio
Titulares
Identidade Humana
Caritas Arquidicesana de São Paulo
Suplentes
ASCOM – Associação Comunitária São Mateus
ARRO – Organização de Resgate aos Refugiados Afegãos
Segmento C: Pessoas Físicas Migrantes
Titulares
Monica Rodrigues Ulo
Judy Abejuela
Constance Salawe
Suplentes
Patricio Cardozo
Tifani Ndangi
Diana Soliz
“Minha candidatura representa uma oportunidade para eu contribuir com a sociedade e promover inclusão e equidade para todos os imigrantes em São Paulo. Ao assumir esse papel, estou reafirmando meu compromisso em promover os direitos e necessidades dos imigrantes e de todas as pessoas que enfrentam desafios e incertezas em suas vidas. Estou disposta a trabalhar duro e colaborar com meus colegas para garantir que as vozes e perspectivas dos imigrantes sejam ouvidas e bem representadas”, declarou ao MigraMundo a filipina Judy Abejuela, eleita na categoria Pessoas Físicas Migrantes para o colegiado.
Ex-conselheiro do Conselho Municipal de Imigrantes, o malinês Adama Konate participou da cerimônia e ressaltou o caráter amplo do colegiado e seu papel junto à pauta migratória na capital paulista.
“Ser conselheiro não é uma luta para uma comunidade só, é para todos. A união é muito importante. Ainda precisamos reforçar nossa mobilização. Quem é eleito representa a todos os imigrantes, precisa entender suas dores. E a Prefeitura precisa ouvir os imigrantes”.
Como foi a eleição
A escolha dos novos integrantes do Conselho Municipal de Imigrantes ocorreu a partir de votação no último dia 30 de julho, apenas para imigrantes residentes na capital paulista.
De acordo com dados da Prefeitura, 1.237 imigrantes compareceram aos seis pontos de votação espalhados pela cidade. As nacionalidades com maior presença nas urnas foram a boliviana, com 595 pessoas, seguida pela angolana, com 162, e filipina, com 100.
Ao todo, 27 nomes, entre pessoas físicas, coletivos e integrantes de ONGs de apoio à população migrante, concorreram ao pleito. A apuração foi transmitida pela internet e começou ainda na noite de 30 de julho, se estendendo até a madrugada do dia seguinte.
“Ressaltamos a pluralidade nas organizações que propuseram suas candidaturas. Há organizações novas que representam comunidades recém chegadas no Brasil, como que é o caso dos afegãos, bem como organizações antigas, que atuam há mais de 20 anos na defesa dos direitos dos imigrantes”, recordou Rodas, em comunicado oficial.
O que é o Conselho Municipal de Imigrantes
Previsto na Política Municipal para a População Migrante, em vigor na capital paulista desde 2016, o Conselho Municipal de Imigrantes é um órgão colegiado vinculado à Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC). Além dos oito membros eleitos pela sociedade civil, o CMI é composto ainda por oito representantes de secretarias municipais.
De caráter consultivo, o colegiado tem como objetivo fomentar a participação política da população migrante no município e fiscalizar a aplicação das normas em prol desse público na cidade. A participação no Conselho é exercida de forma voluntária, sem remuneração.
Entre os principais desafios da nova gestão está o cumprimento de metas e ações previstas no 1º Plano de Políticas para Imigrantes 2021-2024. Com pouco mais de um ano para concluir a implementação do Plano, o colegiado deve contribuir na elaboração de estratégias de fomento à participação social e ao protagonismo dos movimentos sociais e dos imigrantes na tomada de decisões do poder público.
Segundo dados de 2020 do Sistema de Registro Nacional Migratório da Polícia Federal, vivem na cidade de São Paulo em torno de 370 mil imigrantes, de diferentes nacionalidades, sendo as principais: Bolívia, China, Haiti, Peru, Estados Unidos, Colômbia, Argentina, Paraguai e Japão.
