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quarta-feira, julho 1, 2026
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De imigrante para imigrante: ações e parcerias em São Paulo atenuam efeitos do coronavírus

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Voluntários que integram a campanha Bolívia Solidária, que visa atenuar os efeitos causados pelo isolamento social em razão do Covid-19.
Voluntários que integram a campanha Bolívia Solidária, que visa atenuar os efeitos causados pelo isolamento social em razão do Covid-19. (Foto: Divulgação)

Por Rodrigo Borges Delfim e Carolina Guagliano

Arrecadação e distribuição de alimentos e de kits de higiene, consultas online, rodas de conversa, dicas culturais… Essas e outras ações têm sido implementadas por imigrantes que vivem em São Paulo — em grupo ou de forma independente — e procuram fazer sua parte no esforço para conter a pandemia de coronavírus (Covid-19) e seus efeitos.

Isso mesmo considerando que imigrantes, especialmente aqueles em situação indocumentada, estão entre as populações mais vulneráveis aos efeitos — diretos e indiretos — do vírus.

Veja abaixo algumas dessas ações — e sobre como você pode colaborar com elas.

Bolívia Solidária

Essa mobilização inclui a comunidade boliviana, a mais numerosa entre os imigrantes que vivem em São Paulo. Por meio da campanha Bolívia Solidária, centenas de cestas básicas têm sido distribuídas a famílias em condição social vulnerável.

A campanha é conduzida por voluntários independentes ou que integram uma série de associações e coletivos da comunidade boliviana (veja aqui a lista completa). Ela conta ainda com apoio estratégico do CAMI (Centro de Apoio e Pastoral do Migrante), do Consulado-Geral da Bolívia em São Paulo e da Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania.

O banner abaixo indica como qualquer pessoa pode colaborar com a campanha.

Uma das instituições integrantes da Bolívia Solidária é o coletivo Impacto Saúde, fundado em 2017. Ele reúne cerca de 50 profissionais do setor de saúde e vem promovendo ações diversas de conscientização a respeito do Covid-19.

O coletivo presta ainda atendimentos por videoconferência e por WhatsApp, além de acompanhamento psicológico — tudo isso 24 horas por dia.

https://www.facebook.com/photo?fbid=112639967050556&set=a.108469580800928

Soy Latino, Soy Solidario

Outras instituições tradicionalmente ligadas à temática migratória também têm promovido campanhas para obtenção de donativos. Uma delas é a PAL (Presença de América Latina), que atua em ações sociais e de empreendedorismo, entre outras ações.

Para responder ao novo coronavírus, a PAL lançou a campanha “Soy Latino, Soy Solidario”, que visa apoiar famílias de imigrantes que foram afetadas de forma mais séria pela pandemia.

“Este mês doamos, graças a todos vocês, 1.007 cestas básicas, a famílias que solicitaram, fizeram seu registro e inscrição, e que certificamos a necessidade de apoio”, informou a chilena Oriana Jara, presidente da PAL, por meio do Facebook.

Os dados para colaborar com a campanha seguem no banner abaixo.

África do Coração

Fundada e composta basicamente por imigrantes, a África do Coração é outra instituição a se somar aos esforços para atenuar os efeitos da pandemia. Recentemente a ONG entregou 55 cestas básicas e kits de higiene a famílias de imigrantes em situação vulnerável no centro de São Paulo.

A ação, que ocorreu no último dia 11 de abril, ainda visitou uma ocupação no centro de São Paulo, habitada basicamente por imigrantes. No local, além do cadastramento de famílias para futuras ações, a África do Coração e entidades parceiras ajudaram no cadastro para o auxílio emergencial. Vale lembrar que o benefício também se se estende a imigrantes, independente da situação documental.

A instituição busca apoio de outros parceiros para promover outras campanhas de distribuição de cestas básicas e outros artigos, como máscaras e produtos de higiene pessoal. Contatos podem ser feitos pelo email contato@africadocoracao.org ou WhatsApp (11) 96737-8710.

Entrega de doações de cestas básicas e kits de higiene em São Paulo pela África do Coração, ONG formada por imigrantes e refugiados
Entrega de doações de cestas básicas e kits de higiene em São Paulo pela África do Coração, ONG formada por imigrantes e refugiados.
(Foto: Divulgação/África do Coração)

Foco em mulheres migrantes

Há instituições que conduzem campanhas e ações que são voltadas especificamente para a demanda de mulheres migrantes em meio à pandemia.

A Equipe de Base Warmis – Convergência das Culturas também é outra instituição tocada por mulheres migrantes que tem feito sua parte para auxiliar quem está em situação vulnerável.

A campanha do coletivo visa apoiar especialmente mulheres imigrantes (mães solteiras, mulheres trans, pessoas com útero e não-binárias).

Veja abaixo os dados bancários para ajudar com a campanha (favor enviar o comprovante no e-mail contato@warmis.org)

Banco do Brasil
Ag. 3558-0
CC 21.851-0
Elvira Riba Hernández (CPF 233.715.718-07)

Além da campanha, as Warmis — como também são conhecidas — aproveitam as redes sociais para divulgar material de conscientização e prevenção sobre o coronavírus. Também há dicas culturais, entre filmes e gastronomia, para ajudar a atravessar a pandemia.

Outra instituição a focar na questão feminina é o CEMIR (Centro da Mulher Imigrante e Refugiada), em São Paulo. O trabalho é feito principalmente por meio de rodas de conversa —que migraram temporariamente para grupos de WhatsApp) em bairros da periferia de São Paulo e de municípios da região metropolitana.

Entre os assuntos nos grupos estão dicas de higienização e prevenção contra o Covid-19, bem como apoio na solicitação do auxílio emergencial e orientações sobre como evitar e denunciar situações de violência doméstica.

Além dessas ações, o CEMIR também conta com uma campanha de arrecadação de recursos para dar suporte às mulheres migrantes atendidas pela instituição.

Para retribuir acolhida

Retribuir a acolhida que receberam na chegada ao Brasil é o objetivo do casal de sírios Talal Al-Tinawi e Ghazal Baranbo com a distribuição de marmitas de comida árabe para pessoas em situação de vulnerabilidade social em São Paulo.

Responsável pelo Talal Culinária Síria, o casal já entregou pelo menos 900 refeições a idosos e pessoas em situação de rua. Além de recursos e empenho próprios, eles contam com a ajuda de pessoas que colaboram financeiramente para as marmitas.

A ajuda ocorre mesmo com Talal e Ghazal estando entre os imigrantes e refugiados que viram sua fonte de sustento sofrer grande impacto devido ao Covid-19. Isso porque vários deles têm a venda de comida e buffets como principal fonte de renda, afetada seriamente pelo cancelamento e adiamento de eventos em razão do novo coronavírus.

Qualquer pessoa pode contribuir com a iniciativa de distribuição de marmitas, por meio de depósito bancário. Ela também serve como meio de pagamento para quem quiser pedir e experimentar —por delivery — pratos e demais petiscos da culinária síria preparados pelo casal.

Banco Itaú
agência 0772
Conta 20928-4

Maiores informações podem ser obtidas por meio do celular/ WhatsApp (11) 96622-1305.


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Ofício da DPU dá suporte a imigrantes indocumentados para recebimento do auxílio emergencial

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Imigrantes também tem direito a auxílio emergencial criado pelo governo devido ao coronavírus
(Foto: USP Imagens)

A divisão paulista da DPU (Defensoria Pública da União) divulgou um ofício para ser utilizado em caso de dificuldades com pagamento de auxílio-emergencial para migrantes sem documentos de identificação brasileiros ou com prazos de validade vencidos.

Assinado pelo defensor público João Freitas de Castro Chaves, o documento (acesse aqui) é direcionado especialmente às agências da Caixa Econômica Federal e dos Correios. As duas empresas estatais estão entre as principais responsáveis pelo pagamento do benefício, criado para atenuar os efeitos econômicos e sociais gerados pela pandemia de coronavírus.

A Defensoria acrescenta que documentos expedidos nos países de origem dos imigrantes — passaporte, cédula de identidade e/ou cédula cartão consular — são suficientes para comprovar a identidade civil dessas pessoas no atual contexto de urgência social.

O documento lembra ainda que a negação do benefício “caracteriza violação ao direito do/a imigrante à assistência social e, em razão da natureza alimentar do benefício e da extrema vulnerabilidade social dos beneficiários, pode sujeitar a instituição responsável e seus agentes a responsabilização civil e administrativa”.

Acesso ao auxílio emergencial

Assim como o MigraMundo vem noticiando desde o começo de abril, o auxílio emergencial também pode ser solicitado por imigrantes residentes no Brasil, independente da situação migratória.

A situação precária vivida por famílias que perderam a renda devido ao coronavírus, aliada a informações desencontradas e problemas tecnológicos, tornam o acesso ao benefício uma tarefa mais complicada do que deveria ser.

A partir das duas lives já promovidas pelo MigraMundo, em parceria com a Missão Paz e a DPU, foram elaboradas respostas a algumas das perguntas mais frequentes a respeito do acesso de imigrantes — incluindo pessoas em situação de refúgio — ao benefício.


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OMS faz recomendações para celebração do Ramadã pelos muçulmanos em meio ao Covid-19

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Mesquita Brasil, em São Paulo, que tem transmitido orações por meio das redes sociais durante o Ramadã. Foto: Divulgação)

Por Carolina Guagliano

Desde o último dia 23 de abril a comunidade muçulmana —estimada em pelo menos 1,6 bilhão de seguidores mundo afora — vive o seu mês mais sagrado, o Ramadã. E assim como ocorreu com igrejas cristãs, por exemplo, o contexto de pandemia de coronavírus tem levado a adaptações em relação às práticas do período.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou um documento. no último dia 15 de abril, com práticas a serem seguidas para o mês sagrado em meio ao Covid-19 e seus riscos.

As principais recomendações consistem no distanciamento físico de pelo menos um metro entre as pessoas, no uso de saudações culturais e religiosas que evitem o contato físico, e em evitar aglomerações em locais de entretenimento, mercados e estabelecimentos comerciais.

Em caso de reuniões presenciais necessárias, estas devem ocorrer ao ar livre ou em lugares ventilados, ter sua duração reduzida, conter lugares estipulados que garantam o distanciamento, regular o fluxo de pessoas, garantir a higienização do ambiente e disponibilizar locais com sabão para higienizar as mãos. Além disso, é preferível que cerimônias menores sejam feitas com mais frequência a fim de se evitar grandes aglomerações.

Porém, pessoas que apresentem sintomas da COVID-19, idosos e pessoas com saúde debilitada não devem participar das reuniões — mesmo seguindo as recomendações.

Sobre o jejum realizado pelos muçulmanos nessa época, a OMS não se opõe à sua realização pelos fiéis “em bom estado de saúde”, como manda a tradição. No entanto, lembra que pessoas com COVID-19 devem consultar seus médicos para ver se podem jejuar nesse período.

Por fim, o distanciamento físico também deve ser lembrado ao distribuir o sadaqah (caridade voluntária). A fim de se evitar multidões no iftar — o momento do pôr do sol —, deve-se considerar a possibilidade de usar caixas pré-embaladas ou porções individuais.

O CEPRI (Centro de Proteção a Refugiados e Imigrantes) da Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, preparou versões em português, francês e árabe das principais orientações da OMS para o período. O foco da publicação são os imigrantes e refugiados no Brasil que seguem o Islã como religião.

Redes sociais como alternativa

Para manter as celebrações em meio à pandemia, uma alternativa tem sido a de veicular as orações por outros meios, como a comunicação via redes sociais, televisão e rádios.

A Mesquita Brasil, um dos pontos de referência da comunidade muçulmana em São Paulo (que inclui imigrantes e refugiados), já transmite as orações da noite por meio de sua página no Facebook. O local está fechado ao público por causa da pandemia.

Transmissão ao vivo da Salat Al Taraweeh – Quinta Noite صلاة التراويح – بث مباشر – الليلة الخامسة

Posted by Mesquita Brasil on Monday, April 27, 2020

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, muçulmanos que vivem no Brasil também têm feito orações e outras atividades religiosas por meio de aplicativos como Zoom e Skype.

Na Alemanha, que recebeu muitos imigrantes e refugiados de fé muçulmana, tem sido realizadas leituras do Alcorão — livro sagrado do Islã — e orações ao vivo por meio das redes sociais.

O que é o Ramadã

Nono mês do calendário islâmico, o Ramadã é considerado o mais respeitado e sagrado na religião muçulmana.

Durante este mês, os muçulmanos devem abster-se de todo alimentos, bebidas, mesmo água, relações sexuais, cigarros ou e remédios do amanhecer até o pôr do sol. O jejum representa a empatia dos que não passam fome para os que precisam de ajuda, e faz parte de um profundo recolhimento espiritual.

No iftar, os muçulmanos se reúnem para quebrar o jejum e no suhour, antes de amanhecer, as famílias se reúnem para fazer uma refeição.


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Como imigrantes e refugiados no Brasil veem as respostas das lideranças políticas contra o Covid-19

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Pôster do Projeto Amplifier. que usa a arte como forma de ampliar vozes de movimentos sociais, que ressalta que a tarefa de salvar vidas está nas mãos de todos. (Foto: Christian Bigwater/Amplifier)

Por Patrícia Nabuco Martuscelli*

Dizem que em águas calmas todos os navios têm bons capitães. Porém, a maior parte das embarcações enfrenta diversos desafios no mar. Isso também se aplica aos nossos países. Em um contexto de crise como a pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19), a atuação dos líderes políticos tem se mostrado crucial para guiar sua população por esses tempos tenebrosos. Enquanto lideranças políticas de muitos países são elogiadas internacionalmente por suas rápidas ações para minimizar o contágio e os efeitos da doença em suas nações, outras são criticadas pela falta de políticas ou pelo modo que têm lidado com essa crise global.

Também as lideranças brasileiras estão sendo colocadas à prova sobre como agir nesse momento. O modo como os brasileiros percebem as respostas de seus governos à pandemia do covid-19 vem recebendo especial atenção da mídia, principalmente considerando as eleições municipais que estão programadas para ocorrer ainda nesse ano no país. Como eleitores, os brasileiros podem punir nas urnas seus representantes, o que coloca maior pressão por respostas a essa pandemia. Nesse sentido, observamos as diferentes estratégias de políticos nos governos federal, estaduais e locais.

Apesar disso, nem todos os residentes no Brasil possuem direito à voto. Os imigrantes e refugiados, apesar de viverem no país e pagarem impostos, não podem escolher seus representantes em eleições. Por isso, esse grupo normalmente não perguntado sobre suas impressões e reflexões políticas no país. Porém, suas reflexões são importantes, assim como as de cidadãos nacionais.

Considerando que o modo como o governo federal, estadual e local responde à pandemia afeta diretamente suas vidas, minha pesquisa perguntou a imigrantes e refugiados como eles estavam percebendo as respostas das lideranças políticas brasileiras à pandemia do covid-19.

Percepções sobre respostas à pandemia

Nas últimas semanas, entrevistei, por telefone, 34 imigrantes e refugiados de diferentes nacionalidades (Angola, Camarões, Chade, Colômbia, Guiana, Guiné, Mali, República Democrática do Congo, Senegal, Síria, Togo e Venezuela) que são residentes no país. 

A maior parte dos entrevistados respondeu as perguntas sobre como o governo federal, estadual e local estavam lidando com a pandemia. Meus entrevistados viviam em sua maioria no estado de São Paulo ou do Rio de Janeiro. Apenas uma pequena parcela disse que não acompanhava a política brasileira, ou que não se envolvia em discussões políticas no país.

Dentre os entrevistados de São Paulo, a maioria percebe uma clara divergência (alguns até chamaram de conflito) entre o modo como o governo federal tem lidado com a pandemia e as ações do governo estadual e local. Essa mesma percepção ocorre em refugiados e imigrantes entrevistados no Rio de Janeiro, porém entre o presidente e o governador, com menor menção ao prefeito. 

De modo geral, os entrevistados reconhecem que o governo federal está preocupado mais com a economia do que com a população e que isso é questionável: “ele está mais preocupado com o material do que com o humano”. Eles também reforçam que a presidência não tem dado à devida atenção para essa doença e têm minimizado sua seriedade, o que poderia ser classificado como uma irresponsabilidade nas palavras de alguns imigrantes e refugiados. Outros entrevistados reconheceram que as respostas do governo federal foram muito confusas, com o presidente cada hora falando uma coisa.

 Já os governos estaduais e locais (ainda que eles pudessem ser criticados em outras frentes) tinham consciência da gravidade da crise e estavam tomando maiores ações para proteger a população como fechar as lojas e mandar ficar em casa. Os imigrantes e refugiados entendem que essas esferas subnacionais estavam adotando as medidas recomendadas pelas Organização Mundial da Saúde (OMS). Alguns imigrantes e refugiados elogiaram especialmente a atuação dos governos municipais no sentido de passar informações diárias para a população e também de agentes locais de saúde que estavam oferecendo cuidados em casa.

Houve entrevistados que reconheceram que os governos estaduais estavam de parabéns na forma como estavam lidando com a crise. Apenas dois entrevistados elogiaram as ações do presidente (como sugerir o isolamento dos idosos) por acreditarem que as condições no Brasil são diferentes dos países europeus mais afetados e porque é necessário pensar também na econômica. Um desses entrevistados também elogiou a ação da prefeitura de São Paulo de adotar uma quarentena de duas semanas como prevenção.

Uso político da pandemia

Uma outra reflexão recorrente é que imigrantes e refugiados percebiam que governadores e prefeitos estavam fazendo um uso político da pandemia. Ou seja, esses políticos estavam adotando medidas não porque se importavam de fato com a população, mas porque estavam pensando nas próximas eleições. Para eles, esse não seria o momento de fazer uma guerra política e propaganda política porque o foco deveria ser a prevenção da vida e da saúde das pessoas.

Alguns entrevistados (principalmente de países africanos) me informaram que uma liderança política (principalmente o presidente) seria como um pai para o país. Por isso, seu trabalho maior deveria ser preservar a vida das pessoas que moram no país, de todas elas sem distinção. Assim, todos os esforços deveriam ser empreendidos para não deixar ninguém morrer. Há um consenso de que a vida vale muito. Outros já reconheceram que é importante pensar na vida das pessoas em primeiro lugar, mas também na economia do país. Também reforçaram a importância da saúde para que as pessoas possam trabalhar e que a saúde deveria ser priorizada sobre o dinheiro.

Alguns entrevistados reforçaram que os governos deveriam adotar medidas mais duras para que as pessoas fiquem em casa tais como aplicar multas, adotar toques de recolher depois das 18 horas por exemplo, colocar a polícia nas ruas para fiscalizar o cumprimento das medidas e permitir que apenas os trabalhadores essenciais acessem o transporte público. Porém essas medidas deveriam ser tomadas garantindo as condições para que toda a população brasileira possa ficar em casa.

Ou seja, seria importante medidas mais rígidas acompanhadas de apoio financeiro para as pessoas pagarem suas contas, cestas básicas e kits de higiene. Também seria importante que a população brasileira reconhecesse a seriedade do novo coronavírus e ficasse em casa. Vários entrevistados se queixaram de que os brasileiros não estavam seguindo as recomendações de ficar em casa, o que colocava a vida de todos em risco. 

Desinformação e fake news

Para isso, seria importante recomendações claras e coordenadas dos diferentes governos. Isso contribuiria especialmente para evitar a desinformação e as fake news. Muitos entrevistados destacaram a importância de ter informações para lidar com o vírus e como há um grande número de fake news nas redes sociais. Alguns entrevistados reconheceram que, por não entenderem tão bem a língua e a cultura brasileira, refugiados e imigrantes (especialmente os recém-chegados) seriam mais propícios a caírem em esquemas para roubar dados e fake news. 

A qualidade das nossas lideranças políticas importa para todos os residentes de um país, independente do que está escrito em seus documentos de identidade. As decisões daqueles que estão no poder podem colocar em risco a vida de milhares de pessoas. Isso é especialmente claro em um contexto de pandemia como esse em que estamos vivendo. Nesse sentido, as respostas das nossas principais lideranças políticas têm decepcionado muitas pessoas. Isso inclui imigrantes e refugiados que participaram da minha pesquisa. E só reforça que conflitos políticos, confusão e falta de clareza são ainda mais perigosos quando um novo vírus ameaça todo o planeta.

Patrícia Nabuco Martuscelli é doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo

**A imagem usada neste artigo é de um dos pôsteres disponíveis no projeto Amplifier (livre reprodução se usada sem fins lucrativos), que visa usar a arte como forma de ampliar o alcance de vozes de movimentos sociais. O pôster de Christian Bigwater faz parte de uma série que tem o coronavírus e a prevenção a ele como tema


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See questions and answers about the access to emergency relief for immigrants and refugees

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Site e app do auxílio emergencial estão no ar; benefício se estende a imigrantes e refugiados
Aplicativo da Caixa para pedido do auxílio emergencial, está disponível para celulares Android e iOS. (Foto: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo)

Written by Rodrigo Borges Delfim
Translated by Natália Valverde Jatobá

Read the portuguese version here.

Created by the federal government as a way to mitigate the effects of the coronavirus pandemic, emergency assistance can also be requested by immigrants living in Brazil, regardless of the migratory situation.

The precarious situation experienced by families who lost their income due to the coronavirus, combined with conflicting information and technological problems, make access to the benefit a complicated task.


From the two lives already promoted by MigraMundo, in partnership with the ​Missão Paz and Defensoria Pública da União (DPU)​, answers to some of the most frequently asked questions regarding the access of immigrants – including people in refuge situations – to the benefit have been elaborated.


The questions were answered with the help of João Chaves, from the ​Defensoria Pública da União (DPU)​, and Lívia Lenci, a lawyer from Missão Paz. Specific questions that are not covered below can be sent to juridico@missaonspaz.org . It is also possible to watch the live of last Tuesday (21), saved on Facebook.

Are immigrants entitled to emergency aid, regardless of their origin or migration status?

The benefit is available both to brazilians and to immigrants and people in refuge situations. Both the Brazilian Federal Constitution and the Migration Law guarantee equal treatment between nationals and non-nationals, including access to social benefits.

Thus, applicants for refuge, recognized refugees, migrants with residence for an indefinite period of time or for a determined period of time (known as temporary) are entitled to the benefit, provided they meet the other criteria.

What are the criteria for applying for emergency aid?

To be eligible to receive the allowance, the immigrant must meet one of the criteria listed below:

● be a holder of an MEI (Individual Microentrepreneur); ● be registered in the CadÚnico until March 20 (the system went into maintenance after that date for adjustments); ● have an average monthly income of up to half minimum wage per person, and up to 3 minimum wages per family; ● be a taxpayer – individual or optional – of the General Regime of Social Security;

It still has to fit all the criteria below:

● Being 18 years of age or older; ● monthly income of up to half minimum wage (R$ 522.50) per person; ● monthly income of up to 3 minimum wages (R$ 3,135) per family; ● not having a formal job; ● not receiving social security or welfare benefit, unemployment insurance or other cash transfer program (except Bolsa Família)

For women who are mothers and heads of households, they may receive R$ 1,200 per month (the equivalent of two quotas), if they meet any of the criteria listed above.

Where should I apply for emergency assistance?

The benefit must be requested via the internet (https://auxilio.caixa.gov.br ) or by mobile application, available for Android and iOS devices – no download or access any other program or website to request the benefit.

What documents do I need to apply for the benefit?

The primary document for requesting assistance is the CPF, which must be in good standing. Pending migration is not an impediment to requesting assistance.

Is the registration for emergency aid individual? Even in a family?

Yes, the record is individual. However, if more than one person in the family is entitled to the benefit, it is important that they are both together at the time of

registration to ensure that the information provided is the same. In this way, we avoid delays in providing the benefit due to incompatibility of information. The benefit can be granted to up to two persons of the same family, provided that they meet all the criteria.

I have only CPF and the emergency assistance request system asks for RG. What do I do?

Although the system does not provide this explanation, the RG field on the emergency assistance form also accepts other document numbers, such as RNE (current DRM), refuge request protocol and even passport number.

I have no CPF or it is in an irregular situation. What do I do?

The CPF is the main document for requesting emergency assistance. Without this registration on time, it is not possible to request the benefit. In this case, it is necessary to apply for the CPF (or regularize, if applicable) with the Receita Federal.

How to regularize the CPF?

According to the Receita Federal, the immigrant can also make the regularization or update of the CPF by e-mail. The message must contain the information below:

● full name; ● CPF number; ● residence address; ● contact phone number; ● brief description of the application and the procedure you need to follow

In the same message, the immigrant must include a clear and legible copy of an updated identity document (it can be an RG, driver’s license or other that has a photo), and a photo in “selfie” format, in which it appears displaying the document.

The e-mail for sending the information changes according to the immigrant’s State of residence. See the list below:

● Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul and Tocantins:atendimentorfb.01@rfb.gov.br
● Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia and Roraima: atendimentorfb.02@rfb.gov.br
● Ceará, Maranhão and Piauí: atendimentorfb.03@rfb.gov.br
● Alagoas, Paraíba, Pernambuco and Rio Grande do Norte: atendimentorfb.04@rfb.gov.br
● Bahia and Sergipe: atendimentorfb.05@rfb.gov.br
● Minas Gerais: atendimentorfb.06@rfb.gov.br
● Espírito Santo and Rio de Janeiro:atendimentorfb.07@rfb.gov.br
● São Paulo: atendimentorfb.08@rfb.gov.br
● Paraná and Santa Catarina: atendimentorfb.09@rfb.gov.br
● Rio Grande do Sul: ​atendimentorfb.10@rfb.gov.br

If it is impossible to apply online, the immigrant must go to a post office, Caixa Econômica Federal or Banco do Brasil. In this case, a fee of R$ 7 is charged.

It is worth remembering that, although kept in operation, the agencies of these three institutions have service restrictions because of the measures to prevent the coronavirus.

I don’t have a bank account. How am I gonna get the help?

For those who do not have a bank account, a simple digital account is created at Caixa Econômica Federal, which is moved through a mobile application, Caixa TEM. This account is free of charge and has no bank fees.
Like the app to request emergency assistance, Caixa TEM is available for iOS and Android phones. Access is done with the CPF and a 6 digit numeric password, which is created on the spot.

To access your account information, make payments and transfers with the same password, you must enter your mobile number and wait for an SMS message with a code to confirm your identification. More information can be obtained on the Caixa Econômica Federal website.


I am in an irregular migratory situation (visa or residence permit expired, among other cases). Can I apply for emergency assistance?

Yes, the migratory situation is not an impediment to apply for emergency assistance. It is worth remembering that all deadlines and processes related to this matter are suspended due to the paralysis of activities in the Federal Police amidst the coronavirus.

I work as an employed and I was removed from work because I was in the risk group. Can I apply for the benefit?

No, because the benefit applies to unemployed people, informal workers or those who act as MEI (Individual Microentrepreneurs). Those who have active formal work are not assisted by the emergency aid.


I have an intermittent contract of employment regime. May I request assistance?

If the applicant is not being summoned to work, yes. The law provides that the worker who is actually working cannot receive the benefit. The intermittent contract is one in which the worker is available to be called to the employer when necessary and receives payment based on the hours worked – that is, if he does not work, he does not receive.

Congress thought about these cases when it approved the Law that instituted the emergency aid in order to guarantee that the worker who has this type of contract and is not being called to work is not left without income, being entitled to the aid.


Family that already receives Bolsa Família is entitled to the aid? What are the steps? Does the assistance arrive automatically?

Yes, the person who receives the Bolsa Família can receive the aid, just remembering that they are not cumulative benefits. You will only receive the one that represents the greatest value for your family. In this case, the amount will be available on the same day you usually receive the Bolsa Família. It is worth remembering that those who already receive the Bolsa Família do not need to register again to obtain the emergency aid.


I receive the Bolsa Família benefit and my husband, who is unemployed, is attached to my registration. Can he receive the benefit or just me?

Yes, he can. The Bolsa Familia is a social benefit of family character, that is, he considers the family composition to determine the amount to be received by each family, so your husband is already contemplated in this amount. In this case, as the Bolsa Familia registry states that there are two unemployed adults in your home, the value of the emergency assistance should be R$1,200.00, or R$600 per person.


Why are some people always on demand and have no answer?

Initially, the information provided is that the request would be analyzed within five working days from registration. However, there are several reports from brazilians and migrants that this deadline has expired and the request is still under analysis. For now, there is nothing to be done. It is necessary to be patient and wait for the analysis of the application. In the social networks, later, the Caixa Econômica informed that the deadline of 5 working days is an estimate.


My registration was approved, but I haven’t received the benefit yet. What happened?

There’s a specific schedule for the payment of benefits. So even if the application has been approved, the deposit will only occur on the date indicated in this calendar, which varies according to several factors.


I made a mistake filling out the aid application. Is there any way to correct it?

If you have already made an application, but you have made a mistake or forgot to include information, you can tidy up your registration after receiving the answer to your application. According to the Caixa, it will be possible to correct the data through the site or the application, but you must wait for the end of the first analysis.


That is why it is very important to fill out the registration carefully and with my attention. Double check that all data is correct, that the name is written exactly as it appears in your document. If necessary, ask for help.

Veja perguntas e respostas sobre o acesso de imigrantes e refugiados ao auxílio emergencial

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Site e app do auxílio emergencial estão no ar; benefício se estende a imigrantes e refugiados
Aplicativo da Caixa para pedido do auxílio emergencial, está disponível para celulares Android e iOS. (Foto: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo)

Criado pelo governo federal como forma de atenuar os efeitos da pandemia de coronavírus, o auxílio emergencial também pode ser solicitado por imigrantes residentes no Brasil, independente da situação migratória.

A situação precária vivida por famílias que perderam a renda devido ao coronavírus, aliada a informações desencontradas e problemas tecnológicos, tornam o acesso ao benefício uma tarefa complicada.

A partir das duas lives já promovidas pelo MigraMundo, em parceria com a Missão Paz e a DPU (Defensoria Pública da União), foram elaboradas respostas a algumas das perguntas mais frequentes a respeito do acesso de imigrantes — incluindo pessoas em situação de refúgio — ao benefício.

As perguntas foram respondidas com a ajuda de João Chaves, da Defensoria Pública da União, e Lívia Lenci, advogada da Missão Paz. Questões específicas que não estiverem contempladas abaixo podem ser enviadas para o e-mail juridico@missaonspaz.org . Também é possível assistir novamente à live da última terça-feira (21), salva no Facebook.

https://business.facebook.com/blogmigramundo/videos/3004680272923749/

Imigrantes têm direito ao auxílio emergencial, independente da origem ou situação migratória?

O benefício está disponível tanto para brasileiros quanto para imigrantes e pessoas em situação de refúgio. Tanto a Constituição Federal brasileira quanto a Lei de Migração garantem o tratamento igual entre nacionais e não nacionais, inclusive no acesso a benefícios sociais.

Assim, solicitantes de refúgio, refugiados reconhecidos, migrantes com residência por tempo indeterminado (antiga permanência) ou por tempo determinado (conhecida como temporária) tem direito ao benefício, desde que preencham os demais critérios.

Quais os critérios para solicitar o auxílio emergencial?

Para estar habilitado a receber o auxílio, o imigrante precisa se enquadrar em um dos critérios listados abaixo:

  • ser titular de uma MEI (Microempreendedor Individual);
  • estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único) até 20 de março (o sistema entrou em manutenção depois dessa data para ajustes);
  • ter renda média mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimo por família;
  • ser contribuinte — individual ou facultativo — do Regime Geral de Previdência Social;

É preciso ainda se enquadrar em todos os critérios abaixo:

  • Ter 18 anos de idade ou mais;
  • renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa;
  • renda mensal de até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;
  • não ter emprego formal;
  • não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda (exceto Bolsa Família)

Para o caso de mulheres que sejam mães e chefes de família, poderão receber R$ 1.200 mensais (o equivalente a duas cotas), caso se encaixem em algum dos critérios listados acima.

Onde devo solicitar o auxílio emergencial?

O benefício deve ser solicitado pela internet (https://auxilio.caixa.gov.br ) ou por aplicativo de celular, disponível para aparelhos Android e iOS —não se deve baixar ou acessar nenhum outro programa ou site para pedir o benefício.

Quais documentos preciso ter para solicitar o auxílio?

O documento primordial para solicitação do auxílio é o CPF, que precisa estar em situação regular. Pendências quanto à situação migratória não são impedimentos para pedir o auxílio.

O cadastro no auxílio emergencial é individual? Mesmo que em uma família?

Sim, o cadastro é individual. Porém, se mais de uma pessoa da família tiver direito ao benefício, é importante que ambos estejam juntos no momento de realizarem os cadastros, para garantir que as informações fornecidas serão as mesmas. Dessa forma. evita-se atraso na disponibilização do benefício por incompatibilidade de informações. O benefício pode ser concedido a até duas pessoas da mesma família, desde que preencham todos os critérios.

Tenho apenas CPF e o sistema de solicitação do auxílio emergencial pede RG. O que eu faço?

Embora o sistema não traga essa explicação, o campo do RG no formulário do auxílio emergencial também aceita outros números de documentos, como RNE (atual DRM), protocolo de solicitação de refúgio e até número de passaporte.

Não tenho CPF ou ele está em situação irregular. O que faço?

O CPF é o principal documento para solicitação do auxílio emergencial. Sem esse registro em dia, não é possível requerer o benefício. Nesse caso, é necessário solicitar o CPF (ou regularizar, se for o caso) junto à Receita Federal.

Como regularizar o CPF?

De acordo com a Receita Federal, o imigrante também pode fazer a regularização ou atualização do CPF por e-mail. A mensagem deve conter as informações abaixo:

  • nome completo;
  • número do CPF;
  • endereço de residência;
  • telefone para contato;
  • descrição resumida sobre o pedido e o trâmite que precisa realizar

Na mesma mensagem, o imigrante precisa incluir uma cópia legível e nítida de um documento de identidade atualizado (pode ser RG, carteira de habilitação ou outro que tenha foto), e uma foto no formato “selfie”, na qual apareça exibindo o documento.

O e-mail para envio das informações muda de acordo com o Estado de residência do imigrante. Veja a lista abaixo:

  • Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins:atendimentorfb.01@rfb.gov.br
  • Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima: atendimentorfb.02@rfb.gov.br
  • Ceará, Maranhão e Piauí: atendimentorfb.03@rfb.gov.br
  • Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte: atendimentorfb.04@rfb.gov.br
  • Bahia e Sergipe: atendimentorfb.05@rfb.gov.br
  • Minas Gerais: atendimentorfb.06@rfb.gov.br
  • Espírito Santo e Rio de Janeiro:atendimentorfb.07@rfb.gov.br
  • São Paulo: atendimentorfb.08@rfb.gov.br
  • Paraná e Santa Catarina: atendimentorfb.09@rfb.gov.br
  • Rio Grande do Sul: atendimentorfb.10@rfb.gov.br

Na impossibilidade de realizar a solicitação online, o imigrante precisa se dirigir a uma agência dos Correios, da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Nesse caso, é cobrada uma taxa de R$ 7.

Vale lembrar que, embora mantidas em funcionamento, as agências dessas três instituições têm restrições de atendimento por conta das medidas de prevenção ao coronavírus.

Não tenho conta em banco. Como vou receber o auxílio?

Para quem não possui conta em banco é criada uma conta digital simples, na Caixa Econômica Federal, movimentada por meio de um aplicativo para celular, o Caixa TEM. Essa conta é gratuita e não tem qualquer cobrança por tarifas bancárias.

Assim como o app para pedir o auxílio emergencial, o Caixa TEM está disponível para celulares iOS e Android. O acesso é feito com o CPF e uma senha numérica de 6 dígitos, que é criada na hora.

Para acessar informações da sua conta, fazer pagamentos e transferências com a mesma senha de acesso, você deve colocar o número do seu celular e aguardar uma mensagem SMS com um código para confirmar sua identificação. Mais informações podem ser obtidas no site da Caixa Econômica Federal.

Estou em situação migratória irregular (visto ou autorização de residência vencido, entre outros casos). Posso requerer o auxílio emergencial?

Sim, a situação migratória não é impedimento para solicitação do auxílio emergencial. Vale lembrar que todos os prazos e processos relacionados a esse assunto estão suspensos, devido à paralisação de atividades na Polícia Federal em meio ao coronavírus.

Trabalho com carteira assinada e fui afastado do trabalho por ser do grupo de risco. Posso solicitar o benefício?

Não, porque o benefício se aplica a desempregados, trabalhadores informais ou que atuam como MEI (Microempreendedores individuais). Quem possui trabalho formal ativo não é atendido pelo auxílio emergencial.

Tenho um regime de contrato intermitente de trabalho. Posso solicitar o auxílio?

Se o solicitante não estiver sendo convocado para o trabalho, sim. A Lei prevê que não pode receber o benefício o trabalhador formal ATIVO, ou seja, aquele que de fato está trabalhando. O contrato intermitente é aquele em que o trabalhador fica disponível para ser chamado para o empregador quando necessário e recebe pagamento com base nas horas trabalhadas —ou seja, se não trabalha, não recebe. O Congresso pensou nesses casos ao aprovar a Lei que instituiu o auxílio emergencial de forma a garantir que o trabalhador que tem este tipo de contrato e não está sendo convocado ao trabalho não fique sem renda, tendo direito ao auxílio.

Família que já recebe Bolsa Família tem direito ao auxílio? Quais são os passos? O auxílio chega automaticamente?

Sim. Quem recebe o Bolsa Família poderá receber o auxílio, lembrando apenas que não são benefícios cumulativos. Você receberá apenas aquele que representar o maior valor para sua família. Nesse caso, o valor estará disponível no mesmo dia em que você costuma receber o Bolsa Família. Vale lembrar que quem já recebe o Bolsa Família não precisa se cadastrar novamente para obter o auxílio emergencial.

Eu recebo o benefício Bolsa Família e meu marido, que está desempregado, está anexado ao meu cadastro. Ele pode receber o benefício ou apenas eu?

Sim, ele pode. O Bolsa família é um benefício social de caráter familiar, ou seja, ele considera a composição familiar para determinar o valor a ser recebido por cada família, assim, o seu marido já está contemplado nesse valor. Nesse caso, como no cadastro do Bolsa Família consta que existem dois adultos desempregados na sua casa, o valor do auxílio emergencial deverá ser de R$1.200,00, ou seja, R$600 por pessoa.

Por que algumas pessoas estão com pedido sempre em análise e não têm resposta?

Inicialmente, a informação prestada é de que o pedido seria analisado em até cinco dias úteis a partir do cadastro. No entanto, há diversos relatos de brasileiros e migrantes de que esse prazo já venceu e o pedido segue em análise. Por enquanto, não há o que se fazer. É necessário ter paciência e aguardar a análise do pedido. Nas redes sociais, posteriormente, a Caixa Econômica informou que o prazo de 5 dias úteis é um estimativa.

Meu cadastro foi aprovado, mas ainda não recebi o benefício. O que aconteceu?

Há um calendário específico para o pagamento dos benefícios. Então mesmo que o pedido tenha sido aprovado, o depósito só ocorrerá na data indicada neste calendário, que varia de acordo com diversos fatores.

Errei no preenchimento do pedido do auxílio. Há como corrigir?

Quem já fez o pedido, mas errou algum dado ou esqueceu de incluir informações poderá arrumar o cadastro após receber a resposta da solicitação. Segundo a Caixa, será possível corrigir os dados pelo site ou pelo aplicativo, mas é preciso esperar o fim da primeira análise.

Por isso é muito importante preencher o cadastro com cuidado e minha atenção. Verifique duas vezes se todos os dados estão corretos, se o nome está escrito exatamente como consta no seu documento. Se preciso, peça ajuda.


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Vea preguntas y respuestas sobre el acceso a la ayuda de emergencia para inmigrantes y refugiados

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Site e app do auxílio emergencial estão no ar; benefício se estende a imigrantes e refugiados
Aplicativo da Caixa para pedido do auxílio emergencial, está disponível para celulares Android e iOS. (Foto: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo)

El material se preparó con base a las​ lives ​ realizadas con la asociación entre MigraMundo, Missão Paz y la Defensoría Pública de la Unión (DPU) sobre el beneficio.

Site e app do auxílio emergencial estão no ar; benefício se estende a imigrantes e refugiados
La asistencia de emergencia del gobierno federal también puede ser solicitada por los inmigrantes que viven en el Brasil. (Foto: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo)

Por Rodrigo Borges Delfim
Traducción por Natália Valverde Jatobá

Leer la versión en portugués

Creada por el gobierno federal como una forma de mitigar los efectos de la pandemia de coronavirus, la asistencia de emergencia también puede ser solicitada por los inmigrantes que viven en el Brasil, independientemente de la situación migratoria.

La precaria situación en que se encuentran las familias que perdieron sus ingresos a causa del coronavirus, combinada con los problemas conflictivos de información y tecnología, hacen que el acceso al beneficio sea una tarea complicada.
A partir de las dos ​lives ​ ya promovidas por MigraMundo, en asociación con la Missãode Paz y la DPU (Defensoría Pública), se han elaborado respuestas a algunas de las preguntas más frecuentes sobre el acceso de los inmigrantes -incluidas las personas en situación de refugiado- al beneficio.

Las preguntas fueron respondidas con la ayuda de João Chaves, de la Defensoría Pública de la Unión (DPU), y Lívia Lenci, abogada de la Missão Paz. Las preguntas específicas que no se tratan a continuación pueden ser enviadas a juridico@missaonspaz.org . También es posible ver la ​live ​ el último martes (21), guardado en Facebook.

¿Tienen derecho los inmigrantes a recibir ayuda de emergencia, independientemente de su origen o situación migratoria?

El beneficio está disponible tanto para los brasileños como para los inmigrantes y las personas en situación de refugio. Tanto la Constitución Federal Brasileña como la Ley de Migración garantizan la igualdad de trato entre nacionales y no nacionales, incluido el acceso a las prestaciones sociales.

Así pues, los solicitantes de refugio, los refugiados reconocidos, los migrantes con residencia por un período de tiempo indefinido (estancia anterior) o por un período
de tiempo determinado (conocido como temporal) tienen derecho a la prestación, siempre que cumplan los demás criterios.

¿Cuáles son los criterios para solicitar ayuda de emergencia?

Para tener derecho a recibir la ayuda, el inmigrante debe cumplir uno de los criterios que se enumeran a continuación:

● ser titular de un MEI (Microempresario Individual); ● estar registrado en el CadÚnico hasta el 20 de marzo (el sistema entró en mantenimiento después de esa fecha para hacer ajustes); ● tienen un ingreso mensual promedio de hasta la mitad del salario mínimo por persona, y hasta 3 salarios mínimos por familia; ● ser un contribuyente – individual u opcional – del Régimen General de la Seguridad Social, en portugués, ​Regime Geral de Previdência Social​;
Todavía tiene que cumplir con todos los criterios que se indican a continuación:

● Tener 18 años de edad o más; ● ingresos mensuales de hasta la mitad del salario mínimo (R$ 522,50) por persona; ● ingresos mensuales de hasta 3 salarios mínimos (R$ 3.135) por família; ● no tener un trabajo formal; ● que no reciben seguridad social o beneficio social, seguro de desempleo u otro programa de transferencia de dinero (excepto Bolsa Família)

En el caso de las mujeres que son madres y jefes de familia, pueden recibir 1.200 reales por mes (el equivalente a dos cuotas), si cumplen alguno de los criterios mencionados anteriormente.

¿Dónde debo solicitar la asistencia de emergencia?

El beneficio debe solicitarse a través de Internet (https://auxilio.caixa.gov.br ) o mediante una aplicación móvil, disponible para dispositivos Android e iOS – no se puede descargar ni acceder a ningún otro programa o sitio web para solicitar el beneficio.

¿Qué documentos necesito para solicitar la prestación?

El documento principal para solicitar asistencia es el CPF, que debe estar en regla. La migración pendiente no es un impedimento para solicitar asistencia.

¿El registro para la ayuda de emergencia es individual? ¿Incluso en una familia?

Sí, el registro es individual. Sin embargo, si más de una persona de la familia tiene derecho a la prestación, es importante que ambas estén juntas en el momento de la inscripción para garantizar que la información proporcionada sea la misma. De esta manera, se evitan las demoras en la prestación del beneficio debido a la incompatibilidad de la información. La prestación puede concederse a un máximo de dos personas de la misma familia, siempre que cumplan todos los criterios.

Sólo tengo CPF y el sistema para solicitar ayuda de emergencia requiere RG. ¿Qué hago?

Aunque el sistema no ofrezca esta explicación, el campo RG del formulario de asistencia de emergencia también acepta otros números de documentos, como el RNE (actual DRM), el protocolo de solicitud de refugio e incluso el número de pasaporte.

No tengo CPF o está en una situación irregular. ¿Qué hago?

El CPF es el principal documento para solicitar asistencia de emergencia. Sin este registro a tiempo, no es posible solicitar el beneficio. En este caso, es necesario solicitar el CPF (o regularizarlo, si procede) a Receta Federal.

¿Cómo regularizar el CPF?

Según la Receta Federal, el inmigrante también puede hacer la regularización o actualización del CPF por correo electrónico. El mensaje debe contener la siguiente información:

● nombre completo; ● Número de CPF; ● dirección de residencia; ● número de teléfono de contacto; ● breve descripción de la solicitud y del procedimiento que debe seguirse

En el mismo mensaje, el inmigrante debe incluir una copia clara y legible de un documento de identidad actualizado (puede ser un RG, una licencia de conducir u otro que tenga una foto), y una foto en formato “selfie”, en la que aparezca exhibiendo el documento.

El correo electrónico para enviar la información cambia según el estado de residencia del inmigrante. Vea la lista a continuación:
● Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul Y Tocantins:atendimentorfb.01@rfb.gov.br ● Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia y Roraima: atendimentorfb.02@rfb.gov.br ● Ceará, Maranhão e Piauí: atendimentorfb.03@rfb.gov.br ● Alagoas, Paraíba, Pernambuco y Rio Grande do Norte: atendimentorfb.04@rfb.gov.br ● Bahia y Sergipe: atendimentorfb.05@rfb.gov.br ● Minas Gerais: atendimentorfb.06@rfb.gov.br ● Espírito Santo y Rio de Janeiro:atendimentorfb.07@rfb.gov.br ● São Paulo: atendimentorfb.08@rfb.gov.br ● Paraná y Santa Catarina: atendimentorfb.09@rfb.gov.br ● Rio Grande do Sul: atendimentorfb.10@rfb.gov.br

Si no es posible solicitarlo por Internet, el inmigrante debe ir a una oficina de correos, Caixa Econômica Federal o al Banco do Brasil. En este caso, se cobra una tarifa de R$7.

Cabe recordar que, aunque se mantienen en funcionamiento, los organismos de estas tres instituciones tienen restricciones de servicio debido a las medidas de prevención del coronavirus.

No tengo una cuenta bancaria. ¿Cómo voy a conseguir la ayuda?

Para aquellos que no tienen una cuenta bancaria, se crea una simple cuenta digital en la Caixa Econômica Federal, que se mueve a través de una aplicación móvil, Caixa TEM. Esta cuenta es gratuita y no tiene gastos bancarios.

Como la aplicación para solicitar asistencia de emergencia, Caixa TEM está disponible para los teléfonos iOS y Android. El acceso se hace con el CPF y una contraseña numérica de 6 dígitos, que se crea en el acto.

Para acceder a la información de su cuenta, realizar pagos y transferencias con la misma contraseña, debe introducir su número de móvil y esperar un mensaje SMS con un código para confirmar su identificación. Puede obtenerse más información en el sitio web de la Caixa Econômica Federal.

Estoy en una situación migratoria irregular (visado o permiso de residencia caducado, entre otros casos). ¿Puedo solicitar asistencia de emergencia?

Sí, la situación migratoria no es un impedimento para solicitar asistencia de emergencia. Cabe recordar que todos los plazos y procesos relacionados con este asunto están suspendidos debido a la paralización de las actividades en la Policía Federal en medio del coronavirus.

Trabajo con una tarjeta de trabajo firmada y me retiraron del trabajo porque estoy en el grupo de riesgo. ¿Puedo solicitar la prestación?

No, porque la prestación se aplica a los desempleados, a los trabajadores informales o a los que actúan como MEI (Microempresarios Individuales). Los que tienen un trabajo formal activo no reciben ayuda de la ayuda de emergencia.

Tengo un régimen de contrato de trabajo intermitente. ¿Puedo pedir ayuda?

Si el solicitante no está siendo convocado para trabajar, sí. La ley establece que el trabajador formal ACTIVO, o sea, el que realmente trabaja, no puede recibir la prestación. El contrato intermitente es aquel en el que el trabajador está disponible para ser llamado al empleador cuando sea necesario y recibe un pago basado en las horas trabajadas, o sea, si no trabaja, no recibe. El Congreso pensó en estos casos cuando aprobó la Ley que instituyó la ayuda de emergencia para garantizar que el trabajador que tiene este tipo de contrato y no está siendo llamado a trabajar no se quede sin ingresos, teniendo derecho a la ayuda.

¿La familia que ya recibe Bolsa Família tiene derecho a la ayuda? ¿Cuáles son los pasos? ¿La asistencia llega automáticamente?

Sí, la persona que recibe la Bolsa Família puede recibir la ayuda, sólo recordando que no son beneficios acumulativos. Sólo recibirás el que represente el mayor valor para tu familia. En este caso, la cantidad estará disponible el mismo día en que se recibe normalmente el subsidio familiar. Vale la pena recordar que los que ya reciben la Bolsa Família no necesitan registrarse de nuevo para obtener la ayuda de emergencia.

Recibo el beneficio de la Bolsa Família y mi marido, que está en paro, está adjunto a mi inscripción. ¿Puede recibir el beneficio o sólo yo?

Sí, puede. La Bolsa Familia es una prestación social de carácter familiar, es decir, considera la composición familiar para determinar el monto a recibir por cada familia, por lo que su marido ya está contemplado en este monto. En este caso, como el registro de la Bolsa Familia indica que hay dos adultos desempleados en su casa, el valor de la ayuda de emergencia debe ser de R$1.200,00, o R$600 por persona.

¿Por qué hay gente que siempre está en demanda y no tiene respuesta?

Inicialmente, la información proporcionada es que la solicitud se analizaría en un plazo de cinco días hábiles a partir del registro. Sin embargo, hay varios informes de brasileños y migrantes que indican que ese plazo ha expirado y la solicitud sigue siendo objeto de análisis. Por ahora, no hay nada que hacer. Hay que tener paciencia y esperar el análisis de la aplicación. En las redes sociales, más tarde, la Caixa Econômica informó que el plazo de 5 días hábiles es una estimación.

Mi registro fue aprobado, pero aún no he recibido el beneficio. ¿Qué ha pasado?

Existe un calendario específico para el pago de las prestaciones. Así pues, aunque se haya aprobado la solicitud, el depósito sólo se producirá en la fecha indicada en este calendario, que varía en función de varios factores.

Cometí un error al llenar la solicitud de ayuda. ¿Hay alguna forma de corregirlo?

Si ya ha presentado una solicitud, pero ha cometido un error u olvidado incluir información, puede ordenar su registro después de recibir la respuesta a su solicitud. Según la CAIXA, será posible corregir los datos a través del sitio o la aplicación, pero hay que esperar al final del primer análisis.

Por eso es muy importante llenar el registro con cuidado y con mi atención. Compruebe que todos los datos son correctos, que el nombre está escrito exactamente como aparece en su documento. Si es necesario, pide ayuda.

Festival online reúne narrativas produzidas por imigrantes da América Latina no projeto Feitos de Coragem

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Bastidor de uma das oficinas do projeto Feitos de Coragem, no qual imigrantes na América Latina contaram suas próprias narrativas
Bastidor de uma das oficinas do projeto Feitos de Coragem, no qual imigrantes na América Latina contaram suas próprias narrativas. (Foto: Divulgação)

Imigrantes em quatro países latino-americanos —Brasil, Chile, Guatemala e México — participaram de uma série de oficinas de conteúdo ao longo de 2019, na qual produziram suas próprias narrativas sobre a migração. E um dos resultados é o Webinário “Construindo narrativas em um mundo em movimento”, que acontece nesta semana.

As produções são fruto do projeto Feitos de Coragem, desenvolvido nos quatro países e promovido pela Fundación Avina. Os lançamentos tiveram início no último dia 19 e se estendem até 30 de abril.

O encontro teve como objetivo trocar experiências sobre as oficinas realizadas e programar um lançamento coordenado e em rede para toda a América Latina. É uma forma de dar visibilidade e discutir o tema da imigração, ressaltando aspectos da vulnerabilidade desse grupo diante de todos os conflitos mundiais que se agravam cotidianamente.

“O sentimento que nos move é o de que a arte e as histórias têm o poder de conectar povos, lugares e culturas e de nos amparar na construção de novas realidades. Nosso desejo é fazer com que essas histórias ganhem o mundo e sensibilizem as pessoas neste momento de tanto isolamento, medo e fragilidade”, diz Juliana Sanson, uma das coordenadoras das oficinas no Brasil.

O conteúdo segue uma cronologia de lançamentos, que pode ser acompanhada abaixo. Para acompanhar basta acessar as redes sociais do projeto Feitos de Coragem (Facebook, Instagram e Twitter), além do canal da Fundación Avina no YouTube.

O evento ocorreria presencialmente, mas foi adaptado para o formato online apenas por conta das restrições geradas pela pandemia de coronavírus.

Cronograma dos lançamentos

  • 20/04: lançamento do Making Of da oficina realizada em Curitiba, Brasil;
  • 21/04: lançamento do Videoclipe: Por um mundo melhor e de três Videocartas dos participantes da oficina realizada em Curitiba, Brasil;
  • 22/04: lançamento do documentário: Arpillera – bordando a história da resistência feminina e de um Videocarta dos participantes da oficina de Brasília, Brasil;
  • 23/04: lançamento do documentário: Brasil sob duas rodas e de um Videocarta dos participantes da oficina de Brasília, Brasil;
  • 24/04: lançamento do livro Relatos Migrantes, com 21 histórias dos participantes das oficinas de Temuco e Santiago, Chile;
  • 25/04: lançamento do vídeo testemunho de Florencio Hernández sobre APRODE (Asociación Promejoramiento de Deportados Guatemaltecos), realizado pelos participantes da oficina da Guatemala;
  • 26/04: lançamento de dois vídeos testemunhos de Nelly Marroquín e Oscar Carrion, realizado pelos participantes da oficina da Guatemala;
  • 27/04: lançamento do vídeo testemunho de José Sicajau e Carlota, mais dois vídeos com depoimentos dos participantes da oficina da Guatemala;
  • 28/04: lançamento do vídeo de animação Florecer: Historias de Migración, realizado pelos participantes da oficina do México.

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Dinero, incertidumbre, estrés y soledad: los migrantes en Europa hablan de confinamiento en medio de Covid-19

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Uma das principais vias de Estrasburgo França), deserta em meio à quarentena imposta contra o Covid-19
Uma das principais vias de Estrasburgo França), deserta em meio à quarentena imposta contra o Covid-19. Foto: Victória Brotto/MigraMundo)

Ocho migrantes que viven en Francia e Inglaterra hablaron con MigraMundo sobre las dificultades en medio del confinamiento establecido para contener el Covid-19

Por Victória Brotto
Traducción Natália Valverde

Version en portugues
Version en ingles


“El encierro es como una guerra, pero sin armas”, dice Agnes Amon Tanoh, de 63 años, refugiada de Costa de Marfil y que ahora vive en la ciudad inglesa de Birmingham.

Ella y otros siete migrantes que viven en países como Francia e Inglaterra han informado a MigraMundo sobre el estrés, la soledad y las dificultades financieras y de estudio. También hablan de la falta de acceso a los alimentos y artículos de higiene debido al aumento de los precios y el cierre de las ONG.

De los que están en proceso de regularización, los informes son de casos estancados y audiencias de vídeo, lo que puede dificultar la comunicación entre los solicitantes y los jueces, especialmente si el solicitante no tiene una buena conexión.

Otro obstáculo adicional es que las bibliotecas y mediatecas, utilizadas por esta población para tales fines, están cerradas, y muchos migrantes no pueden permitirse una internet razonable.

A., un palestino libanés, hace seis años en Inglaterra y ahora residente en la ciudad de Birmingham, presentó una apelación después de que su solicitud de asilo fuera rechazada.

“Solicité de nuevo el asilo, pero me dijeron que todos los procedimientos se han detenido debido al Coronavirus. Espero que el gobierno haga algo porque la gente está sufriendo sin el estatus de refugiado (que les permite trabajar y estudiar en el Reino Unido)”.

A., actualmente recibe una pequeña ayuda financiera. Como le negaron el asilo, tuvo que dejar de estudiar.

¿Tecnología que ayuda o dificulta?

“Una amiga mía debería apelar el fallo del tribunal, pero no puede. ¿Qué pasará? ¡No lo sabemos! Todas las ONG han dejado de organizar reuniones físicas, las bibliotecas públicas están cerradas, así que ¿cómo vamos a tener acceso a internet si no tenemos un ordenador en casa? Y aunque lo hagamos, un solicitante de asilo no puede permitirse Internet”, dice Agnes.

Hope Projects es una de las organizaciones que ofrece asistencia legal y social a los inmigrantes sin hogar a los que se les ha denegado la solicitud en la ciudad de Birmingham.

“Nos tomamos mucho tiempo para hablar con la gente para asegurarnos de que entiendan la situación y lo que necesitan hacer”, dice Phil Davis, el coordinador de la institución.

Nos tomamos el tiempo de hablar con la gente para asegurarnos de que entienden la nueva situación”, dice el coordinador de Hope Projects. (Crédito: Hope Projects/ Archive)

La situación afecta incluso a los migrantes que forman parte del equipo de la entidad, como el iraní, Amir, que también dirige una organización persa de LGBT.

“Estoy esperando para poder presentar mis documentos a la corte. Con el confinamiento, todos los procesos se suspenden y nadie sabe lo que puede suceder”.

Las Cortes aumentaron el número de audiencias de regularización por videoconferencia. Aunque representan un medio seguro en tiempos de pandemia, pueden ser un problema para los solicitantes de asilo que no hablan el idioma local o que no tienen acceso a una buena conexión a internet.

Incertidumbre y estrés sobre la regularización

A dos solicitantes de asilo que viven en Estrasburgo, Francia – con los que MigraMundo habló – también se les ha negado su solicitud de asilo y están esperando la reapertura del Tribunal Nacional de Derecho de Asilo (CNDA, en francés) para que sus peticiones sean escuchadas.

El gobierno francés ordenó su confinamiento dos semanas después de que fueran informados de la decisión negativa sobre sus solicitudes de asilo – la cuarentena se extendió al menos hasta principios de mayo.

Y fue sólo una semana después de que se enteraron de que no se podía apelar porque el Tribunal estaba cerrado.

Para los solicitantes de asilo en Francia a los que se les negó su primera solicitud es extremadamente importante actuar rápidamente. Una vez recibida la decisión del Tribunal, el solicitante tiene 15 días para informar al gobierno si quiere apelar y si necesita un abogado.

Una vez con el abogado, tiene un mes para reescribir la historia de su cliente, presentar nuevas pruebas y enviarlas a los jueces. Estos plazos fueron previstos por la Reforma de la Ley de Asilo e Inmigración de 2018 hecha por el gobierno francés.

En otras palabras, una semana sin saber si puede apelar o no significa más de la mitad de tiempo que un solicitante de asilo tiene para reaccionar.

N., un solicitante de asilo afgano que vive cerca de Burdeos, en el suroeste de Francia, está esperando la apertura del Tribunal Nacional de Asilo para ser escuchado. A diferencia de otros migrantes, pudo presentar su apelación antes del confinamiento.

En una entrevista telefónica, N. informó de “demasiado estrés psicológico” porque su solicitud de asilo había sido denegada porque su familia estaba todavía en Afganistán, viviendo bajo la amenaza de muerte por ser cristianos en una región de mayoría musulmana.

Él y su familia huyeron a Irán con el propósito de embarcarse a Europa, pero su esposa e hijas fueron deportadas porque no tenían visas. Hoy está confinado en un apartamento con otros solicitantes de asilo, desde donde espera la reapertura del tribunal que juzgará su apelación.

“Mi situación es muy difícil, más que estar confinado, mi problema es que el gobierno francés no me cree.”

Esperar a que se reabran los casos no altera en absoluto los derechos de los solicitantes de asilo en Francia. Todavía tienen derecho a permanecer en el país y a vivir en una vivienda social. Sin embargo, con el tribunal cerrado, la asistencia jurídica gratuita se ha suspendido hasta el final del confinamiento.

La siria Reem Alkhatib informa de las dificultades para pagar las facturas. (Crédito: Reem Alkhatib/Personal file)

Dificultades financieras

La siria Reem Alkhatib, de 40 años de edad, vive en la ciudad de Wissembourg, a 50 kilómetros de Estrasburgo (Francia), tras haber huido con sus dos hijos de la guerra en su país natal. Informa de las dificultades para pagar las facturas, ya que el restaurante donde trabaja ha cerrado.

Reem, al igual que 6,9 millones de personas en Francia (según informaciones del Ministerio de Trabajo), ha recurrido al seguro de desempleo parcial. Pero para ella, la apelación no es suficiente.

Según el decreto del 25 de marzo del gobierno francés, para evitar la ruptura de los contratos de trabajo, el trabajador que no pueda trabajar durante el encierro puede solicitar un seguro de desempleo parcial. El esquema establece el 70% del salario bruto o el 84% de la hora trabajada.

“Con el seguro de desempleo parcial, obtengo un máximo de 1.000 euros, pero mis facturas son más altas que eso”, dice. “Tendré que trabajar en las fábricas, hay mucha gente que lo hace porque no tienen otra opción. Es peligroso porque el riesgo de infección por el virus es alto, pero no tengo otra opción”.

Unos días más tarde, Reem dijo en el informe que consiguió un trabajo temporal como cocinera en un asilo de ancianos. El refugiado sirio también dijo que el gobierno francés debería saber que los refugiados y los inmigrantes más pobres son “una de las partes más frágiles de la población”.

“No tenemos el dominio del idioma, ni tenemos tantos conocidos aquí en el país, por lo que es difícil dar la vuelta en un momento como éste.”

En Inglaterra, la marfileña Agnes está pasando por las mismas dificultades que Reem, pero no ha encontrado una solución para pagar las facturas. “Como agente de limpieza, sólo me pagan por las horas trabajadas. Así que, mientras esté confinado, no recibiré ningún salario.”

En una reciente declaración, el director de la Organización Mundial de la Salud (OMS), Tedros Adhanom , declaró que era responsabilidad de los gobiernos cuidar de sus ciudadanos, especialmente de los más vulnerables.

“Como el francés no es mi lengua materna, me resulta muy difícil”, dice el sírio Amin, que pasa hasta 10 horas al día estudiando durante el lockdown (Crédito: Amin T./Arquivo pessoal)

La soledad y la salud mental

 “La mayoría de los refugiados y solicitantes de asilo son personas que viven solas en países extranjeros. Participan en reuniones organizadas por las ONG precisamente para socializar”, dice Agnes.  

“Como nadie puede dejar o continuar sus actividades como antes, todos se sienten tristes, confundidos y esto afecta a la salud mental y psicológica de las personas”, dice A, un palestino solicitante de asilo en Inglaterra.

El sirio Mohammad Ahmad, de 33 años, refugiado que vive en las afueras de París, también habló en reuniones que le ayudaron a practicar su francés. “Iba allí a hablar con la gente y a practicar mi francés, pero hoy no puedo. Todo está cerrado”, dijo.

Mohammad fue arrestado dos veces por las fuerzas que se oponen al régimen sirio, y hoy se encuentra confinado en un pequeño apartamento social en las afueras de París.

Amin Tatari, un refugiado sirio de 23 años de edad que regresó a la escuela secundaria después de haber ingresado en el sistema educativo francés, recibe educación en su hogar en una pequeña ciudad cerca de Estrasburgo.

“La mayoría de los profesores envían documentos explicando el tema por correo electrónico, junto con sus deberes. Tengo que leer y tratar de entender por mí mismo”, dice. “Pero como el francés no es mi lengua materna, me resulta muy difícil”, dice Amin, que dice que pasa hasta 10 horas al día estudiando.

El iraní Amir también habla sobre los informes de solicitantes de asilo que no tienen papel higiénico ni artículos de limpieza para el hogar proporcionados por el gobierno británico: “Esperábamos que las autoridades prestaran más atención a las personas, que no fueron informadas y asistidas de la manera en que deberían”, dice.

“Un solicitante de asilo tiene dos hijas y se enteró esta semana que está embarazada. Y luego toda su familia tuvo que aislarse por el riesgo”, informa Agnes. Además de la comida, tuvo que comprar un paquete de internet para que las dos chicas siguieran las clases.

Todavía en el Reino Unido, una refugiada de Zimbabue informa de “mucho estrés” porque está sola con su hijo. “Para salir de compras tengo que llevarlo (…) me asusta pensar que se pueda infectar.”

Money, uncertainty, stress and loneliness: migrants in Europe talk about lockdown during Covid-19 pandemic

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Uma das principais vias de Estrasburgo França), deserta em meio à quarentena imposta contra o Covid-19
Uma das principais vias de Estrasburgo França), deserta em meio à quarentena imposta contra o Covid-19. Foto: Victória Brotto/MigraMundo)

Eight migrants living in France and England spoke to MigraMundo about the difficulties in the midst of the lockdown established to contain Covid-19

Written by Victória Brotto
Translated by Natália Valverde

Read here the Portuguese version
Read here the Spanish version

“The lockdown is like a war, but without weapons,” says Agnes Amon Tanoh, 63, a refugee from Ivory Coast and now living in the English city of Birmingham.

She and seven other migrants living in countries like France and England have reported to MigraMundo stress, loneliness, financial and study difficulties. They also mention lack of food and hygiene items due to rising prices and the closure of NGOs.

Those in process of regularisation says on stalled cases and video hearings, which is not a very efficient tool for the communication between applicants and judges, especially if the applicant does not have a good internet connection.

Often the fact that libraries and media libraries, used by this population for such purposes, are closed, means that many migrants will not get a reasonable internet connexion as they cannot pay for it.

A., a Lebanese Palestinian, who has lived in England for six years and now lives in Birmingham, filed an appeal after his application for asylum was refused.

“I applied again for asylum, but I was told that all procedures are blocked because of the Coronavirus. I hope the government will do something because people are suffering without refugee status (which allows them to work and study in the United Kingdom)”.

A. currently receives a short financial aid. Since he had the asylum refused, he stoped his studies.

In Strasbourg , migrants mention financial distress over the lockdown period besides the governemental help (Credit: VB/MigraMundo).

Technology that helps or hinders?

“A friend should appeal the ruling, but she can’t. What will happen? We don’t know! All the NGOs have stopped setting up physical meetings, the public libraries are closed, so how will we get internet connexion if we don’t have computer at home? And even if we have, an asylum seeker can’t afford internet connexion,” says Agnes.

Hope Projects is one of the organizations that offers legal and social assistance to homeless immigrants in Birmingham who have their applications denied.

“We spent lot of time talking to people to make sure they understand the situation and what they need to do,” says Phil Davis, the institution’s coordinator.

“We take time talking to people to make sure they understand the situation”, says the coordinator of Hope Projects. (Credit: Hope Projects/ Archive)

The situation even affects migrants who are part of the entity’s team, such as the Iranian Amir, who also runs a Persian LGBT organization.

“I am waiting to be able to submit my documents to court. With the confinement, all processes are suspended and no one knows what can happen”.

The court rooms have increased the number of regularization hearings made by videoconference. Although they represent a safe medium in times of pandemic, they can be a problem for asylum seekers who do not speak the local language, for exemple.

Uncertainty and stress about regularization

Two asylum seekers living in Strasbourg, France – with whom MigraMundo spoke – have also had their asylum applications denied and are awaiting the reopening of the National Court of Asylum Law (CNDA, in French) for their appeals to be heard.

The French government ordered the lockdown two weeks after they were informed of the negative decision on their asylum applications – the quarantine was extended at least until early May.

And it was only a week after they learned that no appeals could be made because the Court was closed.

For those asylum seekers in France who have had their first application denied, it is extremely important to act quickly. As soon as the Court decision is received, the applicant has 15 days to inform the government if he wants to appeal and if he needs a lawyer.

Once with the lawyer, he has one month to rewrite the history of his client, present new evidence and send it to the judges. These deadlines were provided for by the French government’s 2018 Asylum and Immigration Reform.

In other words, a week without knowing whether or not he can appeal means more than half the time an asylum seeker has to react.

N., an Afghan asylum seeker living near Bordeaux in south-west France, is waiting for the opening of the National Court of Asylum to be heard. Unlike other migrants, he was able to lodge his appeal before the confinement.

In an interview on the phone, N. reported “too much psychological stress” because his asylum application had been denied because his family was still in Afghanistan, living under the threat of death because they were Christians in a Muslim majority region.

He and his family fled to Iran for the purpose of embarking to Europe, but his wife and daughters were deported because they had no visas. Today, he is confined in an apartment with other asylum seekers, from where he awaits the reopening of the court that will judge his appeal.

“My situation is very difficult, more than being confined, my problem is that the French government doesn’t believe me.”

Waiting until the cases are reopened in no way alters the rights of asylum seekers in France. They still have the right to remain in the country and to live in an accomodation given by the gouvernement. However, with the court closed, free legal assistance has been suspended until the end of the confinement.

Financial difficulties

Syrian Reem Alkhatib, 40, lives in the city of Wissembourg, 50 kilometres from Strasbourg (France) after fleeing with her two sons from the war in her home country. She reports difficulties in paying the bills since the restaurant where she works has closed.

Reem, as well as 6.9 million people in France (according to information from the Ministry of Labor), has resorted to partial unemployment insurance. But for her, the appeal is not enough.

Mrs. Alkhatib, Syrian refugee in France, reports financial difficulties even with the aid given by the local government. (Photo: Personal file)

According to the March 25th decree made by the French government, in order to prevent employment contracts from being broken, the worker who cannot work during the confinement can request partial unemployment insurance. The scheme establishes 70% of the gross wage or 84% of the hour worked.

“With partial unemployment insurance, I get a maximum of 1,000 euros, but my bills are higher than that,” she says. “I’ll have to work in the factories, there are a lot of people doing it because they have no choice. It’s dangerous because the risk of infection by the virus is high, but I have no other choice.”

A few days later, Reem told the report that she got a temporary job as a cook in a nursing home. The Syrian refugee also said the French government should know that refugees and poorer immigrants are “one of the most fragile parts of the population.

“We don’t have the mastery of the language, nor do we have so many acquaintances here in the country, so it’s hard to turn around at a time like this.”

In England, the Ivorian Agnes is experiencing the same difficulty as Reem, but has not found a solution to pay the bills. “As a cleaning agent, I only get paid for the hours worked. So, as long as I’m confined, I won’t get any wages.”

In a recent statement, the director of the World Health Organization (WHO), Tedros Adhanom , stated that it was the responsibility of governments to care for their citizens, especially the most vulnerable.

Loneliness and mental health

“Most refugees and asylum seekers are people living alone in foreign countries. They usually participate in meetings organized by NGOs precisely to socialize,” says Agnes.

“Since no one can leave or continue their activities as before, everyone feels sad, confused and this affects people’s mental and psychological health,” says A, a Palestinian asylum seeker in England.

Syrian Mohammad Ahmad, 33, a refugee living on the outskirts of Paris, also spoke of taking part in meetings that helped him to practice his French. “I was going there to talk to the people and to practice my French, but today I can’t. Everything is closed,” he said.

Mohammad was arrested twice by the forces opposing the Syrian regime, and today he finds himself confined in a small social apartment on the outskirts of Paris.

Amin Tatari, a 23-year-old Syrian refugee who returned to high school after entering the French education system, is home-schooled in a small town near Strasbourg.

“Most teachers send documents explaining the subject by e-mail, along with their homework. I have to read and try to understand by myself,” he says. “But since French is not my native language, I find it very difficult,” says Amin, who says he spends up to 10 hours a day studying.

Amin Tatri, 23, a Syrian refugee on French territory, reports difficulties in following distance learning. (Credit: Personal File)

Iranian Amir also talks about reports of asylum seekers who have no toilet paper or household cleaning items provided by the British government: “We expected the authorities to pay more attention to people, who were not informed and assisted in the way they should,” he says.

“An asylum seeker has two daughters and found out this week that she is pregnant. And then her whole family had to isolate themselves because of the risk,” Agnes reports. Besides the food, she had to buy an internet pack for the two girls to follow the classes.

Still in the UK, a refugee from Zimbabwe reports “a lot of stress” because she is alone with her baby son. “To go out shopping I have to take him (…) it scares me to think he might get infected.”