Em um recado por conta da Assembleia Geral da ONU, que acontece nesta semana em Nova York, a Agência da ONU para as Migrações (OIM) pede que os governos nacionais tenham mais diálogo e cooperem entre si para posicionar a migração como vetor de desenvolvimento.
“Nenhum país pode gerenciar a migração sozinho. Uma cooperação internacional mais forte é essencial para gerenciar a migração, transformando-a de uma questão conflitante em um bem público, que beneficia as pessoas e as sociedades”, disse a diretora-geral da OIM, Amy Pope, em comunicado público à imprensa.
“Agora, mais do que nunca, o sistema multilateral deve oferecer respostas práticas e com princípios que coloquem as pessoas em primeiro lugar, protejam seus direitos e reconheçam tanto os desafios quanto as possibilidades da mobilidade humana,” complementou Pope, que dirige a OIM desde outubro de 2023.
Fundada em 1951, a OIM integra o Sistema ONU desde 2016. Antes, atuava como uma entidade observadora das Nações Unidas.
De acordo com a ONU, atualmente 280,6 milhões de pessoas vivem como migrantes em países distintos dos que nasceram, o que representa cerca de 3,6% da população mundial.
Cenário adverso
Os apelos da OIM chegam em um momento no qual as migrações continuam sendo tratadas especialmente sob o prisma da segurança nacional e da criminalização, em vez de entendidas como vetor de desenvolvimento. O rechaço à migração também vem sendo explorado como bandeira política por grupos de ultradireita e extrema-direita, fomentando xenofobia e discurso de ódio contra pessoas migrantes.
Além disso, a agência vem sofrendo neste ano com um orçamento 30% menor do que em 2024, impactado ainda pela decisão do governo dos Estados Unidos de suspender o envio de recursos para ajuda humanitária internacional e de repasses menores dos demais Estados-membros. Em março, anunciou um corte de 20% no quadro de funcionários em sua sede em Genebra (Suíça).
Os cortes no orçamento se fizeram presentes no Brasil, onde a OIM atua em diferentes programas públicos e da sociedade civil, como na Operação Acolhida – voltada à recepção de venezuelanos. A agência chegou a suspender temporariamente as atividades desempenhadas na força-tarefa por conta da suspensão da verba por parte de Washington.
Vale lembrar que Pope, atual diretora da OIM, teve passagem pela Casa Branca na área de migrações durante os governos democratas de Barack Obama e Joe Biden. Esse fato levanta preocupações sobre como se dá o diálogo da entidade com a gestão do republicano Donald Trump, que tem no rechaço à migração uma de suas principais bandeiras políticas e de governo.
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