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sexta-feira, fevereiro 14, 2025

Em meio a incertezas com EUA, OIM volta a atuar parciamente no Brasil com a Operação Acolhida

Agência da ONU para as Migrações retomou as atividades na Operação Acolhida, mas segue sem previsão quanto a outros projetos; possível fechamento da USAID mantém cenário turvo

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) reassumiu na segunda-feira (3) as atividades que desempenhava na Operação Acolhida, em Roraima, que haviam siso suspensas após anúncio do governo dos Estados Unidos de congelar por 90 dias os repasses de recursos para ações internacionais de ajuda humanitária.

A informação foi confirmada ao MigraMundo tanto pela própria OIM, que não forneceu mais detalhes a esse respeito, quanto pelo Ministério da Casa Civil. Com isso, a Agência da ONU para as Migrações – como a OIM também é chamada – retomou as ações nos abrigos, na documentação e regularização migratória e na ajuda do processo de interiorização dos migrantes.

Segundo apuração do jornal Folha de S.Paulo, essa retomada parcial foi possível após um remanejamento de verba dentro da própria ONU, com o deslocamento de recursos do Unicef, o fundo das Nações Unidas para a infância, e também de doações recebidas da iniciativa privada. A OIM integra o Sistema ONU desde 2016.

O jornal ainda cita um comunicado enviado pela própria agência da ONU ao governo federal, que havia assumido as atividades da OIM de forma interina. “Estamos mantendo todos os esforços possíveis para seguir com a nossa missão de proteger as pessoas em movimento e promover uma migração humanizada, ordenada e digna que beneficie os migrantes e a sociedade de acolhida”.

Segundo estimativas oficiais do governo brasileiro, uma média de mais de 400 migrantes venezuelanos chegam por dia a Pacaraima, cidade brasileira da fronteira com o país vizinho. Dados de 2024 apontam que ao menos 125 mil venezuelanos foram interiorizados de Roraima para 1026 municípios no Brasil.

No Brasil, 60% das operações da OIM são dependentes de programas humanitários dos Estados Unidos que tiveram a verba suspensa pelo governo de Donald Trump. O objetivo da Casa Branca é de analisar todos os programas dessa natureza em andamento dentro de 90 dias, para garantir que a assistência humanitária esteja de acordo com os objetivos da atual política externa de Washington.

Desde outubro de 2023 a OIM é presidida pela estadunidense Amy Pope, que teve passagem pela Casa Branca na área de migrações durante os governos democratas de Barack Obama e Joe Biden. Ela ingressou na entidade em setembro de 2021.

Incertezas sobre a USAID

A suspensão já em curso de repasses dos Estados Unidos para ajuda humanitária internacional ganha contornos ainda mais fortes diante da sugestão do bilionário Elon Musk, que lidera o departamento do governo de Donald Trump para reduzir gastos de Estado (DOGE, na sigla em inglês), de fechar a USAID (sigla em inglês para Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional).

A entidade, criada em 1961 pelo ex-presidente dos EUA John Kennedy, visava ser um braço humanitário para ampliar a presença de Washington mundo afora, combatendo a influência soviética durante a Guerra Fria. Em 2024, a USAID respondeu por nada menos que 42% de toda a ajuda humanitária do mundo rastreada pela ONU.

Para Musk, no entanto, que diz contar com a concordância de Trump, a agência deve ser fechada porque se tornou “um ninho de vermes” e é uma “organização criminosa”.

Entre os destinatários de recursos da USAID estão projetos assistenciais em todo o mundo, incluindo organizações que atuam no Brasil. O fim da agência colocaria em risco a continuidade dessas e de outras atividades.

Em 2023, conforme dados do Departamento de Estado dos EUA, US$ 42,45 bilhões foram gerenciados pela USAID. Cerca de um terço desse valor (US$ 14,4 bilhões), foi direcionado para programas de ajuda à Ucrânia em serviços de saúde, educação e emergência.


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