Estão abertas até 29 de março as inscrições para imigrantes que desejem votar de maneira virtual para a eleição de representantes no Conselho Municipal de Imigrantes (CMI) de São Paulo.
Este será o segundo momento em que imigrantes da cidade de São Paulo poderão votar para seus representantes do CMI. Conselheiros e conselheiras eleitas comporão a gestão 2021-2023.
A votação virtual acontecerá entre os dias 7 e 10 de abril. Aqueles que preferirem votar preferencialmente, a votação ocorrerá em 11 de abril, em locais a serem anunciados pela Prefeitura de São Paulo.
Dados da Prefeitura de São Paulo indicam que ao menos 360 mil imigrantes residam no município, contemplando um total de 197 nacionalidades. A maior comunidade é a boliviana (estimada em pelo menos 70 mil pessoas), seguida por portugueses, chineses, japoneses, italianos, haitianos, espanhóis, sul-coreanos, argentinos e peruanos.
Como votar na eleição para o CMI
Podem votar imigrantes residentes na cidade de São Paulo maiores de 16 anos, independente de sua situação migratória e documental.
A votação virtual poderá ser feita via celular ou computador entre o dia 7 o 10 de abril de 2021 . Para aqueles que preferirem votar de maneira remota, é necessário fazer um cadastro até o dia 29 de março através de um formulário que deve ser acessado através do site oficial da prefeitura. Além do preenchimento de dados, um documento com foto e um comprovante de residência serão solicitados. Após o envio do formulário, é preciso aguardar um e-mail que será encaminhado na semana do dia 05 de abril com a chave de acesso, senha e orientações para a realização da votação virtual.
Em entrevista à Radio Migrantes, Vinicius Duque, Coordenador de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente, disse que não será difícil votar nessa eleição. “Dessa vez vamos fazer a eleição também virtual para que as pessoas possam votar de suas casas em segurança”.
A criação de login e senha visam garantir a segurança e transparência das eleições, além de evitar qualquer risco de fraude, segundo Duque.
Já a votação presencial acontecerá dia 11 de abril e os pontos de votação serão divulgados nas redes sociais do CMI. Ao comparecer aos locais indicados, será preciso mostrar um documento com foto e um comprovante de residência.
Os eleitores e as eleitoras devem votar em um candidato de cada segmento: (i) Coletivos, Associações ou Organizações de Imigrantes; (ii) Coletivos, Associações ou Organizações de apoio a Imigrantes; e (iii) Pessoas Físicas Imigrantes.
Dentre as candidaturas deferidas estão 8 do primeiro segmento, 12 do segundo e 23 Pessoas Físicas Imigrantes. A lista completa de candidatos pode ser acessada nas redes sociais do CMI.
De acordo com o cronograma oficial, o resultado preliminar da eleição será publicado no Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC no dia 16 de abril. A posse dos novos conselheiros é prevista para o mês de maio.
O Conselho
A criação do Conselho foi prevista na Política Municipal para a População Imigrante, sancionada em 2016, mas apenas em 2018 sua primeira eleição foi realizada. Os representantes escolhidos teriam mandatos de 2 anos, o que foi prorrogado em decorrência da pandemia de Coronavírus que impossibilitou a realização de novas eleições.
O CMI é considerado uma conquista dos imigrantes e um avanço importante do governo para o fortalecimento da participação social. Ligado à Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) de São Paulo, o Conselho é um órgão consultivo e paritário que tem com o objetivo participar da formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas voltadas à população imigrante da Cidade de São Paulo.
O Conselho é composto por 16 membros titulares, sendo metade da sociedade civil e metade do poder público. A proporção de suplentes segue a mesma regra, totalizando 32 membros. Entre os representantes da sociedade civil estão coletivos, associações e organizações de imigrantes; coletivos, associações e organizações de apoio a imigrantes; e pessoas físicas imigrantes.
Além disso, o CMI conta com 5 membros observadores: Organização Internacional para as Migrações (OIM); Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR); Defensoria Pública da União; Defensoria Pública do Estado de São Paulo; e Coordenadoria de Relações Internacionais.
O Conselho se reúne mensalmente para debates pautas que dialoguem diretamente com questões de políticas públicas para imigrantes. Desde abril de 2020, os encontros passaram a ser virtuais. Qualquer pessoa pode acompanhar tais reuniões, bastando acessar o link que é divulgado nas redes sociais do CMI.
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